DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942188.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO, CNPJ nº
27165653000187. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total:
R$ -55.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.128,21, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data
de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº
***.182.211-**, Convenente: SERGIO FARIAS FONSECA, CPF nº ***.374.527-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947589.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS, CNPJ nº
02056737000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -9.352,66, Valor de Contrapartida: R$ -47,45, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025.
Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF
nº ***.182.211-**, Convenente: ANDERSON DE PAULA SILVA, CPF nº ***.042.771-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
–EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
43/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGROPECUÁRIA DA FAZENDA BANANEIRA DO MUNICÍPIO DE
EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA., CNPJ 02.705.131/0001-08; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UMA) GRADE
ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03243/2024 | NOTA FISCAL
27.832 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 |SIADS: 23115973 ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães
de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Márcio José Pereira Miranda,
Presidente da Associação e Daniel Silva dos Santos, Tesoureiro da Associação; Processo nº
59404.000147/2025-66.
EXTRATOS DE– ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
85/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a
Prefeitura de Igreja Nova-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica
é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica
de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS a ser executado no Município de
Igreja Nova, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma
(01) RETROESCAVADEIDA, SIADS: 23102624, CHASSI: 15j110190M3005764; MARCA:
SHANMON; MODELO:
SHANMON 388,
Ano Fabricação:
2023/2024, Ano
Modelo:
2023/2024, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura e
publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/04/2025; Assinam: Juliano
Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Tiago Gomes dos Santos,
Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000104/2025-71.
93/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a
Prefeitura de Mar Vermelho-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação
Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Municipio para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS a ser executado no
Município de Mar Vermelho, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS: 23102625, CHASSI: 15J110190M3005765;
MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo:
2023/2024, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura e
publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/04/2025; Assinam: Juliano
Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e André Brandão de Almeida,
Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000103/2025-27.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
E X T R AT O
A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO torna sem efeito a
publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 927339/2022, Processo
59800.000342/2022-71, publicada no Diário Oficial da União de 17/02/2025, Seção 3, pág.
80. Luciana de Sousa Barros. Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 14 DE ABRIL DE 2025
Nº 8 - Processo nº 59336.005858/2024-05 - Tomada de Contas Especial do
Termo de Fomento Plataforma TransfereGov Nº 918397/2021, SIAFI nº 918397 (Processo
nº 59336.002650/2021-83). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com
fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de
16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como
pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado(a), por este Edital, o Sr. JOSÉ
CANUTO DE ALMEIDA, CPF: XXX.618.274.XX-XX, Presidente da ATRAFF - Associação dos
Trabalhadores Rurais do Assentamento Florestan Fernandes à época da execução do
termo de fomento supramencionado, da finalização da fase interna da TCE em curso, que
concluiu pela continuidade da responsabilização do interessado na respectiva TCE pela
importância de R$ 494.064,31 (quatrocentos e noventa e quatro mil sessenta e quatro
Reais e trinta e um centavos), já acrescida das atualizações legais. Concluída a fase
interna, segue-se a inscrição dessa instituição no SIAFI, como também no CADIN, e
posterior remessa dos autos à CGU (Controladoria-Geral da União), para continuidade da
fase externa da TCE, a cargo do TCU (Tribunal de Contas da União). VISTA AO PROC ES S O :
o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá
vistas ao processo, presencialmente ou por acesso remoto (eletrônico), mediante
solicitação por escrito de acesso aos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada
de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Engº Domingos Ferreira, 1.967 - 7º
Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contactar pelo
Tel.(81)-2102-2198, ou pelo e-mail: hln@sudene.gov.br.
Nº 9 - Processo nº 59336.005858/2024-05 - Tomada de Contas Especial (TCE) do Termo
de Fomento Plataforma TransfereGov Nº 918397/2021, SIAFI nº 918397 (Processo nº
59336.002650/2021-83). Por
se encontrar em local
incerto e não
sabido, com
fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de
16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como
pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado(a), por este Edital, a ATRAFF
- Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Florestan Fernandes, CNPJ:
06.293.763/0001-54, beneficiária do termo de fomento supramencionado, da finalização
da fase interna da TCE em curso, que concluiu pela continuidade da responsabilização do
interessado na respectiva TCE pela importância de R$ 494.064,31 (quatrocentos e
noventa e quatro mil sessenta e quatro Reais e trinta e um centavos), já acrescida das
atualizações legais. Concluída a fase interna, segue-se a inscrição dessa instituição no
SIAFI, como também no CADIN, e posterior remessa dos autos à CGU (Controladoria-
Geral da União), para continuidade da fase externa da TCE, a cargo do TCU (Tribunal de
Contas da União). VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal,
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou por
acesso remoto (eletrônico), mediante solicitação por escrito de acesso aos autos à CPTCE
- Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Engº
Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores
informações,
favor
contactar
pelo
Tel.(81)-2102-2198,
ou
pelo
e-mail:
hln@sudene.gov.br.
