DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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173
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de direito de uso da ferramenta de design
colaborativo
e
prototipação Figma,
pelo
período
de
12 (doze)
meses,
conforme
especificações contidas no edital.
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2025) 030001-02025-2025NE202500
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 30001
Nº Processo: 003.688/2025-9. Objeto: Renovação de subscrição, pelo período de 2 (dois)
anos, de 120 (cento e vinte) licenças da ferramenta IntelliJ IDEA Ultimate, conforme
especificações anexas ao edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul;
Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-
90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA BALDEZ DOROTEU
Pregoeira
(SIASGnet - 14/04/2025) 30001-00001-2025NE000001
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS
EDITAL Nº 249/2025-TCU/SEPROC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
TC 033.408/2015-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica
NOTIFICADA
a
Cooperativa
de
Profissionais
Liberais
do
Vale
Araguaia,
CNPJ:
02.059.774/0001-13, na pessoa de seu representante legal, dos Acórdãos 5610/2024-TCU-
Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 13/8/2024 e 9229/2023-TCU-
Segunda Câmara, Rel. Ministro Antônio Anastasia, sessão de 12/9/2023, proferidos no
processo TC 033.408/2015-7, por meio dos quais o Tribunal conheceu dos recursos
interpostos e, no mérito, negou provimento ao primeiro e rejeitou o segundo.
Dessa forma, fica a Cooperativa de Profissionais Liberais do Vale Araguaia,
CNPJ: 02.059.774/0001-13, na pessoa de seu representante legal notificada a recolher aos
cofres do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, valores históricos
atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros
de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente
ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e
acrescido dos juros de mora até 2/4/2025: R$ 745.899,67, em solidariedade com o Sr.
Helvécio Mesquita Melo - CPF: 197.391.336-49 e com o Sr. Ailton Ramos Araújo - CPF:
380.800.012-00. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de
quinze dias a contar da data desta publicação.
Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos
cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00
(art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório
até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência
de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do
responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal -
Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III,
"b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do
TCU).
O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão
de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no
Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida
(PagTesouro/Emissão
de
GRU)"
ou
diretamente
pelo
endereço
eletrônico
https://divida.apps.tcu.gov.br.
O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio
da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br).
A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e
posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma,
inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o
ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.
Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do
débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser
obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail
cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.
ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
Chefe de Serviço
Defensoria Pública da União
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ALTAMIRA-PA
EDITAL - NR-DPU-PA/COGE NR PA ALTAMIRA - Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2025
CONSIDERANDO o Edital - NR-DPU-PA/COGE NR PA ALTAMIRA - Nº 01/2025,
DE 27 DE março DE 2025, e sua RETIFICAÇÃO 7937238, que tornou pública a SELEÇÃO
PÚBLICA PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO do
NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PARÁ em altamira,
conforme a PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e suas
retificações;
A
DEFENSORA
PÚBLICA-COORDENADORA
DO
NÚCLEO
REGIONAL
DA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PARÁ DA UNIDADE DE ALTAMIRA, com fulcro na
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução
CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto
de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à Portaria DPGU nº 24,
de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna
pública a Relação Provisória dos Aprovados na Análise Curricular na SELEÇÃO DE
RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM
ALTAMIRA/PA, conforme Edital - NR-DPU-PA/COGE NR PA ALTAMIRA - Nº 01/2025, DE
27 DE março DE 2025.
1. DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA ANÁLISE CURRICULAR:
1.1. Candidatos aprovados, em ordem de classificação, na análise curricular
para as vagas de ampla concorrência:
. .NOMES DOS CANDIDATOS
.R ES I D Ê N C I A
. .1. LETICIA AZEVEDO LEAL
.A LT A M I R A / P A
. .2. GIOVANNA OLIVEIRA QUEIROZ DE ALMEIDA
.A LT A M I R A / P A
. .3. HELLEN AFRA LOPES
.A LT A M I R A / P A
. .4. ANA PAULA VASCONCELOS BELÉM
.A LT A M I R A / P A
1.1.2. Candidatos aprovados na análise curricular para as vagas reservadas
para Cotas Raciais:
. .NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
1.1.3. Candidatos aprovados na análise curricular para as vagas reservadas
para PCDs:
. .NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
1.1.4. Candidatos aprovados na análise curricular para as vagas reservadas
para vagas reservadas a indígenas:
. .NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
1.1.5. Candidatos aprovados na análise curricular para as vagas reservadas
para vagas reservadas a pessoas trans ou travestis:
. .NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
2. DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS NÃO APROVADOS:
2.1. Os candidatos listados estão desclassificados do processo seletivo, com
base no requisito de trabalho na modalidade híbrida, devido se fazer necessário residir
no município de Altamira/PA ou em municípios vizinhos:
. .NOMES DOS CANDIDATOS
.R ES I D Ê N C I A
. .DEBORAH AYESKAH DE SOUZA
.PARANÁ
. .EDSON FAHEL DA SILVA NETO
.DISTRITO FEDERAL
. .GABRIELA ARÚAJO DA NÓBREGA*
.SÃO PAULO
. .GABRIELLE NASCIMENTO RODRIGUES
.RIO DE JANEIRO
. .ISADORA TUBINO CRUZ DA SILVA
.RIO GRANDE DO SUL
. .JOSÉ ALBERTO DE MOURA FARIAS FILHO
.P E R N A M B U CO
. .JOÃO PEDRO CAVALCANTE DE AZEVEDO LOPES
.DISTRITO FEDERAL
. .JOÃO VITOR DIAS PATRÍCIO DE SOUZA
.RIO DE JANEIRO
. .KAROLINY MONTEIRO LIMA FERREIRA*
.DISTRITO FEDERAL
. .LUANA NEVES SILVA
.BA H I A
. .THANISE NOVAIS MACHADO**
.MINAS GERIAS
* Indeferido para cota, descumprimento do parágrafo 3.2.4 (ausência de
três fotografias recentes, feitas em ambiente com boa iluminação, sem alteração por
recurso de programa de edição de imagem, coloridas, com cabelo solto, sem adereços
e com destaque do rosto ao ombro, sendo uma foto de frente, uma do perfil direito
e outra do perfil esquerdo); Deferido para ampla concorrência.
