DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.170225.0023 para serviço de
manutenção
corretiva
de
equipamento TSQ
Quantum,
conforme
proposta
310.
Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de cooperação nº 0050.0122255.22.9
responsável pela avaliação geoquímica de biomarcadores ácidos e neutro em maltenos e
em estruturas
asfaltênicas de
petróleo brasileiro.
Declaração de
inexigibilidade,
reconhecida
e ratificada
em 19/02/2025
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 6.230,50 (seis mil e duzentos e
trinta reais e cinquenta centavos) - Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme
Processo nº 0153.060325.0029 consistente em MANUTENÇÃO EM NÓS COMPUTACIONAIS.
Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.22.0426.00 Os nós
computacionais se encontram danificados e necessitam de manutenção para serem
anexados na nova estrutura do cluster. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em
01/04/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural
e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30
- Valor: R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais) - Contratada: SCHERM
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 08.185.390/0001-23.
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Entidade filantrópica privada sem fins lucrativos, por meio do Departamento de
Suprimentos e Operações, sediada na Av. Rebouças, 381, Jardim Paulista, CEP 05401-000,
torna pública, com fundamento no art. 13, §3º, de seu Regulamento de Compras e
Contratações, a presente CONSULTA PÚBLICA, que estará aberta a MANIFESTAÇÕES, que
precede a eventual futura contratação descrita em Edital e Termo de Referência (Anexo I),
cujos detalhes estão disponíveis no site www.ffm.br.
FFM
0644/2025-00
-
RC
43001
"SOLUÇÃO
INTEGRADA
DE
GESTÃO
EMPRESARIAL ORIENTADA POR PROCESSOS DE NEGÓCIOS DA FFM NA MODALIDADE
SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFWARE AS A SERVICE - SAAS)"
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 123402025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 08.469.280/0001-93 - 152021 - FUNPEC/UFRN/CIÊNCIA TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO. Objeto: Serviços de computação de alto desempenho. Valor: R$ 200.000,01
(DUZENTOS MIL REAIS E UM CENTAVO), possibilidade de contratação direta, em respeito
ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização
Francisco Alexandre M. M. Costa. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente
de materiais. Natal/RN, 11 de abril de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 132892025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 24.380.578/0025-56 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE S.A. Objeto: Aquisição de Mistura Gases. Valor: R$ 17.660,19 (DEZESSETE MIL E
SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), possibilidade de contratação
direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de
licitação. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire - Gerente de materiais. Natal/RN, 11 de abril de 2025.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital n° 643/2025
Objeto: Aquisição de equipamento de osmose reversa para atender ao Projeto 0126.
Acolhimento Propostas: 28/04/2025, até às 09h00. Data do Pregão: 28/04/2025 às 09h30.
O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo
e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
KARLLA GUENZE RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/FUNOESC/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N. 01/2025
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC, por
seu representante legal abaixo assinado, na forma da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril
de 2021, com suas respectivas alterações, e a Lei Complementar Federal n. 123/06, e com
base no com base no Contrato de Repasse n. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA ,
assinado em 30 de dezembro de 2023, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, com regime de execução de empreitada por preço unitário,
especificado no objeto, mediante as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus
anexos, conforme descrição simplificada abaixo indicada.
1. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de empresa para a execução
do Lote 2 - Continuidade da Reforma do 2º Pavimento do Ambulatório Universitário
(AMU), localizado na Rua Roberto Trompowsky, n. 224, centro, Joaçaba (SC), com 1.176,65
m², consistindo em serviços de Instalações Elétricas, Rede de Comunicação - TI, Pré-
Disposição de Climatizadores e Preventivo de Incêndio, incluindo fornecimento de mão de
obra e material, conforme ANEXO I do PROCESSO LICITATÓRIO N. 01/2025 EDITAL DE
CONCORRÊNCIA N. 02/FUNOESC/2025 e de acordo com o Contrato de Repasse N.
953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA.
2. Os Envelopes deverão ser entregues no Serviço de Apoio ao Estudante (SAE)
da Funoesc/Unoesc Joaçaba, localizado na Rua Getúlio Vargas, n. 2125, térreo, Centro
Administrativo, Bairro Flor da Serra, Joaçaba (SC), ATÉ ÀS 8h30 do dia 21/05/2025,
mediante número de protocolo.
3. No dia 21/05/2025, às 9h, na sala 3, do Centro Administrativo da
Funoesc/Unoesc Joaçaba, serão realizados os procedimentos pertinentes ao Edital, com
respeito ao credenciamento, à abertura e à verificação dos envelopes da Proposta de Preço
e da Documentação de Habilitação.
