DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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208
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 13/2024 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e RGA Engenharia EIRELI. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 02 meses para acrescentar R$ 97.521,57 e suprimir o valor de R$ 12.805,12 gerando
um acréscimo liquido de R$ 84.716,45, ao valor global contratual, sem alteração das
demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 02/04/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia
Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e RGA Engenharia EIRELI. - Ricardo Galindo de
Albuquerque - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 28/2024 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Rodrigo Lessa Gomes. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e
execução contratual por mais 02 meses com acréscimo de R$26.910,00 ao valor global
contratual. Data de Assinatura: 27/03/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa
Mansur - Diretora Geral e Rodrigo Lessa Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Terceiro termo aditivo ao Contrato 11/2022 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Tanto Design Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses
com acréscimo de 2.331.803,92 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 01/04/2024.
Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur -Diretora Geral e Tanto Design Ltda.-
Paulo Campos Vilela - Representante.
ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMENICO.
Mantedora: Associação Amparo aos Praianos do Guarujá, CNPJ 48.703.227/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1. 095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e sete
diplomas no período de 25/03/2025 e 27/03/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 3 Administração - registro 204 a 228; Livro 1 Ciências
Contábeis - registro 035 a 040; Livro 3 Letras - registro 027 a 031; Livro 3 Pedagogia -
registro 268 a 277; Livro 2 Tec em Gestão de Recursos Humanos - registro 059; Livro 3 Tec
em Logística - registro 053 a 061; Livro 1 Direito - registro 089 a 130; Livro 1 Tecnologia
em Gestão Financeira - registro 024 a 030; Livro 1 Tecnologia em Processos Gerenciais -
registro 012; Livro 1 Tecnologia em Gestão de Recursus Humanos (EAD) - registro 03 e 04;
Livro 1 Tecnologia em Gestão Financeira (EAD) - registro 02; Livro 1 Tecnologia em Logística
(EAD) - registro 03 a 07; Livro 1 Tecnologia em Processos Gerenciais (EAD) - registro 02 e
03; Livro 23 - registro 010 a 012. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://unidon.edu.br/.
FERNANDO MENDES PASSAES
Reitor
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA
Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA
CNPJ-15.254.949/0001-95
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
489
(Quatrocentos e oitenta e nove) diplomas no período de 14/02/2025 a 14/03/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 21MK/01 - Registro nº 431;
Livro - 9CG1/02 - Registro nº 599; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3944 ao nº 4158; Livro -
7CC1/03 - Registro nº 69 ao nº 89; Livro - 31CI/01 - Registro nº 21 ao nº 41; Livro -
32AU/01 - Registro nº 38 ao nº 59; Livro - AD/01 - Registro nº 228 ao nº 244; Livro -
23EP/01 - Registro nº 568 ao nº 584; Livro - 18FI/01 - Registro nº 710 ao nº 734; Livro -
33PS/01 - Registro nº 71 ao nº 119; Livro - 22EF/01 - Registro nº 600 ao nº 610; Livro -
14NU1/01 - Registro nº 653 ao nº 668; Livro - 30EC/01 - Registro nº 172 ao nº 194; Livro
- 29CS/01 - Registro nº 198 ao nº 211; Livro - MD/01 - Registro nº 1424 ao nº 1425; Livro
- 8OD1/01 - Registro nº 1413 ao nº 1441.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço (www.cesupa.br).
Belém(PA), 2 de abril de 2025.
SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES
Reitor
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, torna público a RETIFICAÇÃO do
Aviso de Registro de Diploma, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 17
de 24/01/2025, Página 183. ONDE LÊ: (foram registrados 1.648 diplomas), LÊIA-SE: (foram
registrados 1.712 diplomas). ACRESCER: (Livro 400 - Registro n.º 199570 e 199698 a
199760). As demais informações permanecem inalteradas.
São Paulo, 8 de abril de 2025.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário de Registro de Diplomas
ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus
Associados para Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 24 de abril de 2025, na
Rodovia Prefeito João Sampaio, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira
convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de
presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas:
Item 1 - Aprovação do Relatório do Exercício do ano de 2024;
Item 2 - Aprovação do Balanço Financeiro do Exercício do ano de 2024;
Item 3 - Assuntos Gerais.
Niterói-RJ, 14 de abril de 2025.
