DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.040/2024.
Processo
33409.002272/2023-13
. Objeto:
Aquisição de
Materiais Hospitalares
(Conectores,
Extensores, Equipos), sendo as empresas vencedoras: UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS
DA SAUDE LTDA, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA,
HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 14/04/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90120/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.120/2024.
Processo
33409.007417/2024-45. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Antibióticos III, sendo a
emprresa vencedora: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 14/04/2025) 250059-00001-2025NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001719202418. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Laboratório. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/04/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência
Aquisição de RADIOFÁRMACOS (DSMSA,DTPA, FITATO, MAA, ETC...). Os interessados
deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das
Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o
endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Glauce Ferreira no prazo
de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180.
Em 15 de abril de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2025, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a denominada simplesmente FIOCRUZ, por intermédio
de sua unidade técnico-científica INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS -
FARMANGUINHOS, cujo objeto é O PRESENTE PROTOCOLO TEM CARÁTER MERAMENTE
POLÍTICO E REGULA A FORMA E AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS AS PARTICIPES SE PROPÕEM
A DESENVOLVER UM PROGRAMA FUTURO DE MÚTUA COOPERAÇÃO, BEM COMO PARA
ALINHAR CONCEITOS, TRAÇAR DIRETRIZES, DEFINIR MÉTODOS E DEMAIS DETALHES PARA
SUBSIDIAR FUTURAS PARCERIAS ENTRE AS PARTES. Vigência: será 12 (doze) meses a partir
da data de sua última assinatura, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 60
(sessenta) meses. Data da Assinatura: 21/03/2025. Processo nº. 25057.002093/2025-49.
GERMANA LYRA BAHRDIRETORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057000818202564. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Sonda
de Borracha Folley e Cateter de Aspiração Traqueal) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90042-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 14/04/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Contrato Administrativo nº 2/2025. Processo 25052.001028/2023-84, firmado entre a
União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a empresa
J. Bonetti - Desentupidora ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.171.780/0001-59, tendo
como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de "LIMPEZA,
ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE DEJETOS DOS SISTEMAS DE FOSSAS SÉPTICAS E
DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS DE GORDURA, INSPEÇÃO OU PASSAGEM NAS UNIDADES NO
ÂMBITO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ/MT", localizado no Município
de Colíder, Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$
57.108,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
O Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará aplicou penalidades à
empresa COSTA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
31.557.397/0001-40, impedimento de licitar e contratar com a união pelo período de 2
(dois) anos, por com base no inciso III, artigo 156 da Lei n° 14.133/21 e multa de 10% (dez
por cento) sobre o valor adjudicado, com base no inciso II, artigo 156 da Lei n° 14.133/21,
a contar desta publicação. A empresa não cumpriu as obrigações de entrega estabelecidas
no Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº 23/2024. Processo Administrativo
n° 25055.000383/2025-78.
BEBÔ KAYAPÓ
Coordenador
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257036
Nº
Processo:
25048001432202406.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para transporte de água potável por meio de caminhão pipa, em
atendimento a necessidade de abastecimento de água às populações indígenas residentes
nas comunidades Pyelyto Kue e YvyKatu, localizada no município de Iguatemi - MS,
pertencentes às áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso
do Sul - DSEI/MS . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, 2007, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90015-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2025) 257036-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257040
Nº Processo: 25050001715202409. Objeto: Aquisição de Fórmulas Lácteas e
Suplemento Alimentar Infantil para garantir a manutenção e/ou a recuperação do estado
nutricional e de saúde de crianças indígenas Xavante.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
15/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº
681
-
Barra
do
Garças,
Setor
Sul
i
-
Barra
do
Garças/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO PEREIRA BRAVO
Coordenador Distrital Substituto
(SIASGnet - 14/04/2025) 257040-00001-2025NE111111
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
Processo nº25351.934778/2023-60. Objeto - Prestação de serviços de técnico
em secretariado para unidades organizacionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
situadas nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vencedor: ORBENK ADMINISTR AÇ ÃO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 79.283.065/0001-41, conforme resultado publicado no sítio
Compras. Critério de julgamento: Menor Preço.
PATRICIA MARIA JERONIMO
Pregoeira
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n º 206/25, Processo nº 006/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ. 58.752.460/0001-56.
Objeto: manutenção corretiva e
preventiva, com
fornecimento e subsituição de peças, e calibração dos equipamentos radiológicos da marca
Shimadzu do Hospital Federal de Bonsucesso/RJ, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, . Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 324.720,00 (trezentos
e vinte e quatro mil e setecentos e vinte reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2 º aditamento 183/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 197/23,
entre o
Grupo Hospitalar
Conceição e a
empresa BIOSYSTEMS
COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ
nº 03.257.932/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 11/07/25 até 10/07/26, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 221/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 012/25,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO
EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de
execução para cumprimento dos serviços (Climatização das áreas administrativas do
Hospital Cristo Redentor - 4º andar) em 120 (cento e vinte) dias, de 15/04/25 até
12/08/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 220/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 006/25,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO
EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de
execução para cumprimento dos serviços (Reforma das áreas administrativas do
Hospital Cristo Redentor - 4º andar) em 45 (quarenta e cinco) dias, de 15/04/25 até
29/05/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.