DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO TIMBRE/CARIMBO DO ÓRGÃO DE SAÚDE ATESTADO
Atesto, sob penas da Lei, que o(a) Sr.(a) _______________________________________________________________, R.G. nº ____________________________, UF _____, nascido(a) em
_______/_______/_______, encontra-se apto para realizar esforços físicos, podendo participar da Prova de Aptidão Física, descrita no Capítulo 13 do Edital do Concurso Público do
Tribunal Regional de Trabalho da 2ª Região para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
_______________________________________
Local e data
(máximo de 30 dias de antecedência da data da prova, inclusive)
_______________________________________________________
do Profissional Carimbo/CRM
ANEXO V
CÓDIGOS DE OPÇÃO DE REGIÃO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP
. .CÓ D I G O
.REGIÃO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
. .01
.Região Sul
. .02
.Região Norte
. .03
.Região Leste
. .04
.Região Oeste
. .05
.Região Central
. .06
.Indiferente
ANEXO VICRONOGRAMA DAS PROVAS E PUBLICAÇÕES
. .ITEM
.AT I V I DA D E
.DATAS PREVISTAS
. .1
.Período de inscrições (exclusivamente via internet).
.24/04/2025 a 22/05/2025
. .2
.Período da solicitação de isenção do pagamento do valor da inscrição (exclusivamente via internet).
.24/04/2025 a 28/04/2025
. .3
.Divulgação das solicitações de isenção deferidas e indeferidas, no site da Fundação Carlos Chagas.
.06/05/2025
. .4
.Prazo para interposição de recursos quanto ao indeferimento do pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição.
.07/05/2025 a 08/05/2025
. .5
.Divulgação das solicitações de isenção deferidas e indeferidas, após análise de recursos, no site da Fundação Carlos Chagas.
.13/05/2025
. .6
.Data limite para envio do Laudo Médico pelos candidatos com deficiência.
.22/05/2025
. .7
.Último dia para pagamento do valor da inscrição.
.23/05/2025
. .8
.Divulgação da relação de candidatos que concorrem às vagas reservadas e solicitações especiais deferidas no site da Fundação Carlos
Chagas.
.06/06/2025
. .9
.Prazo para interposição de recursos quanto às vagas reservadas e solicitações específicas.
.09/06/2025 a 10/06/2025
. .10
.Divulgação das respostas dos recursos da condição de candidatos com deficiência, vagas reservadas e solicitações especiais.
.18/06/2025
. .11
.Publicação do Edital de Convocação para as Provas e envio do Cartão Informativo.
.08/07/2025
. .12
.Aplicação das Provas Objetivas e Discursivas
.03/08/2025
. .13
.Divulgação do Gabarito e das Questões das Provas a partir das 17 horas.
.04/08/2025
. .14
.Publicação do Edital de Resultado Preliminar das Provas Objetivas e Discursivas.
.12/09/2025
. .15
.Prazo para interposição de recursos quanto aos Resultados Preliminares das Provas Objetivas e Discursivas.
.15/09/2025 a 16/09/2025
. .16
.Publicação do Edital de Resultado Definitivo das Provas Objetivas e Discursivas e Convocação para o Teste de Aptidão Física - TAF
(somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial).
.22/10/2025
. .17
.Publicação do Edital de Convocação para a Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos
Indígenas, (EXCETO para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial).
.28/10/2025
. .18
.Aplicação do Teste de Aptidão Física - TAF (somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia
Judicial).
.08/11/2025 a 09/11/2025
. .19
.Realização da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros (não reconhecidos na Primeira
Etapa: Análise de Fotos) e dos Candidatos Indígenas (EXCETO para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente
da Polícia Judicial).
.07/11/2025 a 12/11/2025
. .20
.Publicação do Edital de Resultado Preliminar do Teste de Aptidão Física - TAF (somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Agente da Polícia Judicial)
.17/11/2025
. .21
.Prazo para interposição de recursos quanto aos Resultados Preliminares do Teste de Aptidão Física - TAF (somente para o cargo Q17
- Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial).
