DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 1934/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
uniformes e aviamentos para os agentes de polícia judicial.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-
290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90009-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
MARCOS FLAVIO NASCIMENTO MAIA
Diretor-geral em Substituição
(SIASGnet - 14/04/2025) 70008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de telecomunicações para conectividade
das Unidades remotas da Justiça Eleitoral ao prédio sede do TRE-RJ pelo prazo de 30
meses.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/04/2025) 070017-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70024
Nº Processo: 0000333-16.2025. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo
prazo de 1 (um) ano, para a eventual aquisição de material de consumo farmacológico,
conforme os termos estabelecidos no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 54.
Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União,
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2025) 70024-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 4TAD C 7/2021; SEI 0000848-63.2021.6.23.8000; Contratada: ESSENCIAL SERVIÇOS
LTDA; CNPJ: 21.785.298/0001-62; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR nº 7/2021 por mais 12 (doze) meses,
a partir de 11/06/2025 até 11/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o
limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei n. 8.666 de 1993.
Assinatura: 10/04/2025. Pelo TRE/RR: Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela
Contratada: Igor Thiago Borges Leonel.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 6TAP CT00017/2021; SEI 0001785-73.2021.6.23.8000; Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa
do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 17/2021; SARAM
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 11.056.054/0001-95; Assinatura: 10/04/2025. Pelo
TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Aviso de Julgamento Pregão Eletrônico nº 90015/2025. Objeto:Contratação de empresa
especializada para prestar serviços de fornecimento e instalação de películas antivandalismo,
bem como a remoção das películas (insulfilmes) comuns previamente instaladas em 17
(dezessete) veículos da frota oficial deste TRE A Pregoeira do TRE torna público o resultado
da licitação em epígrafe. A licitação restou frassada por ausência de propostas válidas
São Paulo-SP, 11 de abril de 2025.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira
DEBORA ARNS WANG
p/ Equipe de Apoio
(SIDEC - 14/04/2025) 070018-00001-2025NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
Aviso de Julgamento Pregão Eletrônico 90018/2025. Objeto:Contratação de Postos de Recepcionistas
Bilíngue em Português e Libras Encarregad(a) de Recepcionistas e Assistente de OperaçõesA Pregoeira do
TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagram -se vencedoras as licitantes PARTHENON
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. para o grupo 1 e PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. para o grupo 2.
São Paulo-SP, 11 de abril de 2025.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira
DEBORA ARNS WANG
p/ Equipe de Apoio
(SIDEC - 14/04/2025) 070018-00001-2025NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11
Nº Processo: SEI nº: 0047959-30.2019.6.26.8000 - PEF 03/2020 - CONTRATADA: MOA
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços para todos os
postos, concedida a partir de 1º de janeiro de 2025, e o reequilíbrio econômico-financeiro, em
razão da redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) da empresa e da reoneração da folha
de pagamento, com efeitos a partir de 1º/01/2025, e da majoração da tarifa do Bilhete Único -
Vale-Transporte, com efeitos a partir de 06/01/2025, no valor de R$ 119.911,58 (cento e dezenove
mil, novecentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), assegurando-se à contratada o repasse
do prêmio de boa permanência de que trata a cláusula vigésima terceira da Convenção Coletiva de
Trabalho 2025/2026, firmada entre os sindicatos SINDEPRESTEM e SINDEEPRES, a partir de 1º de
janeiro de 2025, desde que efetivamente concedido à mão de obra alocada ao contrato. Em
consequência, acrescem-se os incisos VIII e IX à cláusula VI, altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI,
reproduz-se o caput da cláusula V, - DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025 - SIGNATÁRIOS: O Senhor
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, e a Senhora Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, pela contratada.
São Paulo, 15 de abril de 2025.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 074/2025, firmado entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT, e a empresa LM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (CLÍNICA LEVITAR). b)Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito
do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados
a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/04/2025. f)PA: 0004952/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 076/2025, firmado entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT, e a empresa BOA VISTA OFTALMOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a
partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/04/2025. f)PA: 0007047/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 073/2025, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO BONIFÁCIO DE ESPECIALI DA D ES
MÉDICAS E DIAGNÓSTICOS LTDA (CLÍNICA BONIFÁCIO). b)Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados
a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/04/2025. f)PA: 0024499/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 075/2025, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa BIANCHIM PSICOLOGIA LTDA (PLENAMENTE
PSICOLOGIA E CONSULTORIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 14/04/2025. f)PA: 0037897/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 078/2025, firmado entre a
UNIÃO,
por intermédio
do
TJDFT, e
a
empresa OXIHIPERBÁRICA
TRATAMENTOS
HIPERBÁRICA, FERIDAS E ESTOMATERAPIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados
a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/04/2025. f)PA: 0040917/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de credenciamento 060/2021, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o CENTRO DE EXCELÊNCIA NO TRATAMENTO TRAUMAT O -
ORTOPÉDICO EIRELI (CETTRO FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA). b)Objeto: Incluir a cláusula
vigésima oitava ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima
terceira do contrato de credenciamento inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei n. 8.666/93.
d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de
sua publicação no D.O.U. e)Data da assinatura: 14/04/2025. f) PA: 0018014/2021.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 100001
Nº Processo: 0041696/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de
preços para aquisição de bebedouro, longarina e sofanete para o Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios - TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal,
Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-
5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no portal da transparência do
TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 10/04/2025) 100001-00001-2025NE000001