DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de perdas. Técnicas de análise de riscos: AST; APR; OPT; HAZOP; metodologia da árvore de causas; AMFE; Checklist; PT; TIC; APR; diagrama de causa e efeito. PPR - Programa de
Proteção Respiratória: objetivos e procedimentos administrativos e operacionais; seleção de respiradores e ensaios de vedação; treinamento, distribuição, inspeção, limpeza e
manutenção de equipamentos de proteção respiratória; monitoramento do uso e do risco. PCA - Programa de Conservação Auditiva: objetivos e atividades administrativas; atividades
de monitoração ambiental, educação e controle. Sistemas de Gestão Integrada - qualidade, segurança e saúde ocupacional, com base na ISO 9001:2008, 14001:2004 e OHSAS
18001:2007. Noções de Gestão Ambiental: Desenvolvimento Sustentável: Definição; Perspectivas Ambiental, Econômica e Social. Legislação Ambiental: Constituição Federal, artigo 225.
Resolução CONAMA 237/97: artigo 1º ao 10. Lei nº 14. 236, de 13 de dezembro de 2010, Política Estadual de Resíduos Sólidos (CPRH-PE): artigos 1º ao 4º. Resolução CONAMA
275/2001.
G07 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade ESTATÍSTICA
Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). Probabilidade. Definições básicas e
axiomas. Probabilidade condicional e independência. Teorema de Bayes. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Função de distribuição. Função de probabilidade. Função de
densidade de probabilidade. Esperança e momentos. Teorema de Tchebichev. Distribuições especiais: Distribuições de Bernoulli, binomial, multinomial, geométrica, hipergeométrica,
Poisson, uniforme, exponencial, Beta, Gama, normal, qui-quadrado, t de Student e F. Distribuições condicionais e independência. Esperança condicional. Funções geradoras de
momentos. Transformação de variáveis. Leis dos grandes números. Teorema central do limite. Amostras aleatórias. Estatísticas de ordem. Distribuições amostrais. Inferência estatística.
Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência, estimadores bayesianos. Estimação por intervalos: intervalos de confiança, intervalos de
credibilidade. Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência, teste-t de Student, teste qui-quadrado. Métodos não paramétricos: testes não
paramétricos e regressão não paramétrica. Análise de regressão linear. Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. Modelos de regressão linear. Inferências sobre
os parâmetros do modelo. Análise de variância e de covariância. Análise de resíduos. Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por
conglomerados. Tamanho amostral. Estimadores de razão e regressão. Estatística computacional. Linguagem R. Geração de números aleatórios. Métodos para simulação de variáveis
aleatórias. Estimação por métodos computacionais. Processos estocásticos. Cadeias de Markov em tempo discreto. Processos de Poisson. Teoria de renovação. Teoria de filas. Cadeias
de Markov em tempo contínuo. Processos Gaussianos. Análise multivariada. Distribuição normal multivariada. Análise de componentes principais. Análise fatorial. Análise de
correspondência. Análise discriminante. Análise de conglomerados. Análise de séries temporais. Análise descritiva de séries temporais. Estacionariedade. Modelos ARMA, ARIMA e
SARIMA. Análise espectral. Conceitos básicos e aplicações de números índices, medidas de distribuição de renda e concentração industrial. Resoluções CNJ Nº 76/2009 e Nº 219/2016,
inclusive anexos. Resolução CSJT n. 296/2021. Resolução 462/2022 do CNJ. Resolução 331/2020 do CNJ. Pesquisa Empírica.
H08 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade MEDICINA (CARDIOLOGIA)
Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia cardiovascular. Insuficiência cardíaca. Arritmias cardíacas, síncope, morte súbita. Distúrbios de condução. Marcapassos.
Hipertensão pulmonar, tromboembolismo pulmonar, Cor pulmonale. Hipertensão arterial sistêmica. Cardiopatias congênitas em adultos e crianças. Valvopatias. Endocardite bacteriana.
Cardiopatias isquêmicas, angina, infarto agudo do miocárdio. Cardiomiopatias. Tumores cardíacos, doenças do pericárdio, doenças da aorta. Avaliação de risco cardiovascular. Pós-
operatório em cirurgia cardíaca. Dislipidemias. Acometimento cardiovascular nas doenças sistêmicas. Gravidez e cardiopatia. Choque cardiogênico. Urgências e emergências cardiológicas.
Reabilitação cardiovascular. Indicações e interpretação dos métodos diagnósticos em cardiologia.
I09 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade MEDICINA (CLÍNICO GERAL)
Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, manifestações clínicas, tratamento e prevenção das seguintes doenças: Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana,
arritmias cardíacas, doença reumática, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial sistêmica, choque; Respiratórias: insuficiência
respiratória aguda, asma, tabagismo, doença pulmonar obstrutiva crônica, tromboembolismo pulmonar, pneumonias, câncer de pulmão, sinusite aguda, otite média aguda. Do Sistema
Digestivo: doença do refluxo gastresofágico, dispepsia funcional, úlcera péptica, colelitíase, diarreia aguda e crônica, pancreatite aguda e crônica, hepatites virais, doença hepática
alcoólica, cirrose hepática, parasitoses intestinais, síndrome do intestino irritável, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon; Gênito-urinárias:
insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, distúrbios hidroeletrolíticos e ácido/básicos, nefrolitíase, infecção urinária, câncer de próstata, doença
inflamatória pélvica, câncer ginecológico, câncer de mama, intercorrências do ciclo gravídico. Metabólicas e do Sistema Endócrino: diabetes mellitus, hipertireoidismo, hipotireoidismo,
nódulos de tireoide, tireoidites, doenças da hipófise e da adrenal, dislipidemias, hemocromatose. Hematológicas: anemias, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas.
Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatoide, gota, artrite infecciosa, lúpus eritematoso sistêmico, fibromialgia. Neurológicas: cefaleias, enxaquecas, epilepsia, acidente vascular
cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Ortopédicas: cervicalgia, tendinopatias, lombalgias, radiculopatias, síndrome do manguito rotador, síndrome do túnel do
carpo. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, transtornos depressivos, transtornos ansiosos, síndrome do pânico, transtorno afetivo bipolar, esquizofrenia, transtorno delirante.
Infecciosas e Transmissíveis: viroses respiratórias, tuberculose, sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, raiva, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas,
esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, toxoplasmose, vacinação para adultos. Dermatológicas: escabiose,
pediculose, dermatofitoses, dermatite de contato, onicomicoses, celulite, erisipela. Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticárias, anafilaxia. Ressuscitação
cardiopulmonar. Ética médica. Noções de Saúde do Trabalhador. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Exames de Saúde Ocupacional: Admissional, Periódico,
Demissional, Retorno ao Trabalho. Readaptação Funcional. Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORTs). Sofrimento e Doenças Mentais Relacionadas ao Trabalho.
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
J10 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade MEDICINA (DO TRABALHO)
Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, manifestações clínicas, tratamento, prognóstico e prevenção das seguintes doenças: Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial sistêmica,
cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias, miocardites agudas e crônicas, valvulopatias, arritmia cardíaca, endocardite infecciosa, febre reumática, cardiopatias
congênitas acianóticas, doenças do pericárdio. Doenças da aorta, carótidas e outras artérias periféricas. Acidentes vasculares cerebrais. Trombose venosa profunda e embolia pulmonar.
Acometimento do sistema cardiovascular nas colagenoses (artrite reumatoide, Lúpus Eritematoso Sistêmico, esclerose sistêmica, poliarterite nodosa), nas doenças metabólicas,
endócrinas e nutricionais. Síncope - etiologia e tratamento. Choque hipovolêmico, cardiogênico, vasogênico. Parada cardíaca - ressuscitação cardiorrespiratória. Outras emergências e
urgências cardiovasculares. Arteriosclerose - etiopatogenia e principais consequências cardiovasculares. Fatores de risco para doença cardiovascular arteriosclerótica - importância,
significado epidemiológico e abordagem preventiva. Hipertensão pulmonar primária e secundária. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia
pulmonar, pneumonias. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica. Doenças endócrinas: Diabetes Mellitus (DM), hipotireoidismo e hipertireoidismo, distúrbios das glândulas
suprarrenais. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácidos básicos. Dislipidemias. Indicações e interpretações críticas dos seguintes exames complementares em cardiologia: eletrocardiografia
convencional, eletrocardiografia dinâmica (Holter), eletrocardiografia de esforço (teste ergométrico), ecocardiografia uni/bidimensional com Doppler, ecocardiografia de estresse,
cateterismo cardíaco: cinecoronariografia e estudo hemodinâmico, cardiologia nuclear, Monitoração Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA), estudo eletrofisiológico. Ética médica.
