DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Microcontroladores: sistemas decimal, binário e hexadecimal; sinais digitais e analógicos; conversores A/D e D/A; arquiteturas do Arduino Nano e ESP32, configuração da IDE Arduino
para ESP32, comandos de entrada e saída (digital, analógica e PWM), estruturas de controle (if/else, while, do/while e switch/case).
Sensores para microcontroladores: sensores de luminosidade, temperatura, umidade do ar, pressão, nível, toque, obstáculo por ultrassom e presença por infravermelho.
Atuadores para microcontroladores: módulo de relés, ponte H, LED, buzzer passivo e ativo, display de 7 segmentos com decodificador CD4511, LCD, display OLED, servomotores e motor
de passo.
Qualidade da energia elétrica: distúrbios na rede elétrica, harmônicos, correção do fator de potência, dispositivos de proteção contra surtos.
Gerenciamento de Obras: Especificação de materiais e serviços - caderno de encargos. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, benefícios e despesas indiretas
(BDI e encargos sociais) Fiscalização, acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura), controle de materiais e equipamentos, controle de execução de obras
e serviços. Nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021). Elaboração de orçamentos de obras de engenharia (Decreto nº 7.983/2013) e Normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada (LRF) Resolução 114 do CNJ com alterações das Resoluções nº 132/2011 e 326/2020. NBR 5.674 -
Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão de manutenção.
Noções de Segurança do Trabalho: NBR 9050 - Acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. APR - Análise Preliminar de Risco e PPRA - Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais. NHO 01 - Avaliação da exposição ocupacional de ruído. NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. NR
5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). NR 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI). NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade. NR 12 -
Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. NR 17 - Ergonomia. NR 26 - Sinalização de Segurança. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) - tipos e usos.
Meio Ambiente: Gestão ambiental, conceitos de meio ambiente e de impactos ambientais. NBR ISO 9001:2015, NBR ISO 14001:2015, NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais.
Legislação e Engenharia legal: Vistoria e elaboração de pareceres.
E05 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade ENGENHARIA MECÂNICA
Desenho: Perspectivas, projeções ortográficas, cotagem, cortes e seções, representação de acabamento superficial, tolerâncias, interpretação de desenhos de elementos de máquinas,
desenho de conjunto, fluxograma de processo. Sistemas de Ajustes e Tolerâncias: Tolerâncias geométricas de forma e posição, desvios, rugosidade, aplicações. Sistemas de Medição:
Instrumentos de Medição e Controle. Medição de roscas e engrenagens. Medição de pressão, nível de reservatórios, temperatura, vazão, rotação de eixos, corrente elétrica e tensão.
Probabilidade e Estatística: Conceitos e definições. Probabilidade condicional e independência de eventos, variáveis aleatórias e contínuas. Principais distribuições discretas e contínuas.
Estatística inferencial. Testes de hipóteses para distribuição normal. Estatística descritiva. Correlação e regressão. Médias móveis. Controle Estatístico de Processos. Amostragem.
Qualidade Total. Cálculo e Geometria Analítica: Cálculo Diferencial e Integral. Sistemas de coordenadas no plano e no espaço. A reta, o plano, a circunferência, as cônicas e as
quádricas. Cálculo vetorial. Informática Aplicada à Engenharia: AutoCAD e Excel. Mecânica Geral: Equilíbrio de corpos rígidos. Centroides e baricentros (centro de gravidade), momentos
de inércia e produtos de inércia. Eixos Principais de Inércia. Cinemática e dinâmica do ponto material e do corpo rígido, cinemática do movimento relativo, composição de movimentos.
