DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Juliana Costa da Silva
.8,60
.9ª
.cadastro
reserva
. .Leonardo Fernando Oliveira da
Silva
.8,55
.10°
.cadastro
reserva
. .Luiz Henrique Adam Alves
.8,50
.11°
.cadastro
reserva
. .Juliana Xavier Lameira
.8,45
.12ª
.cadastro
reserva
. .Melissa Nathália Almeida Ribeiro
.8,40
.13ª
.cadastro
reserva
. .Ana 
Teresa 
Monteiro 
Miléo
Câmara
.8,35
.14ª
.cadastro
reserva
. .Julia Reis da Costa
.8,30
.15ª
.cadastro
reserva
. .Laís Ferreira Sousa Aguiar
.8,20
.16ª
.cadastro
reserva
. .Bárbara Renata da Silva Dias
.8,15
.17ª
.cadastro
reserva
. .Ana Beatriz Lisboa Alves
.8,10
.18ª
.cadastro
reserva
. .Suelen dos Santos Oliveira
.8,00
.19ª
.cadastro
reserva
. .Pedro Henrique Jorge Lima
.7,80
.20°
.cadastro
reserva
. .Bianca Ferreira Pereira
.7,70
.21ª
.cadastro
reserva
. .Elizabete Chaves de Paula
.7,50
.22ª
.cadastro
reserva
. .Camila Élida Franco Soares
.7,35
.23ª
.cadastro
reserva
. .Ayse Jaine Oliveira de Andrade
.7,30
.24ª
.cadastro
reserva
. .César Carlos dos Santos Albarado
.7,25
.25°
.cadastro
reserva
. .Thalyta de Souza Lima
.7,20
.26ª
.cadastro
reserva
. .Victor Augusto da Silva Galvão
.7,10
.27°
.cadastro
reserva
1.2 Após análise curricular e entrevistas, segue a lista de cotas raciais de
candidatos(as) classificados(as), apresentada por ordem de classificação:
.
. NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Alanna 
Danielle 
Prata
Araújo
.8,25
.1ª
1.3 Em conformidade com o item 4.6 do Edital N° 07/2025, foram
desclassificados do processo seletivo os seguintes candidatos:
. Jefferson Ryan Lima dos
Santos
D ES C L A S S I F I C A D O
Edital N° 07/2025 - 4.6 Será
desclassificado
automaticamente do processo
seletivo o(a) candidato(a) que
não acessar a
. .
.
.sala virtual de entrevista no
horário estipulado
. Joel 
Nascimento
Pinheiro
D ES C L A S S I F I C A D O
Edital N° 07/2025 - 4.6 Será
desclassificado
automaticamente do processo
seletivo o(a) candidato(a) que
não acessar a
. .
.
.sala virtual de entrevista no
horário estipulado.
1.4 Não houve inscrição de
candidatos(as) PCDs, indígenas, trans ou
travestis.
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Após a execução das etapas estabelecidas no EDITAL Nº 01/2025, e
concluída a avaliação final dos(as) candidatos(as), serão preenchidas de imediato 2
(duas) vagas para residente jurídico, sendo as demais para cadastro reserva.
2.2 A Convocação para preenchimento das 2 (duas) vagas será realizada em
22/04/2025.
2.3 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL FROTTÉ
Defensor Público-Chefe
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de
Preços (SRP), de munição operacional e de treinamento para armas de fogo, novas e para
primeiro uso.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIDEC - 14/04/2025) 010001-00001-2025NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 571077/2020. Objeto: Contratação de solução estruturante de
Tecnologia da Informação, incluindo o fornecimento de bens e serviços, a serem
implementados em
até trinta
meses, a
prestação de
serviço continuado
de
aperfeiçoamento da solução, pelo período de doze meses e a prestação de serviços
continuados associados por sessenta meses, visando instrumentalizar e automatizar os
procedimentos dos Sistemas de Administração de Material e Patrimonial da Câmara
dos Deputados.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/04/2025 das 09h00 às 17h59.
Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90028-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as
especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpc
(SIASGnet - 11/04/2025) 10001-00001-2025NE900001
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AC2025/0110
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0110. Processo: 00200.004701/2025-28.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÉ - MG. CNPJ: 01.619.070/0001-95. Data da
assinatura: 10/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 10/04/2025 final: 10/04/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro
Bairros dos Santos, Diretor-executivo em exercício, pela Câmara: Rafael Cunha Costa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AC2025/0075
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0075. Processo: 200.003294/2025-31.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI. CNPJ: 01.818.605/0001-57. Data da
assinatura: 10/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 10/04/2025, final: 10/04/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues
de Albuquerque, em exercício, pela CÂMARA: Aristeu Augusto Barbosa, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2021, celebrado com a empresa SCHNEIDER
ELECTRIC BRASIL LTDA. CNPJ: 82.743.287/0039-87. Processo: 200.016770/2024-01. Data da
Assinatura: 11/04/2025. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato de 13 de abril de 2025 a 12 de
abril de 2026. Programa de Trabalho: 249316. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho
nº 2025NE1623 e 2025NE1624 de 02 de abril de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela empresa: Claudia Pardo Guimarães e Rodrigo Reis de Araujo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 20001
Nº 
Processo: 
00200.015849/2024. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de
manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Impressão em Braile da Secretaria de
Editoração e Publicações - SEGRAF. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2025 das 08h30
às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-
administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90046-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
SUZANA MARTINS MENDES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/04/2025) 20001-00001-2025NE000006
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AC2025/0089
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0089. Processo: 200.003651/2025-61.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA - SE. CNPJ: 13.366.067/0001-96.
Data da assinatura: 10/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer a
cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações
e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de
recursos 
humanos, 
bem 
como 
ao 
desenvolvimento 
institucional, 
mediante 
a
implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de
interesse comum do SENADO e do IBP. Vigência: início: 10/04/2025 - final: 10/04/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Amanda
Rodrigues de Albuquerque, Diretora-executiva, pela Câmara: Pedro Kaique Freire
Menezes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AC2025/0109
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0109. Processo: 200.004514/2025-44.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - PB. CNPJ: 12.922.647/0001-50.
Data da assinatura: 10/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer a
cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações
e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de
recursos 
humanos, 
bem 
como 
ao 
desenvolvimento 
institucional, 
mediante 
a
implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de
interesse comum do SENADO e do IBP. Vigência: início: 10/04/2025 - final: 10/04/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Amanda
Rodrigues de Albuquerque, Diretora-executiva, pela Câmara: Eliane Costa Domingos.
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2025
A Diretoria-Executiva de Governança Contratual e Licitatória do SENADO
FEDERAL-DIRECON, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do
Processo
nº
00200.022060/2024-11,
resolve notificar
a
empresa
MAIDA
INFOW AY
TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.239.608/0001-36, para
ciência do teor do Ofício 188/2024 - NGCIC, meio pelo qual o Núcleo de Gestão de
Contratos de Infraestrutura e Comunicações do Senado Federal, com base no Ofício nº
343/2024-GBSEGP/SEGP, relatou à Assessoria de Apuração de Infração e Responsabilização
de Licitantes e Contratados - ASRESP que a empresa MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E
GESTÃO EM SAÚDE LTDA, em novembro/2024, ultrapassou o limite de 30% do Instrumento
de Medição de Resultados (IMR), calculado com fulcro nos Parágrafos Segundo e Terceiro
da Cláusula Quarta do Contrato nº 083/2020.