Noções de Saúde do Trabalhador. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Exames de Saúde Ocupacional: admissional, periódico, demissional, retorno ao
Trabalho. Readaptação funcional. Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORTs). Sofrimento e doenças mentais relacionadas ao trabalho. Manual de Perícia Oficial em
Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
K11 - Analista Judiciário - Área Apoio especializado - Especialidade MEDICINA (PSIQUIATRIA)
Princípios teóricos da CID 10, CID 11, DSM-5 e DSM-5 TR. Reforma psiquiátrica no Brasil. Reabilitação psicossocial. Redução de danos. Paradigma da Atenção Psicossocial. Rede de
Atenção Psicossocial (RAPS). Licenças Médicas. Resolução CFM nº 2.297/2021 e Decreto nº 3.048/1999 e alterações (Regulamento da Previdência Social). Psiquiatria Geral: conceito
de Psiquiatria, seu objeto, campo e método de estudo; a história da Psiquiatria e principais correntes; a saúde mental; a doença mental; epidemiologia psiquiátrica; a família, o meio
e a doença mental. O desenvolvimento da personalidade: principais bases teóricas do desenvolvimento da personalidade. As funções psíquicas: atenção, consciência, orientação,
memória, sensopercepção, pensamento, afetividade, linguagem, inteligência, conação. Transtornos Mentais Orgânicos. Transtornos mentais na infância e na adolescência Interconsulta
e psiquiatria de ligação. Dependência química: alcoolismo; uso de anfetaminas, cocaína, heroína e tabagismo. Neuropsiquiatria. Intervenção hospitalar. Diagnóstico diferencial em
psiquiatria. Sofrimento e doenças mentais relacionadas ao trabalho. Psicofarmacologia; noções de psicofarmacologia geral e especial. Uso de medicamentos para transtornos de
ansiedade, transtornos de humor, psicoses. Psicoterapias: psicoterapias comportamentais (análise do comportamento, terapia cognitivo-comportamental, DBT), psicoterapias dinâmicas
(psicanálise, de orientação analítica, psicologia analítica, existencialista), terapia de grupo, terapia familiar. Temas relacionados a urgências e emergência psiquiátrica. Psiquiatria
intervencionista (EMT, ECT, cetamina, escetamina). Psiquiatria forense. Conhecimentos clínicos e conduta médico-pericial: bases legais e documentos médicos legais mais importantes:
atestado, notificação, auto, laudo e parecer. Perícia psiquiátrica; laudos e relatórios. Delirium, demência (classificações, quadro clinico, exames subsidiários, tipos, tratamento e
diagnostico), transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. Exame psiquiátrico: a entrevista em Psiquiatria; o exame
do estado psíquico, os testes em Psiquiatria. Esquizofrenias, transtornos esquizotípicos, transtorno esquizofreniforme e outros transtornos psicóticos: aspectos históricos, diagnóstico
clínico e diagnóstico diferencial. Transtornos do humor: depressão unipolar, transtorno bipolar (episódio maníaco, episódio depressivo, episódio misto), ciclotimia, distimia, luto
patológico. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos (transtornos específicos de personalidade, transtorno de hábitos e impulsos. Transtorno obsessivo
compulsivo. Transtornos de ansiedade (Transtorno de ansiedade generalizada, transtorno de pânico, fobia social e fobias específicas, agorafobia), relacionados ao estresse e
somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos: (transtornos alimentares - anorexia nervosa e bulimia nervosa). Transtornos não
orgânicos do sono insônia, e parassonias. Medicina do sono. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse póstraumático. Transtornos dissociativos. Disfunções sexuais, transtornos
da sexualidade (transtornos da preferência sexual e da identidade sexual) Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. Noções de medicina preventiva e saúde
ocupacional com foco em saúde mental. Código de Ética Médica. Trabalho com equipes multidisciplinares. Modalidades de Internação psiquiátrica (voluntária, involuntária e
compulsória).
