DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500215
215
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNINASSAU PAULISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57(CINQUENTA
E SETE) diplomas no período de 24/02/2025 a 24/03/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [livro 20- registro 379927 a 386247], [livro 21- registro 380015 a
384284], [livro 22- registro 384010 a 384198] e [livro 24 - registro 380122 a 384220]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.joaquimnabuco.edu.br/
Paulista-PE 28 de março de 2025
TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA
Diretora Acadêmica
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 183 (Cento e
Oitenta e Três) diplomas no período de 19/03/2025 a 26/03/2025, no seguinte livro de
registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 384002 a 387075], [livro 17- 383972 a
387477], [livro 18- 383970 a 387067], [livro 19- 383986 a 387524]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Salvador, BA 28 de março de 2025
CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ
Reitora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE PONTES E
L AC E R DA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No edital publicado no DOU - Diário Oficial da União em 09.04.2025, SEÇÃO 3,
PAGINA 240, do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral
de Pontes e Lacerda, MT, onde se lê: Bairro Novo Oriente. Leia-se: Parque Santa Cruz.
Pontes e Lacerda - MT, 14 de abril de 2025
PAULO SÉRGIO LOPES DA SILVA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS, TÉCNICOS
EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS
ENDEMIAS, EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM ÊNFASE EM SAÚDE
DA FAMÍLIA E SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e
Combate as Endemias, Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as
Endemias, em Vigilância em Saúde, com Ênfase em Saúde da Família e Saúde Pública do
Município de Floriano-PI - SIND-FLORIANO-PI. Convoca todos os agentes comunitários de
saúde e agentes de combate as endemias do município de Floriano - Pi, para a assembleia
de fundação do sindicato acima citado. À assembleia se realizará no 04 de Maio de 2025
das 08 às 13 horas no auditório da Câmara Municipal de Floriano - Pi, localizada na Praça:
Coronel Borges, s/n - CEP: 64.800-970 - Floriano-Pi. Para tratar da seguinte ordem do
dia:
1) Fundação do SIND-FLORIANO-PI, que representará a categoria de ACS e ACE
do município de Floriano no estado do Piauí;
2) Discussão e aprovação do Estatuto Social;
3) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal;
4) Filiação à entidade sindical de grau superior .
Floriano-PI, 14 de abril de 2025.
FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Pro-Fundação.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS
ADMINISTRADORAS DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS OPERAÇÕES DE
PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ADMINISTRADORAS DE
ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO
ESTADO DE GOIÁS. A Comissão Organizadora do Sindicato das Administradoras de
Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado de Goiás,
nos termos dos artigos 8º da Constituição Federal e 511 e seguintes da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), bem como da legislação sindical vigente, convoca todos os
empresários da categoria a comparecerem à Assembleia Geral de fundação do Sindicato
das Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial
Mutualista do Estado de Goiás, a realizar-se no dia 08 de maio de 2025, às 10h, à Rua
Salburgo, N° 77, Esplanada dos Anicuns, Goiânia-GO, CEP 74.433-160. Terá como categoria
econômica, as empresas administradoras de operação patrimonial mutualista e as
administradoras de associações civis, todas as pessoas jurídicas cujas atividades
preponderantes correspondam gerir a operação de proteção patrimonial mutualista, nos
termos da Lei Complementar 213/2025 e gestão financeira e administrativa de associações
civis de qualquer natureza. A base territorial pretendida será o Estado de Goiás. A
Assembleia será realizada em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos
empregadores do setor e, em segunda convocação, trinta minutos depois, com qualquer
número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: Discussão e aprovação da
fundação do sindicato patronal; Aprovação do estatuto social do sindicato; Eleição e posse
da diretoria e do conselho fiscal; Autorização para o registro da entidade sindical nos
órgãos competentes; Outros assuntos pertinentes. Todos os empresários interessados na
defesa e representação da categoria estão convidados a participar e deliberar sobre a
criação do sindicato. Para efeitos legais e de transparência, o presente edital será
amplamente divulgado por meio de publicação em jornal de circulação local e fixado nos
locais de atividade econômica.
Goiânia/GO, 14 de abril de 2025
CELIONES DE GOUVEIA ALVES
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025
COMPRASGOV Nº 90030/2025 - CPC - SEOP
SEI Nº 4016.011962.00114/2024-38
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços de
infraestrutura para manutenção e conservação de estradas vicinais no Município de
Senador Guiomard - Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
11/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 09/05/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2025
COMPRASGOV Nº 90160/2025 - SANEACRE
EI Nº 0040.012238.00001/2025-11
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Tubulações em PVC
(PBA, DEFOFO e COLETOR), em atendimento ao Serviço de Água e Esgoto do Estado do
Acre - SANEACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
11/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
28/04/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2025.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2024
COMPRASGOV Nº 90308/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015002.00166/2024-88
Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro
Compreensivo de Automóveis para a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/05/2025 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em razão de RETIFICAÇÃO do edital.
Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2025.
WILTON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2025/SEPLAN
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, torna público, com fundamento no art. 246, inciso II do Decreto Estadual n°
11.363/2023, e art. 71 inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, a REVOGAÇÃO por interesse
da administração, do Concurso Público nº 01/2024 - Seleção de Consultor Individual -
Pessoa Física, cujo objeto é a "contratação de Consultoria Individual para a prestação de
serviços técnicos especializados em Aquisição e Contratações a fim de fortalecer a Unidade
de Gerenciamento do Programa de Infraestrutura e Saneamentos do Estado do Acre -
UGP/PROISA".
RICARDO BRANDÃO DOS SANTOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2025
COMPRASGOV Nº 90125/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015357.00194/2024-01
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos com fornecimento
de de insumos para realização de cultura e teste de sensibilidade de micobactérias em meio
líquido, com locação de equipamento para atender a demanda de análises para diagnóstico
tuberculose e outras micobacterioses para Laboratório de Saúde Pública do Acre - LACEN
ACRE, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/04/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2025
COMPRASGOV Nº 90134/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00206/2024-98
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL XI, para
atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
A
DIVISÃO DE
PREGÃO torna
público
que fica
suspenso o
Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/04/2025 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União
Seção 3,
no Jornal
Opinião e
nos sites,
www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos
e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2025.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro