DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
04 AO CONTRATO Nº 4/2021
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ;
CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: OGASEC CONSULTORIA E INFORMATICA S.A.;
CNPJ: 01.919.316/0001-44. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993.
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2025 a 08/03/2026, com reajuste de
valor. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 9.956,35 (nove mil novecentos e
cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 25 de
março de 2025. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO. Presidente do CREA/TO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 016/2025 DISPENSA ELETRONICA N°003/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: CARVALHO
MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 36.839.023/0001-31 OBJETO: Contratação de
empresa aquisição de equipamentos de som para atender o Conselho Regional de Farmácia
da Paraíba VALOR TOTAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
Dotação:
6.2.2.1.1.02.01.03.010 
-
EQUIPAMENTOS
DE
AUDIO, 
FOTO
E
VÍDEO
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II Lei 14.133/21
PERÍODO: Até o final do ecercício financeiro, nos termos da Lei 14133/21. João Pessoa/PB,
7 de abril de 2025 Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de
Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 017/2025 DISPENSA ELETRONICA N°003/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ nº 27.840.547/0001-51 OBJETO: Contratação de empresa aquisição de equipamentos
de som para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
VALOR TOTAL: R$ 13.704,24 (treze mil, setecentos e quatro reais e vinte e quatro
centavos)
Dotação:
6.2.2.1.1.02.01.03.010 
-
EQUIPAMENTOS
DE
AUDIO, 
FOTO
E
VÍDEO
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II Lei 14.133/21
PERÍODO: Até o final do ecercício financeiro, nos termos da Lei 14133/21.
João Pessoa/PB, 7 de abril de 2025 Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do
Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
Processo nº 324. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Licitatec Comercio Ltda, CNPJ
48.262.069/0001-10. Objeto: artigos de expediente. Vigência 15/04/2025 a 15/04/2026.
Valor total: R$38.749,07. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de
Expediente e Consumo. Bruno Gil Aldenucci Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 322, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
8ª Região. Contratada: Speedmais Soluções Ltda, CNPJ 22.148.707/0001-82. Objeto: Serviço
de teleatendimento. Aplicação de índice IGP-M - 8,44%. Valor mensal: R$ 14.458,21 e Valor
anual: R$173.498,52. Bruno Gil Aldenucci Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AV I S O
ELEIÇÃO DE DIRETORIA
O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região/SP torna público o resultado
da eleição de diretoria ocorrida na 520ª Sessão Plenária Ordinária, ocorrida em
10/04/2025, para o período de 11/04/2025 a 31/03/2028. Por unanimidade de votos foram
eleitas: Mariene Terumi Umeoka Hidaka para o cargo de Presidente, Maria Cristina Borges
De Oliveira, para o cargo de vice-presidente, Regina Buozzi, para o cargo de Diretora-
Secretária e, Regina Maria Ayres de Camargo Freire, para o cargo de Diretora-Tesoureira
Em 14 de abril de 2025.
REGINA BUOZZI
Diretora-Secretária
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato
representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº
16/2025, de 02 de abril de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados
que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº
123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, sob demanda,
compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, emissão,
marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de passagens aéreas e
terrestres nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem
internacional, para conselheiros, membros, servidores e colaboradores eventuais do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, quando em viagem de exclusivo
interesse público. DATA: 06/05/2025 às 08:30h (horário de Brasília). O Edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico
www.cremego.org.br
Goiânia, 2 de abril de 2025.
REGES PAULO DE MOURA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato
representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº 14/2025 de
25 de março de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência
ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo
Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as
necessidades da infraestrutura da TI do CREMEGO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 30/04/2025 às 08:30h (horário de
Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no
endereço eletrônico www.cremego.org.br
Goiânia, 3 de abril de 2025.