L12 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade SERVIÇO SOCIAL
Fundamentos teóricos e históricos do Serviço Social. Elementos constitutivos do Serviço Social e dimensões da competência profissional: ético-política, teórico-metodológica, técnico-
operativa e crítico-investigativa. Instrumentos de Intervenção Profissional e Documentos Técnicos em Serviço Social. Gestão e Planejamento em Serviço Social: análise institucional,
instrumentos e técnicas de elaboração, monitoramento, assessoria/consultoria, supervisão e avaliação de planos, programas e projetos sociais. Pesquisa em Serviço Social: importância
e aplicação, abordagens quanti-qualitativas na pesquisa social e análise de dados. Regimes políticos e Cidadania - Relação Estado, Sociedade e Movimentos Sociais - A questão social
e suas expressões no Brasil contemporâneo - O neoliberalismo e a exclusão social. Direitos Humanos e Políticas Públicas no Brasil - Atuação do Serviço Social na defesa e garantia
dos direitos da população em situação de risco e vulnerabilidade social. Trabalho em equipe interprofissional e atuação multidisciplinar: relacionamento e competências. Noções gerais
do Direito de Família: conceito e configurações contemporâneas, relações parentais, violência doméstica, e os institutos complementares da Guarda, Adoção, Tutela, Curatela, Interdição
e Ausência. Noções Gerais do Direito do Trabalho: relações empregatícias e direitos sociais dos trabalhadores - Transformações no mundo do trabalho: a 4ª Revolução Industrial -
A precarização das relações, das condições e da organização do trabalho. A organização do Estado e seus Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário - Órgãos de governança do Poder
Judiciário (CNJ, CSJT, CNMP). Planejamento Estratégico e Gestão Participativa. Cultura Organizacional na Administração Pública e Clima Organizacional. Comunicação Eficaz e
Administração de conflitos nas relações socioprofissionais. Assédio moral e sexual - conceitos e estratégias de enfrentamento. Formação de Lideranças Gerenciais e Desenvolvimento
de Equipes. Desempenho funcional: motivação, aprendizagem, competências e feedback - Readaptação funcional. Avaliação biopsicossocial da deficiência. Saúde ocupacional, Qualidade
de Vida no Trabalho e Fatores de Riscos Psicossociais. Noções Gerais em Psicopatologia e Psicodinâmica do Trabalho.
M13 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Banco de Dados: Modelagem de dados. Modelo Entidade-Relacionamento. Formas normais. Banco de dados Oracle 19c, PostgreSQL 9.x, 11.x, MySQL 8 (e versões superiores). SQL
padrão ANSI, PL/SQL, PL/pgSQL, Transact-SQL. Tunning de banco de dados. Ciência de dados: Conceitos de Big Data e Analytics. Programação Data Science com Python e R. Business
Intelligence 3.0. Data Warehouse. ETL. Data Mining. Data Mart. OLAP. Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina: principais técnicas de pré-processamento de dados estruturados
e não estruturados; conceitos de modelos preditivos (supervisionados) e descritivos (não supervisionados); avaliação de modelos (sobreajuste, métricas de classificação e regressão,
análise ROC); conhecimentos sobre ferramentas de desenvolvimento de aplicações de aprendizado de máquina (python 3, scikit-learn, keras, pytorch). Machine Learnig, Deep Learning.
DevOps e DevSecOps: Gestão de configuração. Modelo de versionamento, merge, branch, pipeline. CI/CD (continuous integration/continuous delivery). Mesh app and service
architecture (MASA). Git: Gerenciamento de controle de versionamento de arquivos. GitLab: gerenciamento de repositório de software baseado em git, com suporte a Wiki. Gitflow.
Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD) e gerenciamento de tarefas. Deploy de aplicações. Evento negocial; Webhook; APIs reversas. Proxy reverso. SSL offloading.
Balanceamento de carga. Arquitetura de desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br: Linguagem de programação Java; Arquitetura distribuída de microsserviços;
API RESTful; JSON; Jakarta EE 8; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway; Persistência; JPA 2.0; Hibernate
4.3 ou superior; Hibernate Envers;Biblioteca Flyway. Fundamentos de web services: APIs REST, SOAP, Swagger e JSON Web Tokens (JWT). Serviços e Aplicações: JBoss e Wildfly.
Monitoramento de servidores e aplicações. Domain Name Service (DNS). Dynamic Host Configuration Protocol (DHCP). Serviços de correio (SMTP, POP3, IMAP). Transferência de
arquivos (SSH). Ansible gerenciamento e automação de tarefas, AWX. Proxy Reverso haproxy e nginx. Ferramentas de busca, indexação e análise de dados: Elasticsearch, Logstash e
Kibana. Engenharia de software: Processo de desenvolvimento de software. Ciclos de vida do software. Engenharia de requisitos. Low-code e no-code software development. Qualidade
do software: Conhecimento dos modelos Capability Maturity Model Integration (CMMI-DEV v2.0). ABNT NBR ISO/IEC/IEEE 12207:2021 e versão 2021 do guia MR-MPS-SW. Testes de
Software: cobertura de código, testes unitários, testes de integração, testes funcionais, JUnit, Mockito. Metodologia de Desenvolvimento de Software: Fundamentos. Processo de
desenvolvimento de software. Requisitos. Metodologias de desenvolvimento de software. Ciclo de vida e fases do desenvolvimento de sistemas. Metodologias ágeis (SCRUM, XP etc.).
Metodologias tradicionais. Análise e projeto. Implementação. Métricas para estimativa de prazo e custo (análise de pontos de função). Modelagem de processos de negócios com