DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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212
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MEMORIAL CHICO MENDES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Resultado Definitivo do Edital de Chamada Pública nº 001/2025 - MCM
O MEMORIAL CHICO MENDES - MCM, entidade sem fins econômicos,
qualificada como OSCIP, com sede na Rua Teófilo Said, nº 05, Conjunto Shangrillá II -
Parque Dez, na cidade de Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.934.237/0001-02,
torna público o resultado definitivo do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, cujo
objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços
ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água. As entidades
classificadas em primeiro lugar em cada lote são: Lote 1: CNPJ: 05.670.699/0001-10; Lote
2: CNPJ: 05.670.699/0001-10; Lote 3: CNPJ: 92.413.350/0001-06; e Lote 4: CNPJ:
92.413.350/0001-06.
As informações
detalhadas
encontram-se
disponíveis no
site
www.memorialchicomendes.org.br/editais.
Manaus-AM, 14 de abril de 2025.
ANTONIO A. DIAS DA COSTA
Presidente do MCM
MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz
saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso
aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo
correspondente a publicação recebe a senha 2025953, para garantia a proteção dos dados
imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 992.
LARESSA LUISA AGUIAR
Diretora Academica
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"
CNPJ 56.001.480/0001-60
Extrato de informações sobre Registro de Diplomas
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze)
diplomas no período de 27/03/2025 à 08/04/2025, no seguinte livro e sequência numérica:
Livro G-14 - Registros nºs 18598 à 18608.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.
Ribeirão Preto, 9 de abril de 2025.
VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI
Reitora
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
UNIDADE B Nº 90
O SEST - Serviço social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL. O recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
22/04/2025, das 10h00 às 10h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações::
licitacao.b090@sestsenat.org.br.
ROBSON ANDRADE PALMA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
UNIDADE B Nº 90
O SEST - Serviço social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TECNICO S
PARA REGULARIZAÇÃO
DAS DOCUMENTAÇÕES
DA UNIDADE
B90-GUARULHOS. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 22/04/2025, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às
demais informações:: licitacao.b090@sestsenat.org.br.
ROBSON ANDRADE PALMA
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de
Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe - SINDSERH/SE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação aplicável, CONVOCA todos os
associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada nas
seguintes condições: 1. DATA E HORÁRIO A assembleia será realizada no dia 06 de
maio de 2025, às 16h, em primeira chamada, e às 16h15, em segunda chamada. 2.
LOCAL A assembleia ocorrerá de forma virtual, por meio da plataforma Zoom Meetings,
com
o
seguinte
link
de
acesso:
h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 2 3 7 6 1 8 1 0 2 4 ? p w d = D j r f w 9 Z Q P k a 1 j 0 i b DT U 8 Fe hAfbakSC.1
3.
ORDEM DO DIA Será objeto de deliberação e votação a proposta de mudança do
endereço da sede do sindicato, com a respectiva alteração estatutária para constar o
novo endereço. 4. PARTICIPAÇÃO Os associados poderão participar por meio eletrônico,
conforme orientações previamente divulgadas pela Diretoria do sindicato.
Aracaju/SE, 14 de abril de 2025
RICARDO ABEL GARCIA DE PASSOS
Presidente do SINDSERH/SE
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
São João Do Jaguaribe, inscrito no CNPJ sob nº 07.456.999/0001-27, com sede na Rua
Pedro Paulo, n° 281, Centro - São João Do Jaguaribe - Ceará, CEP: 62965-000, pelo
presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, José Josenor Muniz Maia,
CONVOCA todos os membros da categoria do Plano CONTAG, trabalhadores assalariados e
assalariadas rurais, ativos e inativos, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas
atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo
rural, e os agricultores e agricultoras, ativos e inativos, que exerçam suas atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários e extrativistas, do município de São João do Jaguaribe - CE, a participarem da
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 18 de maio
de 2025, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda
convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com
a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte
ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles/as que, ativos ou aposentados, proprietários
ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia
familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois)
módulos rurais, no município de São João do Jaguaribe - Ceará. JOSÉ JOSENOR MUNIZ
MAIA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de São João do Jaguaribe - Ceará.
São João do Jaguaribe - Ceará, 15 de abril de 2025.
JOSÉ JOSENOR MUNIZ MAIA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE APUIARÉS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares De
Apuiarés, inscrito no CNPJ sob nº 07.438.427/0001-15, com sede na Rua Padre Francisco
José, n° 102 - Centro - Apuiarés - Ceará, CEP: 62630-000, pelo presente EDITAL, através de
sua Presidente, que está subscreve, Elisangela Neres de Castro, CONVOCA todos os
membros da categoria do Plano CONTAG, trabalhadores assalariados e assalariadas rurais,
ativos e inativos, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na
agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, e os
agricultores e agricultoras, ativos e inativos, que exerçam suas atividades individualmente
ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do
município de Apuiarés - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se,
em primeira convocação, no dia 22 de maio de 2025, na Sede da Entidade supra citada, às
09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos),
observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao
final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificação estatutária da
categoria profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles
que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Apuiarés
- CE. ELISANGELA NERES DE CASTRO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Apuiarés - Ceará.
Apuiarés - Ceará, 14 de abril de 2025.
ELISANGELA NERES DE CASTRO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE
CHAPECÓ E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA AGRICULTURA FAMILIAR DE
CHAPECÓ E REGIÃO, CNPJ: 83.312.447/0001-23, com sede na Rua Clevelandia, 31 5 - D,
CEP 89802-410, Centro, Chapecó-SC, neste ato representado por seu presidente, na
forma de seu estatuto social vigente, Sr. MAIKON JUNIOR DA ROSA, brasileiro, união
estável, agricultor familiar, residente e domiciliado na Linha Nossa Senhora da Saúde,
Arvoredo-SC, CEP: 89.778-000, nascido aos 26/09/1990, RG nº 4.896.747 SSP/SC, CPF
nº ***.***.159-**, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano
da CNTA, bem como, todos os Agricultores Familiares, proprietários ou não, incluídos
os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais,
meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em
regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma
família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua
dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme
legislação vigente, ativos e aposentados, dos Municípios de Chapecó, Arvoredo,
Cordilheira Alta, Guatambu e Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina, para a
Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação e Alteração Estatutária, a realizar-se no
dia 08 de maio de 2025, às 10:30hs em primeira convocação e ás 11:00hs em segunda
convocação, com qualquer número de participantes, em conformidade com o estatuto
social da entidade, na sede do CERCOM, situada na Rua Santa Helena, nº 1250, Bairro
Alvorada, Chapecó, Santa Catarina, CEP 89804-740, com a seguinte ordem do dia: 1)
Ratificar a ampliação da abrangência territorial para os municípios de Arvoredo,
Guatambu, Cordilheira Alta e Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina, realizada em
31/03/2016; 2) Leitura e aprovação das alterações estatutárias, bem como, alterar a
sua representação sindical profissional para a categoria profissional específica que
abrange a todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários
ou não, incluídos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas
artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente
ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da
mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de
mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos
e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971,
dos Municípios de Chapecó, Arvoredo, Cordilheira Alta, Guatambu e Nova Itaberaba,
Estado de Santa Catarina; 3) Ratificação da eleição diretoria atual e conselho fiscal; 4)
Ratificar a indicação de filiação a Federação FETRAF-SC, Confederação CONTRAF-BRASIL
e
Central
Única
dos
Trabalhadores-CUT; 5)
Assuntos
gerais
de
interesse
da
categoria.
Chapecó-SC, 14 de abril de 2025
MAIKON JUNIOR DA ROSA
Presidente
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