4. As dúvidas referentes à presente licitação devem ser requeridas por escrito
para a Coordenação Administrativa da Funoesc/Unoesc Joaçaba, exclusivamente via
endereço eletrônico:
*E-mail: licitacao.jba@unoesc.edu.br
5. As visitas de vistoria ao local de execução da obra devem ser realizadas antes
da abertura dos envelopes e comprovadas documentalmente, conforme disposições
editalícias,
mediante
agendamento
prévio
solicitado
pela
empresa
licitante,
exclusivamente, via endereço eletrônico:
*E-mail: licitacao.jba@unoesc.edu.br
6. A íntegra deste edital está disponibilizada no site da Unoesc, por meio do
endereço www.unoesc.edu.br, no link publicações.
Joaçaba, 14 de abril de 2025.
RICARDO ANTONIO DE MARCO
Procurador da FUNOESC
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 3544/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária
José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Marcia Magalhães 12620141826. OBJETO: Aquisição
de "Montagem de unidade/controle de gás para medidas in situ em equipamento de DRX
de DRX". VALOR: R$ 40.100,00 (quarenta mil cem reais). Hipótese prevista na Lei Nº
8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 15 de outubro de 2024.
FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale
do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09),
informa que foram registrados 178 (cento e setenta e oito) diplomas no período de
15/03/2025 a 01/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-
registros: 17319,17537 a 17550 e 17552 a 17715.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.
Lajeado - RS, 2 de abril de 2025.
EVANIA SCHNEIDER
Reitora
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98313/2025 - BB Nº 1067828
Pregão Eletrônico Nº 98313/2025 - BB Nº 1067828. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores (sem motorista e
sem combustível), por franquia mensal, com quilometragem livre e seguro total incluso,
visando atender as necessidades da execução das ações para implementação do Projeto
São José III - 2ª Fase, comunica aos interessados que a licitação está Suspensa, para revisão
do edital e seus anexos. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos
meios de divulgação utilizados anteriormente.
Fortaleza, 14 de abril de 2025.
VALÔNIA FREITAS DE VASCONCELOS
Pregoeira
INSTITUTO CAIÇARA DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade do Litoral Paranaense e o Instituto Superior de Educação de
Guaratuba, mantida pelo Instituto Caiçara de Pesquisa e Ensino Superior LTDA, sob CNPF
12.464.371/0001-03 com sede na Rua Joaquim Menelau de Almeida Torres, cidade de
Guaratuba-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (setenta
e seis) diplomas no período de 25/10/2023 livro de registro DIV 263 - registro nº 125935
e entre 24/07/2024 e 03/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica:
Livro DIV 264 - registros nº 126443, 126610, 126624, 126648, 126649, 126661, 126663,
126680 a 126686, 126701, 126743 a 126747, 126749, 126763 a 126767, 126769, 126770,
126775, 126776, 126778 a 126783, 126808 a 126813, 126843 a 126845, 126879, 126880,
Livro DIV - 265 - registros nº 126889, 126895, 127091 a 127096, 127098, 127106, 127114,
127115, 127148, 127156, 127190 a 127192, 127194, 127195, 127217 a 127220, 127276 a
127278, 127332, 127350. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço isepe.edu.br/registro-de-diplomas
Guaratuba-PR, 10 de abril de 2025.
TRINDADE DOS SANTOS DE FREITAS
Diretora-Geral
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves,
mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves,
inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 9 (nove) diplomas
entre os dias 12/03/2025 a 11/04/2025, no Livro de Registro G-0001, com as sequências
numéricas 283 a 291. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br
São João del Rei-MG, 14 de abril de 2025.
MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA
Reitora
INSTITUTO INTERAMERICANO
DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 48/2025
Contratação
de Consultoria
Especializada
para
a Realização
de
Estudos
Socioambientais, Abrangendo a Sistematização de dados Secundários, a Articulação Social, a
Organização e Execução das Expedições de Campo e a Elaboração das Análises Técnicas, Com o
Objetivo de Subsidiar a Tomada de Decisão Sobre a Destinação de Glebas Públicas Em Áreas de
Interesse Previamente Identificadas Pela Contratante. Data: 06/05/2025. HORA: 10:00 h
(horário de Brasília). Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https:
https://iica.int/pt/node/76/
Brasília-DF, 14 de abril de 2025.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
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