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO
Diretor de Administração
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004463/2024-38
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0379.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a Associação Escola Superior de
Propaganda e Marketing - ESPM. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a realização
de Treinamento: Programa de Desenvolvimento de Líderes, para 13 turmas na Sede e
Superintendências Regionais, em 2 encontros presenciais de 8h/a, cada, totalizando 26
encontros e 16h/a por turma, cujo escopo compreende as atividades, condições e preços
especificados na Proposta Comercial ID: 21822818448/2024 (peça 2 do processo nº
59500.004463/2024-38, que rubricada pelas PARTES integra o presente Contrato como
Anexo I). PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 12 meses a partir da assinatura
do contrato. VALOR: O valor total do presente contrato é R$ 400.667,20 (quatrocentos mil,
seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), incluindo todas as despesas
necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos ou
despesas que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente na execução dos
serviços contratados. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva
da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. TATSUO IWATA NETO - Associação
Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001070/2025-53
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0387.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a Comercial Licita Máquinas Ltda.
OBJETO:
O objeto
do
presente
contrato é
o
fornecimento
de 37
unidades
de
motocultivadores, conforme descrito no item 1, do Edital 90123/2024, nos termos
descritos no Termo de Referência e demais anexos, no valor unitário de R$ 2.910,00, valor
total R$ 107.670,00. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias,
conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital, contado da data
de emissão da Ordem de Fornecimento a ser expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência
do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme item 11 do Anexo I, Termo
de Referência, que integra o Edital, contado da data de sua assinatura. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 107.670,00, obedecidos os preços por item constantes da
Proposta Financeira da contratada. DATA
DA ASSINATURA: 11/04/2025. MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da
Codevasf. EDGAR ROLIM MACHADO - Comercial Licita Máquinas LTDA.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59517.000221/2024-96
ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0250.00/2024. DO OBJETO: A Companhia
de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba Codevasf, AUTORIZA o início
da execução do Contrato n° 0.0250.00/2024, cujo objeto é a execução de pavimentação
em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em vias urbanas nos municípios na área de
atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte, resultado da licitação realizada
nos termos do Edital n° 68/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo n°
59517.000221/2024-96, cuja execução está a cargo da empresa EDMIL Construções SA,
inscrita sob CNPJ n° 03.382.356/0001-25. Início da execução dos serviços: 15/04/2025. Final
da vigência do contrato: 17/03/2026. Valor do contrato: R$ 4.775.000,00 (Quatro milhões,
setecentos e setenta e cinco mil reais). Apresente ordem de serviço se refere à execução
do objeto contratual nos municípios de Messias Targino e Macaíba, no estado do Rio
Grande do Norte. O início dos serviços em outras localidades a serem contemplados pelo
contrato 0.0250.00/2024 fica condicionado à emissão de ordem de serviço especifica, a ser
emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Manual de
Acompanhamento de Serviços de Pavimentação por SRP", aprovado por meio da Resolução
n° 244, de 19 de fevereiro de 2025. O início das obras está condicionado à emissão das
licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a
garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão
executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0250.00/2024 e demais documentos
integrantes do processo administrativo n° 59517.000221/2024-96.DATA DA A S S I N AT U R A :
11/04/2025.
HENRIQUE DE
ASSIS
COUTINHO BERNARDES
-
Diretor
da Área
de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59509.000008/2025-64
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0017.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Xinguara. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA ,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 188.600,00
(cento e oitenta e oito mil e seiscentos reais): a) 2 (dois) Carreta - Agrícola de madeira 2
eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul,
Tombamento(s): 344.376-9, 344.377-6. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro
do eixo
1.5/8, controle
remoto, com
rodas e
pneus para
transporte,
Tombamento(s): 368.475-7. c) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com
controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte.,
Tombamento(s): 368.479-5. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV,
Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s):
368.430-0. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf.
OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR - Prefeito Municipal de Xinguara.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90055/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003160/2024-06. OBJETO: Fornecimento de kits de
irrigação, localizada por gotejamento de 500m2 para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá,
Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e
Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90055/2024 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO:
Lei nº 13.303/20216,
Lei nº
14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº
8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2024, seção 3,
página 145, retificado pela publicação no Diário Oficial da União de 10/03/2025, seção 3,
página 64, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, conforme Resolução 54, de 15/01/2025, retificada pela Resolução 329, de
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