DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho. Do Processo
Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.
B02 - Analista Judiciário - Área Administrativa - CONTABILIDADE
CONTABILIDADE GERAL: 1 Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC). 2 Lei nº 6.404/1976. 3 Elaboração de demonstrações contábeis
pela legislação societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade. 4 Estrutura Conceitual: Conceito e objetivos, usuários e suas necessidades de informação, os ramos aplicados
da Contabilidade. 5 Patrimônio e Variações patrimoniais: conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido, aspecto qualitativo e quantitativo, representação gráfica,
equação básica da contabilidade, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. 6 Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: conceito, classificação (patrimoniais
e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras), método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos, elementos essenciais
do lançamento contábil, regime de competência, balancete de verificação, livros utilizados na escrituração. 7 Avaliação de Ativos e Passivos. 8 Balanço Patrimonial. 9 Demonstração
do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente. 10 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. 11 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
12 Demonstração dos Fluxos de Caixa. 13 Demonstração do Valor Adicionado. 14 Notas explicativas.
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 1 Conceito. Campo de aplicação. Regime orçamentário e contábil (patrimonial). 2 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público - NBC TSP. 3 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição. 4 Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 5 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
6 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964. 8 Instrução Normativa TCU nº 84-2020. 9 Decisão Normativa TCU nº 198/2022. 10 Conceito
e finalidade do controle da Administração Pública. 11 Controle interno e controle externo da Administração Pública. 12 Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª edição. 13 Decreto-
Lei nº 200/1967. 14 Constituição Federal de 1988, art. 70 a 74. 15 Lei Federal nº 10.180/2001. 16 Decreto nº 93.872/1986. 17 Noções acerca do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI): objetivo, vantagens e principais atribuições; estrutura do SIAFI; principais documentos de entrada e saída do SIAFI.
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: 1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 3. Retenções na fonte
realizadas pela administração pública federal. 3.1 Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). 3.3 Imposto de renda retido na fonte
(IRRF). 3.4 Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). 3.5 Participações governamentais. 3.6 Programas de integração social e de formação do patrimônio do servidor
público (PIS/PASEP). 3.7 Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS). 3.8 Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). 3.9 Imposto sobre serviços
(ISS) 3.10 Contribuição Previdenciária (INSS) 4 Legislação básica e suas atualizações 4.1 Instrução Normativa RFB Nº 2110, de 17 de outubro de 2022. 4.2 Instrução Normativa da Receita
Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003. 4.4 Lei Complementar nº 123/2006. 5 Noções básicas sobre E-Social, EFD-REINF, DCTFWeb e DARF
Numerado.
NOÇÕES DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público - NBC TASP. 2
Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria Interna - NBC TI. 3 Conceitos de auditoria interna e externa. 4 Relatórios de Auditoria. 5 Auditoria no setor público federal.
5.1 Finalidades e objetivos da auditoria governamental. 5.2 Abrangência de atuação. 5.3 Formas e tipos de Auditoria. 5.4 Normas relativas à execução dos trabalhos. 6 Noções de
controle interno na Administração Pública.
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: 1 Orçamento público. 1.1 Conceitos, diretrizes e princípios orçamentários. 1.2 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público.
1.3 Ciclo orçamentário (elaboração, aprovação, execução e avaliação). 1.4 Processo de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária
Anual). 2. Receita e despesa orçamentária. 2.1 Conceituação, classificação e estágios da receita e despesa orçamentária. 2.2 Ordenador de Despesas. 2.3 Restos a pagar. 2.4 Despesa
de exercícios anteriores. 3 Suprimento de fundos (regime de adiantamento). 4 Créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários). 5 Dívida ativa. 6 Fonte e destinação
de recursos. 7 Classificações orçamentárias. 7.1 Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza. 7.2 Classificação da receita pública: institucional,
por categorias econômicas, por fontes. 8 Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. 8.1 Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal. 9
Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº 10.180/2001. 10 Noções de licitação, pregão e
registro de preços. 11 Dos crimes contra as finanças públicas. 12 Manual Técnico do Orçamento - MTO 2023. 13 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição -
Procedimentos Contábeis Orçamentários. 14 Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª edição. 15 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 16 Lei nº 4.320/1964.
