DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500216
216
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2025
COMPRASGOV Nº 90136/2025 - CBMAC
SEI Nº 0609.003366.00451/2024-12
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, copeiragem e apoio administrativo, para atender as demandas do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC, em regime de dedicação exclusiva
de mão-de-obra e fornecimento de equipamentos e de insumos.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 11/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou
impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2025
COMPRASGOV Nº 90125/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015357.00194/2024-01
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos com fornecimento
de de insumos para realização de cultura e teste de sensibilidade de micobactérias em meio
líquido, com locação de equipamento para atender a demanda de análises para diagnóstico
tuberculose e outras micobacterioses para Laboratório de Saúde Pública do Acre - LACEN
ACRE, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/04/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
REABERTURA DE PRAZO
COMPRASGOV nº 90014/2025 - SEOP
SEI Nº 4016.011962.00110/2024-50
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços para
Construção de 7 (sete) Quadras Poliesportivas em 6 (seis) Municípios do Estado do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
11/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/05/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
REABERTURA DE PRAZO
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025
COMPRASGOV nº 90065/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00110/2024-20
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL X, para
atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/04/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação do Edital.
Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025
REABERTURA DE PRAZO
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2025 - COMPRASGOV nº 90120/2025 - IMC
SEI Nº 0820.016258.00002/2025-75
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte
terrestre e transporte fluvial, sob demanda, para servidores e/ou colaboradores nos
municípios de
Assis Brasil,
Feijó, Cruzeiro
do Sul,
Manuel Urbano,
Marechal
Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Mâncio Lima e Tarauacá, visando
atender as ações desenvolvidas pelo Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de
Serviços Ambientais - IMC, no âmbito Sub Programa Fortalecimento do SISA e
mecanismos REDD do Programa Global REDD for Early Movers REM ACRE - FASE II.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do 
dia
11/04/2025, 
por 
meio
dos 
sites
www.licitacao.ac.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/05/2025 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÕES AMGESP Nº 42/2025 - DOE
Processo: E:04105.0000000221/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.071/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos
(antibióticos) - Intenção de RP 050/2024; Data de realização: 05 de maio de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:20105.0000005431/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.093/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de serviços de eventos
esportivos, especificamente, corrida e caminhada de rua; Data de realização: 05 de maio
de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000783/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.203/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos (antibióticos) 02 - DFD n.º 134/2024; Data de
realização: 05 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000842/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.125/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de correlatos (higiene e limpeza) 02 - DFD 145/2024; Data de realização:
05 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000939/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.140/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de curativos - DFD 162/2024; Data de realização: 05 de maio de 2025,
às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001401/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.094/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos de musculação 03 - DFD Nº 209/2024; Data de
realização: 05 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:20105.0000004881/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.090/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza; Data
de realização: 06 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000009865/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.091/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de eletrodomésticos; Data de
realização: 06 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000404/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.092/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de correlatos (insumos para hemodiálise e esterilização - DFD 079/2024;
Data de realização: 06 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:20105.0000009816/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.095/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição, montagem e instalação de
equipamentos/bens para a prática de atividade física; Data de realização: 06 de maio de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001124/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.151/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP -DFD 180/2024; Data de realização:
07 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as
referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 11 de abril de 2025.
MARIANA MILK SPALDING
Superintendente Especial de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 25/25 - CONDER
Abertura: 14/05/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO
SOCIAL NA POLIGONAL DE NILO PEÇANHA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS DO URUGUAI,
CALÇADA E SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br)
no campo licitações, a partir do dia 16/04/2025.
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 26/25 - CONDER
Abertura: 03/07/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA
OBRA DE MACRODRENAGEM DE CANAL PARA O RIO GONGOJI, NO MUNICÍPIO DE DÁRIO
MEIRA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da
CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17/04/2025.
Salvador - BA, 11 de abril de 2025.
JANILTON SANTOS PEREIRA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em exercício
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão /RP Nº 2024 006
Extrato
do Contrato
Nº
023/2025
- AFM
250048
e
250049. Processo
SEI
Nº
039.0812.2024.0007129-79. Partes: CERB E MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO EPP.
Material: Reservatório de água em fibra de vidro - capacidade de 10.000 e 20.000L.
Fundamento: Pregão/RP Nº 2024 006. Valor: R$1.392.670,70. Prazo: 30/60/90 dias.