Centro instantâneo de rotação. Equações do movimento, impulsão e quantidade de movimento, teorema de energia. Materiais de Construção Mecânica: Estrutura, classificação e
propriedades dos materiais. Metais ferrosos, não ferrosos e suas ligas, materiais cerâmicos, materiais poliméricos, materiais compósitos. Materiais monofásicos e polifásicos, diagramas
de equilíbrio, microtexturas e processamentos térmicos. Diagrama de equilíbrio ferro-carbono. Aço e ferros fundidos. Tratamentos térmicos. Diagramas transformação-tempo-
temperatura. Aços carbono comuns e aços de baixa liga. Eletroquímica: Fundamentos básicos de eletroquímica. Formas de corrosão e mecanismos eletroquímico e químico básicos
da corrosão, meios corrosivos. Heterogeneidades responsáveis por corrosão eletroquímica. Biocorrosão. Avaliação da corrosão e métodos de combate. Materiais resistentes à corrosão
e à oxidação. Ensaios Tecnológicos: Avaliação do estado de superfícies. Introdução aos ensaios dos materiais. Metalografia - Análise da estrutura cristalina e propriedades. Ensaios
destrutivos - ensaios de tração, compressão, cisalhamento, flexão, torção, dureza, fadiga, impacto, embutimento e fluência. Ensaios não destrutivos - inspeção visual, termografia, por
raios-X, por ultrassom, por partículas magnéticas, por líquidos penetrantes. Resistência dos Materiais: Estática das Estruturas. Forças distribuídas. Diagramas de esforços internos
solicitantes. Lei de Hooke. Conceitos de elasticidade, tensão admissível e tensão de ruptura dos materiais. Tensão e deformação na tração e compressão. Tensão devido ao cisalhamento
simples e duplo. Tensão devido à solicitação de momentos fletor e torsor. Composição de efeitos. Estado duplo de tensão. Flambagem. Generalidades sobre hiperestaticidade. Método
dos deslocamentos. Método dos esforços. Elementos de Máquinas e seu Dimensionamento: Tipos, aplicações e dimensionamento de roscas, parafusos, porcas, arruelas, cupilhas, pinos,
contra pinos, rebites, chavetas, buchas, mancais, rolamentos, polias, correias, engrenagens, correntes, molas, cabos de aço, o-ring, gaxetas e retentores. Mecânica Aplicada a Máquinas:
Mecânica da fratura linear elástica. Concentração de tensões. Fadiga. Fluência e Plasticidade. Mecânica dos Fluídos: Propriedades dos fluidos. Estática dos fluidos. Empuxo. Cinemática
dos fluidos. Fluidos perfeitos. Fluidos reais. Escoamento laminar e turbulento. Quantidade de movimento. Balanço de energia. Perdas de carga. Escoamento em conduto. Análise
dimensional. Vibrações Mecânicas Oscilações forçadas e amortecidas. Ressonância. Sistemas com um ou mais graus de liberdade. Teoria de isolamento industrial. Fundações de
máquinas. Captação e análise de vibrações. Balanceamento de máquinas. Noções de Eletricidade: Circuitos elétricos em CC e CA. Noções de eletrotécnica. Controle de motores elétricos.
Dinâmica dos acionamentos com motores elétricos. Sistemas de Proteção contra descargas atmosféricas (SPDA). Noções de aterramento. Princípios de geração de energia e distribuição.
Termodinâmica: 1ª e 2ª Leis. Balanço de energia. Irreversibilidade e
disponibilidade de energia. Cálculo de eficiência e coeficiente de performance de máquinas térmicas. Ciclo de Carnot, Ciclo de Rankine, Ciclos de refrigeração. Transferência de Calor:
Condução, convecção, radiação e efeitos combinados. Resistência térmica. Hidráulica e Pneumática: Fundamentos físicos, fluidos hidráulicos, estrutura típica dos sistemas hidráulicos,
sistema de potência/alimentação, de comando, de controle e de regulagem. Elementos de trabalho/atuadores. Linha de distribuição. hidráulica. Elementos pneumáticos. Simbologia
normalizada. linha de distribuição. Atuadores. Elaboração e montagens de circuitos hidráulicos e pneumáticos. Gás Natural: Definição de gás natural, origem, composição, características,
cadeia, produção, transporte, armazenagem e comercialização. Sistema de distribuição, principais usos (industrial, comercial, residencial, automotivo, geração e cogeração de energia),
benefícios ambientais e operacionais. Instalações prediais de gás canalizado. Normas aplicáveis. Soldagem: Processos de soldagem por eletrodo revestido e oxicombustível. Fontes de
energia convencionais e modernas. Limpeza catódica em soldagem. Processos de corte de metais por oxicombustível ou por plasma. Máquinas Térmicas: Trocadores de calor
multitubulares, trocadores de placa. Máquinas térmicas e instalações pertinentes (sistemas de aquecimento solar, caldeiras elétricas e a gás GLP). Teste de estanqueidade -
procedimentos. Instalações Industriais: Motores elétricos. Compressores. Turbinas a gás. Bombas de calor. Ventiladores, bombas hidráulicas - similaridade e curvas características.
Tubulações, válvulas, conexões, juntas de expansão e acessórios. Cavitação em máquinas hidráulicas. Ar-condicionado, refrigeração, ventilação e exaustão mecânica. Lei dos Gases.