REGES PAULO DE MOURA COSTA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: CELESC
DISTRIBUIÇÃO SA, CNPJ nº 08.336.783/0001-90. Objeto: Prestação pela distribuidora do
serviço público
de distribuição
de energia elétrica
ao consumidor,
referente à
Representação Regional de Rio Negro, situada na Rua Saturnino Olinto, 1851, Sala 15 -
Campo Do Gado, Rio Negro-PR, CEP 83.883-052. Tarifa: A distribuidora deve cobrar as
tarifas homologadas pela ANEEL. Prazo: indeterminado. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: 46.577.496
KELLY CRISTINA MENDES, CNPJ nº 46.577.496/0001-61. Objeto: Aquisição de 100 (cem)
placas de homenagem em alumínio personalizadas, destinadas para os eventos/cerimônias
realizadas pelo CRM-PR, sob demanda. Valor: R$ 40,00/unitário, perfazendo o valor total
de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Prazo: 12 (doze) meses contados de 11/04/2025. Base
legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - CRM-PR
CONTRATO Nº 35/2019-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
PARANÁ. Contratada: VIA SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 04.287.712/0001-94. Objeto:
Serviços terceirizados de limpeza e conservação para atender a sede do CRM-PR localizada
em Curitiba, visando obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a
disponibilização de mão de obra e o fornecimento de materiais e equipamentos de
limpeza. Vigência: Prorroga-se excepcionalmente o presente por 02 (dois) meses de
31/05/2025 a 31/07/2025. Base Legal: Lei 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
PROCESSO SEI N. 25.19.000000257-5 1. Modalidade: Pregão - Registro de preços n. 1/2024.
2. Processo n. 25.19.000000257-5. 3. Objeto: Aquisição de material de expediente (papel
A4). 4. Empresa: Primer soluções ltda CNPJ: 47.725.628/0001-18. 5. Valor total estimado:
R$35.100,00 ( Trinta e Cinco Mil e Cem Reais ). 6. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. 7.
Amparo legal: Lei 14.133/2021. 8. Data de assinatura: 31/03/2025. 9. Signatários: Pelo
CREMERJ: Alexandre de Menezes Rodrigues. Pela Contratada: Smarly Felipe Braz Procopio
Machado - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 UASG 389177
Processo: 24.19.000005571-1. Objeto: Aquisição de telefones IP e headset.
Disponível a partir de 15/04/2025, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site
www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025, no site
www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 05/05/2025 às 10:00h no site
www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.
LYS DE PAULA DOS SANTOS AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RECURSO - DR. CARLOS RONALDO HAAS CRM/SC 4535
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
44.045/58, consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os
Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, a NOTIFICAÇÃO do médico CARLOS RONALDO
HAAS CRM/SC 4535 em cumprimento ao que determina os arts. 100 e 101 do Código de
Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a
impossibilidade da entrega do Ofício nº 9802/2025 CRM-SC - PEP, constante nos autos do
PEP 30/2022, para apresentar RECURSO AO CFM no Processo Ético-Profissional 30/2022 -
CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste edital,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido foi expedido o referido edital.
Florianópolis, 15 de abril.
MARCELO LEMOS DOS REIS
Presidente CRM-SC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 926310
PROCESSO Nº 0073/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG: 926310
O Cremesp comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 02/05/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de
preço para prestação de serviços de pintura externa, com exposição ao risco, sem dedicação
exclusiva, com quantitativo mínimo à ser contratado de 1.000m², pelo período de 12 (doze)
meses, para o edifício do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp,
situado à Rua da Consolação, nº 753, Centro - São Paulo/SP - CEP: 01301-910. O Edital poderá
ser gratuitamente consultado no site do Cremesp - www.cremesp.org.br ou no portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos
telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 15 de abril de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
L E I L ÃO
O CRMV/MT, com sede na Rua Choffi, nº 178, Bairro Santa Rosa, CEP 78.040-
085, inscrito no CNPJ sob nº 00.963.637/0001-83, por intermédio do seu Presidente, torna
pública a homologação do LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES, de bens móveis inservíveis (VEÍCULOS), assim vendidos: LOTE 01 - FIAT
SIENA ESSESCE 1.6, ANO/MODELO 2016, PLACA NUD5633 - ARREMANTE: KEMPLER