RENATA DIAS CAZALE SCHIAVINOTO
Presidente da Andef
CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINORTE MANAUS
CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0021-54
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 366
(TREZENTOS E SESSENTA E SEIS) diplomas no período de 24/03/2025 a 27/03/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 385633 a 388479],
[livro 2 registro 386456 a 388367], [livro 3 registro 386901 a 388194], [livro 4 registro
386401 a 387882] e [livro 5 registro 386694 a 387828]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br
Manaus-AM, 28 de março de 2025
FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA
Reitora
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E
SEIS)) diplomas no período de 24/03/2025 a 28/03/2025, nos seguintes livros de registros
e sequências numéricas: [livro 16- registro 385595 a 386225], [livro 17- registro 385805 a
385853], [livro 18- registro 385592 a 386143] e [livro 20- registro 385769 a 386102]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.unama.br/.
Belém-PA, 28 de março de 2025
ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84 (OITENTA E
QUATRO) diplomas no período de 18/03/2025 a 27/03/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 383663 a 388316] e [livro 49 -
registros 383707 a 388129]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife-PE, 28 de março de 2025
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA -
IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ
00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 250 (duzentos e cinquenta) diplomas no
período de 01/04/2025 a 14/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 18, registros nº 35785 a 36034. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma
Brasília, 14 de abril de 2025.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Reitor
COMITÊ NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA, FINANÇAS,
RECEITA E TRIBUTAÇÃO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
ATO Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal
- Comsefaz, no uso de suas atribuições institucionais e com fundamento nos arts. 481 e
482 da Lei Complementar nº 214, de 4 de janeiro de 2025, torna pública a indicação dos
representantes dos Estados e do Distrito Federal para compor o Conselho Superior do
Comitê
Gestor do
Imposto
sobre Bens
e Serviços
(CGIBS).
As indicações
foram
formalmente efetuadas pelos respectivos Chefes do Poder Executivo dos Estados e do
Distrito Federal, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 481 da supracitada Lei
Complementar, observando-se, ainda, os requisitos estabelecidos no art. 482, no que se
refere à exigência de reputação ilibada e notório conhecimento em administração
tributária dos indicados. Nos termos do inciso I do art. 482, a representação titular de
cada ente federativo recaiu sobre o ocupante do cargo de Secretário de Fazenda,
Finanças, Tributação ou
equivalente, considerado como autoridade
máxima da
administração tributária estadual ou distrital. Segue, abaixo, a relação dos representantes
indicados, na qualidade de titulares e suplentes: Acre: José Amarísio Freitas de Souza
(Titular) - Clóvis Monteiro Gomes (Suplente; Alagoas: Renata dos Santos (Titular) -
Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti (Suplente); Amapá: Jesus de Nazaré de Almeida
Vidal (Titular) - Robledo Gregório Trindade (Suplente); Amazonas: Alex Del Giglio (Titular)
- Nivaldo das Chagas Mendonça (Suplente); Bahia: Manoel Vitório da Silva Filho (Titular) -
João Batista Aslan Ribeiro (Suplente); Ceará: Fabrízio Gomes Santos (Titular) - Liana Maria
Machado de Souza (Suplente); Distrito Federal: Ney Ferraz Júnior (Titular) - Anderson
Borges Roepke (Suplente); Espírito Santo: Benicio Costa (Titular) - Rômulo Eugênio de
Siqueira Chaves (Suplente); Goiás: Francisco Sérvulo Freire Nogueira (Titular) - Renata
Lacerda Noleto (Suplente); Maranhão: Marcellus Ribeiro Alves (Titular) - Magno
Vasconcelos Pereira (Suplente); Mato Grosso: Rogério Luiz Gallo (Titular) - Fábio Fernandes
Pimenta (Suplente); Mato Grosso do Sul: Flávio César Mendes de Oliveira (Titular) -
Matheus Segalla Menegaz (Suplente); Minas Gerais: Luiz Claudio Fernandes Lourenço
Gomes (Titular) - Osvaldo Lage Scavazza (Suplente); Pará: Rene de Oliveira e Sousa Júnior
(Titular) - Eli Sosinho (Suplente); Paraíba: Marialvo Laureano dos Santos Filho (Titular) -
Bruno de Sousa Frade (Suplente); Paraná: Norberto Anacleto Ortigara (Titular) - Juliano
Brun Binder (Suplente); Pernambuco: Wilson José de Paula (Titular) - Stephanie Christini
Gomes Pereira (Suplente); Piauí: Emílio Joaquim de Oliveira Júnior (Titular) - Maria das
Graças Moraes Moreira Ramos (Suplente); Rio de Janeiro: Juliano Pasqual (Titular) -
Thompson Lemos da Silva Neto (Suplente); Rio Grande do Norte: Carlos Eduardo Xavier
(Titular) - Jane Carmen Carneiro e Araújo (Suplente); Rio Grande do Sul: Pricilla Maria
Santana (Titular) - Ricardo Neves Pereira (Suplente); Rondônia: Luís Fernando Pereira da
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