Refrigeração central: chillers, fan coils, self containeds, termoacumulação por gelo e por água gelada. Misturas de gases ideais e psicrometria. Motores de combustão interna, teoria
da combustão, carburação, injeção. Normas e resoluções aplicáveis. Sistemas de Transporte Vertical e Horizontal: Tipos de Instalação. Componentes Básicos. Riscos e Cuidados. Projetos
e cálculos para sistemas de elevadores, monta cargas, pontes rolantes, escadas e esteiras rolantes. Movimentação de Cargas: Seleção de correntes, ganchos e talhas. Dimensionamento
dos elementos de transporte e das unidades motrizes de transportadores contínuos e discretos. Noções de amarração, sinalização e movimentação de cargas. Manutenção industrial:
A manutenção corretiva, preditiva e preventiva. A manutenção produtiva total, terotecnologia. Manutenção de equipamentos de instalações industriais, de sistemas de elevação e de
todos os tipos de aparelhos de climatização e ventilação, incluindo aparelhos de janela. Normas e resoluções aplicáveis. Recomendações para a manutenção de sistemas hidráulicos.
Princípios de lubrificação. Tipos de lubrificantes e aplicações. Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio: Legislação e Normas. Detecção, alarme e combate, compatibilização de
projetos. Sistemas de proteção contra incêndio ativos e passivos. Sinalização de emergência e rotas de fuga. Projeto de instalações de combate a incêndio. Sistemas de hidrantes,
bombas e sprinklers. Ética e Responsabilidade na Gestão Pública: Governança e Accountability, ética no exercício da função pública (Decreto nº 1.171/94 atualizado); Lei nº 12.846,
de 1º de agosto de 2013. A integridade e a responsabilidade na prática da engenharia. Direitos e deveres. Gerenciamento de Obras: Metodologia e procedimentos. Especificação de
materiais e serviços - caderno de encargos. Planejamento e programação de obras e instalações. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, benefícios e despesas
indiretas (BDI e encargos sociais) - levantamento de quantidades. Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras e instalações. Fiscalização,
acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura), controle de materiais e equipamentos, controle de execução de obras e serviços. Nova lei de licitações (Lei
nº 14.133/2021). Lei nº 8.883/1994. Elaboração de orçamentos de obras de engenharia (Decreto nº 7.983/2013) e Normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada (LRF). Organização administrativa. Layout. Planejamento e cronograma físico-financeiro. PERT-CPM. Noções de Segurança do
Trabalho: Principais NBRs. Ergonomia, acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (ABNT NBR 9050 atualizada). Normas de segurança do trabalho
aplicadas a máquinas e equipamentos. Resolução 114 do CNJ com alterações das Resoluções nº 132/2011 e 326/2020. Resolução CSJT nº 70/2010 com redação dada pela Resolução
CSJT nº 228/2018. Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão de manutenção (NBR 5.674). APR - Análise Preliminar de Risco. PPRA - Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais. NBR 15526 de 2012 - Redes de Distribuição Interna para Gases Combustíveis. NHO 01 - Avaliação da exposição ocupacional de ruído. Portaria ANP nº 44 de
2009 Procedimento para Comunicação de Incidentes. Portaria ANP nº 16 de 2008 - Especificação do Gás Natural, Nacional ou Importado. Portaria Ministro de Estado do Trabalho e
Emprego nº 590/2014. NR atualizadas: NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. NR 5 - CIPA (Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes). NR 6 - EPI (Equipamento de Proteção Individual). NR 7 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. NR 8 - Edificações. NR 10 - Segurança em instalações
e serviços em eletricidade. NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. NR 13 - Caldeiras
e Vasos de Pressão. NR 16 - Atividades e Operações Perigosas. NR 17 - Ergonomia. NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. NR 19 - Explosivos.
NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis. NR 21 - Trabalhos a céu aberto. NR 23 - Proteção contra incêndios. NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.
NR 25 - Resíduos Industriais. NR 26 - Sinalização de Segurança. NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. NR 35 - Trabalho em Altura. Mapa de riscos:
classificação dos riscos ambientais; critérios para a execução do mapa. Processos e controle de riscos: plano básico de segurança, norma de segurança do processo e percepção de
riscos. Riscos de doenças endêmicas e epidêmicas para o trabalhador. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) - tipos e usos. Estresse e a saúde do trabalhador; lesões por esforços
repetitivos (LER); distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT); a saúde do trabalhador em ambientes confinados; síndrome dos edifícios doentes. Meio Ambiente:
Noções de responsabilidade civil ambiental. Legislação aplicada à economia de recursos naturais e sustentabilidade nas edificações. Planejamento, execução e monitoramento de obras
no poder público. Licenciamento e Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: conceitos de qualidade, conceitos de meio ambiente - aspectos e impactos
ambientais. Legislação ambiental. Legislação de segurança e saúde ocupacionais, Norma ISO 9001:2008, Norma ISO 14001:2004, Diretrizes OHSAS 9001:2007. NR 9 atualizada - Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais. Gestão de Resíduos Sólidos. Tecnologia de reciclagem de resíduos de construção civil, desde sua geração em canteiro de obras até seu retorno
como material para a construção civil. Normatização: Lei Federal nº 9.847/1999 e atualizações. ABNT NBR 13103:2013. ABNT NBR 14461:2000. NBR 12712/2002. Legislação e Engenharia
legal: Atuação Legal do Engenheiro. Legislação Profissional. Código de ética. Legislação: Direito Trabalhista, Direito Civil, Responsabilidade Civil. Vistoria e elaboração de pareceres.
