DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo n° 606991/2025. Espécie: Termo de Encerramento de Contrato. Contratante:
CREA-PA.
Contratado:
GIESECKE+DEVRIENT
EPAYMENTS
BRASIL
LTDA.
CNPJ:
04.400.995/0003-09 Objeto: Término do contrato nº 20/2023, constitui o objeto deste
contrato aquisições de Cartões Inteligentes (Smartcard) pré-impressos em PVC com chip
PKI, homologado pelo ICP-BR para emissão das Carteiras de Identidade Profissional do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará-CREA/PA. Ordenador Responsável
Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo n° 604369/2025. Espécie: Termo de Encerramento de Contrato. Contratante: CREA-
PA. Contratado: JC SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. CNPJ: 04.955.538/0001-00. Objeto: Término
do contrato nº 23/2019, constitui o objeto é a prestação de serviços de internet banda larga
para atender as Inspetorias do CREA-PA, nos municípios de Conceição do Araguaia-PA ,
Redenção-PA e Xinguara-PA, com a vigência do contrato até dia 09/09/2024, limitando a sua
duração de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. Ordenador
Responsável Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo n° 604343/2025. Espécie: Termo de Encerramento de Contrato. Contratante:
CREA-PA. Contratado: GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ EIRELI. CNPJ: 02.373.761/0001-14.
Objeto: Término do contrato nº 26/2022, constitui o objeto é a prestação de serviços Da
aquisição de material de divulgação institucional para atender as necessidades do CREA-PA,
conforme quantidades e especificações mínimas estabelecidas nos itens 2, 3, 4, 5 e 11 do
Anexo I do Edital do Pregão eletrônico 05/2022 com a vigência do contrato até o dia
20/10/2024, limitado a sua duração de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57 da Lei
nº 8.666, de 1993. Ordenador Responsável Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil,
Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00163/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024. Contratante:
CREA-PA. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto:
Fornecimento das soluções PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET, bem como a prestação de serviços
continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte
técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, a saber:
Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET; Sistema de Controle de Centro
de Custos - CCCUSTO; Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.NET; Sistema de Controle de
Almoxarifado
-
SIALM;
Sistema
de
Controle
de
Compras
e
Contratos
-
COMPRAS&CONTRATOS.NET e Sistema PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.NET para a quantidade
ilimitada de usuários e pelo período inicial de 12 (doze) meses. Fica reajustado o valor mensal
do contrato para R$ 14.633,36 (quatorze mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e seis
centavos), perfazendo um total anual de R$ 175.600,32 (cento e setenta e cinco mil
seiscentos reais e trinta e dois centavos), bem como o valor de R$ R$ 209,54 (duzentos e nove
reais e cinquenta e quatro centavos) para o serviço de banco de horas para 14 quantidades,
perfazendo o valor total de R$ 2.933,56 (dois mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta
e seis centavos). Vigência: Fica alterada a vigência para 01/03/2025 a 28/02/2026. Podendo
sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00455/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024. Contratante:
CREA-PA.
Contratado: BLOIS
E
OLIVEIRA ASSESSORIA
CONTÁBIL
LTDA -
CNPJ:
11.343.899/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de
Assessoria Técnica para Execução dos Serviços Profissionais na área de Recursos Humanos e
de Departamento de Pessoal do CREA-PA. Fica reajustado o valor mensal para R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais), perfazendo o total anual de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte
mil reais). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 meses, de
03/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do artigo 106, da lei 14.133/21. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, no uso de
suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, a fim de convocar
o Engenheiro de Produção ANDREY LUIS PEREIRA FURTADO registro no CREA-PA
n°1507311974, residente da cidade de Marabá/PA, para comparecer, no prazo de 10 (dez)
dias, contados a partir da data desta publicação, à inspetoria do CREA mais próxima à sua
residência, a fim de tratar de assunto de seu interesse. Profissional em local incerto e não
sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre o
protocolo 337251/2018, conforme dispõe o art. 18, § 2º da resolução 1004/2003. O
presente ato tem vigência imediata a partir da publicação deste edital, sendo eficaz para
todos os fins legais. O não comparecimento no prazo estabelecido poderá ensejar as
medidas administrativas cabíveis. NOTIFICADO: ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO ANDREY LUIS
PEREIRA FURTADO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025
O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o
Pregão Eletrônico 90002/2025 acima especificado, tendo como objeto o registro de Preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de BUFFET, compreendendo, Coffee Break, Lanche, Café da Manhã, Coquetel,
Almoço e/ou Jantar para atender demandas deste Crea/PB.
Agendado para o dia 02/05/2025, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapb.org.br. Processo n° 1221037/2025.
João Pessoa - PB, 10 de abril de 2025.
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240005676/2024, emitida para o Eng. Adriano de Brito carteira PR-121590/D, através
do protocolo 224860/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.
Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240004617/2024, emitida para o Eng. Eletricista Edmar Lima de Brito carteira PR-
193211/D, através dos protocolos 74822/2025 e 74826/2025. Cancela também o atestado
de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 11 de abril de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PROCESSO
Nº:
017.000054/2025-52
referente
ao
Acordo
de
Cooperação
n.º
017.000054/2025-52. CONVENIADA: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - ALEP,
CNPJ: 77.799.542/0001-09. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como
objetivo estabelecer a mútua cooperação entre o CREA-PR e a ALEP, por meio da Frente
Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento
Sustentável do Paraná, ou outro órgão que venha substituí-la, nas áreas de fiscalização,
cooperação administrativa, desenvolvimento gerencial, troca de informações e dados e
demais atividades afins e correlatas, visando o incentivo à inovação e a implantação de
boas práticas para elaboração e debates relacionados a projetos de lei estaduais ligados às
Engenharias, Agronomia e Geociências em benefício do desenvolvimento sustentável e
eficiente da população paranaense. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data
de publicação em DOU. SIGNATÁRIO: Alexandre Maranhão Khury. Curitiba, 11 de abril de
2025. Eng. Clodomir Luiz Ascari. Presidente do CREA-PR.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia
federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução
do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os
interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em
lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins,
1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta
feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e
contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir:
ADRIANO SOUSA BARBOSA - THE-00081906/2020; ALEXANDRE ARALDI NETO ME - BJS-
01000093/2019; A SANTOS VIEIRA - THE-01000385/2019; CONSTRUTORA GB BARROS LTDA
-
FLO-01000051/2022;
CONSTRUTORA
GB
BARROS
LTDA
-
FLO-01000050/2022;
CONSTRUTORA SOUSA E TERRAPLANAGEM LTDA - FLO-00090802/2024; DUARTE FEITOSA
LTDA - FLO-00081856/2022; ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA - ME - THE-
01000795/2020; FRANCISCO ALVES DA SILVA - THE-00081142/2019; HENRIQUE VIVEIROS
SANTOS - PAR-01000106/2021; PAULO VINICIO COSTA DE ASSIS - PAR-01000280/2019;
resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA - THE-01000225/2020; SOUSATEC.NET LTDA - SRN-
01000361/2019; VIA CONSTRUTORA LTDA - FLO-01000000/2022.
Teresina/PI, 14 de abril de 2025.
HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS
Presidente do CREA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: UNIMED Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda. Espécie: 1° Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, URGÊNCIAS, AMBULATORIAL,
LABORATORIAL (EXAMES) E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA E
FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, ATRAVÉS DE PLANO DE SAÚDE COM ABRANGÊNCIA
NACIONAL A TODOS OS EMPREGADOS DO CREA/RS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO SEUS
RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE PODERÃO ADERIR OU NÃO, NO ÂMBITO E CONDIÇÕES
DE COBERTURA ESTABELECIDAS; este Aditivo contempla, inclusive, a substituição da fiscal
do contrato, a funcionária Sandra Cristina Straub da Silva, matrícula funcional nº 1207,
designado por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 253, de 23/06/2022,
assinada em 24/06/2022, pelo funcionário Paulo Ricardo Hoefling Camargo, matrícula
funcional nº 1236, ocupante da função de Supervisor de Avaliação do Núcleo de
Capacitação e Benefícios da Gerência de Gestão de Pessoas do Crea-RS, designado por
meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 345, de 19/07/2024, assinada em
19/07/2024. Inclui-se como segunda fiscal de contrato a funcionária Elisabete Preste,
matrícula funcional nº 1346, Assistente Administrativo, lotada na Gerência da Gestão de
Pessoas, designado por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 42, de
23/01/2025, assinada em 10/01/2025. Contrato PS001/2023. Modalidade: PE27/2022.
Processo: 2022.000003503-0. Data da assinatura: 10/02/2025. Reajuste com base no índice
INPC 4,84%. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.003. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci
Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Leandro Batista Firme e/ou Graziella Ranzan
Azevedo pela Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, na forma que dispõe a Lei 5.194/1966, Lei 13.709/2018 e Lei nº
14.133/2021, obedecendo o art. 79, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 01/2025 visando o CRedenciamento de Empresas Interessadas Em Firmar
Parceria Com O Crea-Rs Para Oferecer Descontos Em Produtos e/Ou Serviços e/Ou
Benefícios Nas ÁreaS: EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTRONOMIA, HOTÉIS, ENTRETENIMEN T O,
ESPORTE, LAZER, E OUTRAS, conforme as especificações e condições estabelecidas no
processo nº 2025.000004335-2.
A
íntegra
do
edital
poderá
ser
obtida
no
site
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea
ou
pelo
endereço
de
correio
eletrônico
credenciamento@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 14 de abril de 2025.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2025 UASG 389090
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo de nº 2025400156.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de apoio para as atividades
operacionais do Crea-RJ, contemplando a disponibilidade de mão de obra dedicada.
ÉDIPO SENNA AZARO
Superintendente Administrativo
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 UASG 389090
A Comissão Especial de Contratação do Crea-RJ torna público o resultado da
quarta sessão pública da Concorrência nº 90.001/2024. Após análise da documentação
apresentada, foi habilitada a empresa ÀREA COMUNICAÇÃO, MARKETING E COMUNI C AÇ ÃO
LTDA. Fica aberto o prazo de três (3) dias úteis para interposição de recurso, nos termos
do art. 165, inciso I, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021.
Não havendo interposição de recurso, o processo será encaminhado para homologação.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Presidente da Comissão
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