14 Constituição Federal de 1988, art. 165 a 169.
C03 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade ENGENHARIA CIVIL
Planejamento e viabilidade de projetos e obras: programação e controle de obras. Projeto e execução de edificações. Projetos e execução de obras civis: arquitetônicos, estruturais
(concreto, aço e madeira), fundações, instalações elétricas e hidrossanitárias - elaboração de termos de referência e projetos básicos. Documentos descritivos: discriminações técnicas,
cadernos de encargos, especificações técnicas. Fiscalização de obras e serviços (inclusive de recebimento de projetos, laudos, pareceres e levantamentos topográficos, cadastrais etc.).
Topografia: planimetria, altimetria e planialtimetria. Topografia e terraplenagem; curvas de nível; locação de obra; sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; organização
do canteiro de obras, proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Ensaios de recebimento de obra; ensaios de recebimento de
materiais de construção. Execução de projetos e obras de engenharia civil: execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões); Escavações. Escoramentos. Alvenaria, estruturas e
concreto, aço e madeira, coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos e revestimentos, pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia). Estruturas metálicas (inclusive
steel frame ou light steel framing (LSF)), de madeira, de concreto armado e protendido; e estruturas mistas; formas; armação; alvenaria estrutural; construções industrializadas: pré-
fabricados em concreto, em aço, mistas. Controle tecnológico. Argamassas. Alvenarias e revestimentos. Esquadrias. Coberturas (dimensionamento e componentes de telhados e terraços
visitáveis). Pisos. Impermeabilização. Ensaios de recebimento e controle da obra. Projetos complementares: elevadores, ventilação exaustão, ar condicionado, telefonia, gás, prevenção
contra incêndio - compatibilização de projetos. Normas técnicas aplicadas à Engenharia. Materiais de construção civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento Portland. Agregados.
Argamassa. Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço. Madeira. Materiais cerâmicos. Vidros. Tintas e vernizes. Materiais não convencionais. Controle tecnológico de materiais
(cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.). Instalações prediais. Instalações elétricas. Instalações hidráulicas. Instalações de esgoto.
Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás e água quente). Instalações prediais de proteção de descargas atmosféricas, de prevenção e de combate a
incêndio. Hidráulica, hidrologia e saneamento básico: Redes de água e esgoto. Desenho técnico e informática aplicadas à construção civil: normas da representação técnica de
edificações, de estruturas e de instalações. Desenho Técnico. Escala. Uso de softwares de projeto auxiliado por computador, conhecimento de AutoCAD e Revit; Modelagem da
Informação da Construção (Building Information Modeling - BIM). Noções de Geoprocessamento (SIG). Mecânica dos Solos e Obras de Terra: Permeabilidade, percolação, compactação,
compressibilidade, adensamento, estimativa de recalques, resistência ao cisalhamento, empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, estabilidade das fundações
superficiais e estabilidade das fundações profundas. Obras de drenagem e obras de contenção. Resistência dos materiais e Análise Estrutural: Deformações e análise de tensões; flexão
simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Estruturas isostáticas. Linhas de influência. Estruturas hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado. Análise e
comportamento estrutural, resistência dos materiais, análise de sistemas construtivos. Planejamento e Gerenciamento de Obras: Metodologia e procedimentos. Controle de execução
de obras e serviços. Planejamento, execução e monitoramento de obras no poder público. Especificação de materiais e serviços - caderno de encargos. Planejamento e programação
de obras e instalações. Avaliação, Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, benefícios e despesas indiretas (BDI e encargos sociais) - levantamento de quantidades.
Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras e instalações. Fiscalização, acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de
fatura), controle de materiais e equipamentos, controle de execução de obras e serviços. Nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021). Elaboração de orçamentos de obras de engenharia
(Decreto nº 7.983/2013) e Normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada (LRF). Organização administrativa.
Layout. SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (metodologias e conceitos, referências de preços e custos e cadernos técnicos); planejamento
e cronograma físico-financeiro - Gráfico de Gantt, PERT-CPM e histograma de mão de obra. Uso de software de planejamento (MSPROJECT). Operação e controle de obra,
procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. Noções de Segurança do Trabalho: Segurança e higiene do trabalho. Principais NBRs. ABNT NBR 9050 - Acessibilidade e
edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Normas de segurança do trabalho aplicadas a máquinas e equipamentos. Resolução 114 do CNJ com alterações das Resoluções
nº 132/2011 e 326/2020. APR - Análise Preliminar de Risco. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. NBR 15526 - Redes de Distribuição Interna para Gases Combustíveis
em instalações residenciais e comerciais -Projeto e execução. NR atualizadas: NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. NR 5 - CIPA
(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de assédio - CIPA). NR 6 - EPI (Equipamento de Proteção Individual). NR 7 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional. NR 8 - Edificações. NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade. NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais NR 12 -
Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. NR 13 - Caldeiras, Vasos De Pressão, Tubulações E Tanques Metálicos De Armazenamento. NR 16 - Atividades e Operações
Perigosas. NR 17 - Ergonomia. NR 18 - Segurança E Saúde No Trabalho Na Indústria Da Construção. NR 19 - Explosivos. NR 20 - Segurança E Saúde No Trabalho Com Inflamáveis
E Combustíveis. NR 21 - Trabalhos a céu aberto. NR 23 - Proteção contra incêndios. NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. NR 25 - Resíduos Industriais.
NR 26 - Sinalização de Segurança. NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. NR 35 - Trabalho em Altura. Mapa de riscos: classificação dos riscos ambientais;
critérios para a execução do mapa. Processos e controle de riscos: plano básico de segurança, norma de segurança do processo e percepção de riscos. Riscos de doenças endêmicas
e epidêmicas para o trabalhador. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) - tipos e usos. Estresse e a saúde do trabalhador; lesões por esforços repetitivos (LER); distúrbios
osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT); a saúde do trabalhador em ambientes confinados; síndrome dos edifícios doentes. Meio Ambiente, Sustentabilidade em Construção
civil e Gestão de Resíduos na Construção Civil - RCC: Legislação aplicada à economia de recursos naturais e sustentabilidade nas edificações. Aproveitamento de água da chuva. Gestão
Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: conceitos de qualidade, conceitos de meio ambiente - aspectos e impactos ambientais. Legislação ambiental. Legislação de
segurança e saúde ocupacionais, NR-09 - Avaliação E Controle Das Exposições Ocupacionais A Agentes Físicos, Químicos E Biológicos. Gestão de Resíduos Sólidos. Tecnologia de
reciclagem de resíduos de construção civil, desde sua geração em canteiro de obras até seu retorno como material para a construção civil. Tratamento de resíduos da construção
civil e legislações ambientais (Resolução CONAMA nº 307/2002, Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS etc.). Noções de legislação ambiental. Lei nº 6.766/1979
(Parcelamento do solo urbano). Noções de uso e ocupação do solo: conhecimento e conceituação da terminologia empregada em Legislação Urbanística; parcelamento do solo:
desmembramento; índices: taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento. Saúde e Segurança ocupacional no canteiro de obras. Legislação e Engenharia legal: Vistoria e elaboração
de pareceres. ABNT NBR 13752. Perícias de engenharia na construção civil. Engenharia de avaliações: métodos; níveis de rigor; depreciação; fatores de homogeneização;
desapropriações; laudos de avaliação. ABNT NBR 14653; Avaliação de Imóveis Urbanos. Fiscalização. Ensaios de recebimento de obra. Acompanhamento da aplicação de recursos
(medições, emissão de fatura etc.). Controle de execução de obras e serviços. Documentação da obra: diários/documentos de legalização, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART),
Licitações e contratos da Administração Pública. Especificações e normas técnicas (ABNT): conhecimento e interpretação. Patologia das obras de engenharia civil (causa, prevenção e
recuperação) e Manutenção predial: Tipos mais comuns de patologias na construção civil. Patologia das fundações. Patologia do concreto. Patologias, Vistorias e elaboração de
pareceres. Sistema de gestão de qualidade e segurança. Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). ABNT NBR 16280 - Reforma em edificações
- Sistemas de gestão de reformas - Requisitos. ABNT NBR 5674 - Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão e manutenção. ABNT NBR 14037- Diretrizes para
elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações - Requisitos Para Elaboração E Apresentação Dos Conteúdos. Resolução CNJ nº 114/2010 e suas atualizações,
aplicadas às obras e serviços de engenharia. Legislação profissional pertinente (sistema CONFEA-CREA). Normas técnicas aplicadas à Engenharia.