F06 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade ENGENHARIA SEGURANÇA DO TRABALHO
Segurança do Trabalho: Histórico da segurança do trabalho e do prevencionismo no Brasil. Código de Ética do Técnico em Segurança do Trabalho. Registro Profissional do Técnico
de Segurança do Trabalho no MTE. Conduta profissional da área de Segurança do Trabalho. Conceitos e causas dos acidentes do trabalho: Análise do acidente do trabalho. Cadastro
e comunicação do acidente do trabalho-CAT. Consequências e custos do acidente do trabalho. Estatísticas dos acidentes do trabalho: densidade de incidência; coeficiente de gravidade;
letalidade; absenteísmo; quadros III, IV, V, e VI da NR 4. NBR 14280: 2001 - Cadastro de Acidente do Trabalho - Procedimento e classificação. Teoria e análise de riscos: introdução;
probabilidade x possibilidade. Inspeções de segurança: objetivo; tipos de inspeções. Normatização: Consolidação das Leis do Trabalho: capítulo V. Legislação Previdenciária: Lei nº
8.213/1991 atualizada que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências: o acidente de trabalho; auxilio doença; pericias; tipos de aposentadoria.
Perfil Profissiográfico Previdenciário. LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. Legislação sobre Segurança e Saúde no Trabalho: convenções da OIT; leis; portarias
e instruções normativas do MTE. Normas Regulamentadoras do MTE (NRs): NR 1 - Disposições Gerais, NR 2 - Inspeção prévia, NR 3 atualizada - Embargo ou Interdição, NR 4 atualizada
- Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Portaria Ministro de Estado do Trabalho e Emprego nº 590/2014. NR 5 atualizada - CIPA (Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes). NR 6 atualizada - EPI (Equipamento de Proteção Individual). NR 7 atualizada - PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). NR
8 - Edificações. NR 9 atualizada - Riscos Ambientais. NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade. NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de
materiais. NR 12 atualizada - Segurança no Trabalho em Máquinas e equipamentos. NR 13 atualizada - Caldeiras e vasos de pressão. NR 15 atualizada - Atividades e operações
insalubres. NR 16 atualizada - Atividades e operações perigosas. NR 17 atualizada - Ergonomia. NR 18 atualizada - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da construção.
NR 21 atualizada - Trabalhos a céu aberto. NR 23 atualizada - Proteção contra incêndios. NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. NR 25 atualizada - Resíduos
Industriais. NR 26 atualizada - Sinalização de segurança. NR 28 atualizada - Fiscalização e Penalidades. NR 33 atualizada - Segurança e Saúde nos trabalhos em espaços confinados.
NR 35 atualizada - Trabalho em Altura. Riscos de doenças endêmicas e epidêmicas para o trabalhador. Mapa de riscos: classificação dos riscos ambientais; critérios para a execução
do mapa. Processos e controle de riscos: plano básico de segurança; norma de segurança do processo e percepção de riscos. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs): tipos e usos.
Estresse e a saúde do trabalhador; lesões por esforços repetitivos (LER); distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT); a saúde do trabalhador em ambientes confinados;
síndrome dos edifícios doentes. Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos. Ferramentas manuais: uso adequado. Critérios de
avaliação da ACGIH; normas de higiene ocupacional da FUNDACENTRO e NIOSH. Proteção contra incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis.
Legislações sobre combate a incêndios: instruções técnicas do corpo de bombeiros. Processo químico do fogo. Formas e condições de incêndio. Causas e prevenção de incêndio.
Sistemas de detecção, alarme e de combate a incêndios. Sistemas hidráulicos manuais e automáticos. Sistemas automáticos de CO2. Equipes de combate a incêndio: corpo de
bombeiros, bombeiro profissional civil. NBR 14276:2006 atualizada. Plano de emergência: critérios para elaboração. Classificação de riscos e ocupações. Plano de contingência: desastres
naturais. Montagem e prática de simulado de plano de abandono e combate a incêndio. NBR 10004: 2004. Impactos ambientais globais: causas e efeitos. Legislação ambiental:
Constituição Federal; principais resoluções: CONAMA, IBAMA, CETESB. NBR 7195:1995. NBR 6493:1994. Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências
Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2. O setor industrial: características e riscos. Processos industriais: químicos, soldagem, trabalhos a quente. Prevenção e controle