** Cota Racial
Disposições Finais:
Os recursos deverão ser encaminhados ao e-mail dpu.atm@dpu.def.br,
utilizando o Modelo de formulário contido no ANEXO 1.
É de inteira responsabilidade do candidato manter atualizado o e-mail para
a convocação.
Os casos omissos serão deliberados pela Defensora Pública Federal Chefe ou
Defensor Público Chefe- Substituto do Núcleo Regional da Defensoria Pública da União
no Pará da Unidade Altamira.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
RAÍSSA PACÍFICO PALITOT REMÍGIO
Defensor(a) Público(a) Federal
ANEXO 1
Modelo de formulário para interposição de recurso no Processo Seletivo
Edital 01/2025 para o cargo Residente Jurídico da Defensoria Pública da União em
Altamira/PA .
Processo Seletivo
Edital n. 04/2025
RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA AO Processo Seletivo, PUBLICADA
ATRAVÉS
DO Edital
04/2025,
realizado pela
Defensoria
Pública
da União
em
ALTAMIRA/PA .
Eu, ............................................................................................,
portador do
documento de identidade nº....................., CPF......................., para concorrer a uma
vaga no processo seletivo 01/2025, a ser prestado para o cargo de Residente Jurídico,
apresento recurso junto a Comissão Organizadora.
A
decisão
objeto
de
contestação
é...............................................................................................................................................
(explicitar a decisão que está contestando).
Os
argumentos
com
os
quais
contesto
a
referida
decisão
são:
.................................................................................................................................................
Para fundamentar essa contestação, encaminho anexos os seguintes documentos:
................................................................................................................................................
...................................., ......de......................de 2025.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTARÉM-PA
EDITAL - DPU-SANTAREM/DAD SANTARÉM - Nº 9, DE 14 DE ABRIL DE 2025
EDITAL DE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA
ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTARÉM/PA
O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em
Santarém/PA, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80,
de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de
Dezembro 2020, torna público o Resultado Final da SELEÇÃO DE RESIDENTES EM
DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTARÉM/PA,
conforme Edital N. 01/2025 - DPU-SANTARÉM/DAD SANTARÉM e suas publicações
posteriores:
1. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO:
1.1 Considerando que compete à DPU a apreciação da pertinência do curso
de pós-graduação, mediante a análise da natureza do curso e dos temas abordados na
matriz curricular, após análise curricular e
entrevistas, seguem as notas dos
candidatos(as) submetidos(as) à fase de entrevista e lista de ampla concorrência de
candidatos(as) classificados(as), apresentada por ordem de classificação:
.
. NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.V AG A S
. .Isabel Rodrigues Moura
.9,50
.1ª
.Vaga imediata
. .Daniele Soares de Assunção
.9,25
.2ª
.Vaga imediata
. .Alanna Danielle Prata Araújo
.8,25
.1ª
colocada
cota
racial
.cadastro
reserva
. .Antônio Fábio Andrade Farias
.8,90
.3°
.cadastro
reserva
. .Lara Taline Coutinho Lopes
.8,85
.4ª
.cadastro
reserva
. .Athus Navarro Serique Laurido
.8,80
.5°
.cadastro
reserva
. .Laura Gabriela Borges Pantoja
.8,75
.6ª
.cadastro
reserva
. .Karen
Hannah
Guimarães
de
Araújo
.8,70
.7ª
.cadastro
reserva
. .Rafaela de Cássia Santos Silva
.8,65
.8ª
.cadastro
reserva
Fechar