D04 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade ENGENHARIA ELÉTRICA
Ciências dos materiais: características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, resistivos e magnéticos.
Eletricidade: resistor, capacitor e indutor em CC e CA; associação de resistores, capacitores e indutores; reatância e impedância complexas (polar e retangular); leis de Kirchhoff;
circuitos RLC em CC e CA nos domínios do tempo e da frequência (transformada de Laplace); potências ativa, reativa e aparente; sistemas trifásicos equilibrados e não-equilibrados;
circuitos magnéticos; leis básicas do eletromagnetismo.
Eletrônica: características e especificações dos diodos retificador e Zener; ponte retificadora; transistores bipolar e de efeito de campo (FET); tiristores: SCR, TRIAC, DIAC e IGBT; fontes
de alimentação linear e chaveada; circuitos integrados lineares reguladores de tensão; circuitos de controle de potência com tiristores; circuitos de interface de potência com transistor
e relé para cargas resistivas e indutivas; portas lógicas, expressões booleanas e circuitos lógicos.
Sistemas de comunicação: comunicação analógica e digital; modulações ASK, FSK e PSK; protocolos de comunicação I2C e SPI; redes de computadores; comunicação óptica; módulos
de transmissão (TX) erecepção (RX) para comunicação digital remota.
Instrumentos de medidas elétricas: multímetro digital, alicate-amperímetro, wattímetro e osciloscópio.
Máquinas elétricas: funcionamento, características, ensaio e aplicações de geradores e motores CC e CA (monofásico e trifásico) e de transformadores (monofásico e trifásico);
transformadores de corrente e de tensão elétrica; controle de velocidade de motor CC por PWM; tipos de partidas de motores elétricos, inversor de frequência e Soft Starter.
Equipamentos eletromecânicos: transformadores de potência, religadores automáticos, seccionadores, reguladores automáticos de tensão, baterias, chaves fusíveis, grupos motor-
geradores, chaves de transferência automática, relés eletromecânicos.
Subestações elétricas: tipos, características técnicas, dispositivos de acionamento e de proteção.
Instalações elétricas prediais: NBR 5410 atualizada; dispositivos de comando (interruptor, sensor de presença, relé fotoelétrico, relé de impulso, dimerização e minuteria); diagramas
multifilar e unifilar; aterramento, demanda, dimensionamento de condutores, eletrodutos e dispositivos de proteção (fusíveis, disjuntores, DR e DPS); curto-circuito e seletividade.
Luminotécnica: características técnicas, especificações e aplicações de lâmpadas; métodos de dimensionamento de iluminação interna e externa.
SPDA: sistema de proteção contra descargas atmosféricas; NBR 5419 atualizada.
Automação predial: circuitos de comandos elétricos, acionamento de motores elétricos, sistemas de controle eletropneumático e eletro-hidráulico, controlador lógico programável (CLP)
- linguagem ladder, e Relés Programáveis.