.18/11/2025 a 19/11/2025
. .22
.Publicação do Edital de Resultado Preliminar da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos
Candidatos Indígenas, (EXCETO para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial)
.24/11/2025
. .23
.Prazo para
interposição de
recurso quanto
ao Resultado
Preliminar da
Comissão de
Heteroidentificação dos
candidatos
Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas, (EXCETO para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da
Polícia Judicial).
.25/11/2025 a 26/11/2025
. .24
.Publicação do Edital de Resultado Definitivo do Teste de Aptidão Física - TAF e Convocação para a Comissão de Heteroidentificação
dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas, (somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Agente da Polícia Judicial)
.18/12/2025
. .25
.Publicação do Edital de Resultado Definitivo da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos
Candidatos Indígenas e RESULTADO FINAL, (EXCETO para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia
Judicial)
.17/12/2025
. .26
.Realização da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros (não reconhecidos na Primeira
Etapa: Análise de Fotos) e dos Candidatos Indígenas, (somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente
da Polícia Judicial)
.11/01/2026
. .27
.Publicação do Edital de Resultado Preliminar da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos
Candidatos Indígenas, (somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial)
.19/01/2026
. .28
.Prazo para
interposição de
recurso quanto
ao Resultado
Preliminar da
Comissão de
Heteroidentificação dos
candidatos
Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas, (somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente
da Polícia Judicial)
.20/01/2026 a 21/01/2026
. .29
.Publicação do Edital de Resultado Definitivo da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos
Candidatos Indígenas e RESULTADO FINAL, (somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia
Judicial)
.10/02/2026
Obs: CRONOGRAMA SUJEITO A ALTERAÇÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTICIPANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO (TRT3) - CNPJ 01.298.583/0001-41. PARTICIPANTE: FUNDAÇÃO MINEIRA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA (FUMEC) CNPJ: 17.253.253/0001-70. OBJETO: concessão de descontos
para os cursos ministrados pela UNIVERSIDADE FUMEC aos beneficiários vinculados ao
participante TRT3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo e-PAD 42.183/2024.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Air Rabelo (pela FUMEC) e Patrícia Helena dos Reis (pelo TRT3). 40-007/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e a
CENTURY TELECOM LTDA, CNPJ 01.492.641/0001-73, resolvem rescindir, a partir de
19/04/2025, inclusive, com data final em 18/04/2025, o Contrato n. 23SR034, firmado em 23
de junho de 2023, que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação multimídia para
o fornecimento de conexão do ASN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8666/93 e
Processo PROAD 8187/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025. SIGNATÁRIAS: Patrícia Helena
dos Reis (pelo Contratante) e Rafael Aparecido Ferreira Campos (pela Contratada). 25TR002.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80014
Nº Processo: 1024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de fornecimento, administração, controle e gerenciamento de Combustíveis (álcool
etanol hidratado, gasolina e óleo diesel S10) e de ARLA 32 para os Veículos e Geradores de pequeno
porte do Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av.
Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90002-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
KARINA DURIGON
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/04/2025) 80014-00001-2025NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Termo de Adesão TRT4 nº 70/2024. RESUMO DO
OBJETO: Adesão da Associação Sul-Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho -
ARES ao Protocolo de Cooperação Técnica TRT4 nº 70/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região, Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul,
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, Associação dos
Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região, Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário
Federal e Ministério Público da União, Associação de Peritos na Justiça do Trabalho da 4ª
Região e Associação Sul-Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.
PROAD Nº: 8803/2023. ASSINATURA:
14/04/2025. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 159/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister
de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal, e Sr. Luiz Francisco Pedroso Lopes, pela ARES.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª
REGIAO e a EVOLUE SERVICOS LTDA. PROADs n.s 6922/2025 (alteracaoo) e 26.378/2023
(acompanhamento), contrato TRT 6 n. 23/2023. OBJETO: Prorrogacao contratual por
mais 01 (um) mes, sem geracao de despesa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1, IV da
Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 14.04.2025. Assinam o termo aditivo, pelo
TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello
Ventura e, pela Contratada, o Sr. Lucas Almeida Rezende.