DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240020
IG No 1327298000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No
20240020 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de 08 (oito) Scanners Corporais para
atendimento de demanda do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 907612024, até o dia 09/05/2025, às 14h30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Abril de 2025
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240869
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No
20240869, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não
acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 903892025, até o dia 08/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Abril de 2025
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241386
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241386,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Nutrição. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913862024, até o dia 09/05/2025, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Abril de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250004
IG No 1364803000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250004, de interesse da
Secretaria do Esporte do Estado do Ceará - SESPORTE, cujo OBJETO é: Aquisição de Material Esportivo
para atender as necessidades do Programa Ceará em Movimento, convênio no: 954999/2023,
celebrado entre Ministério do Esporte e Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 902792025, até o dia 09/05/2025, às 8h30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Abril de 2025
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250098
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250098, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900982025, até o dia 09/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Abril de 2025
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250275
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250275, de interesse da
Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902752025, até o dia 09/05/2025, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Abril de 2025
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250282
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250282, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 902822025, até o dia 09/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Abril de 2025
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através
da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 042-S, de 13 de fevereiro de 2025, torna pública a
Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Processo nº: 2025-N1970
IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0011
Objeto: Aquisição de 02 (duas) inscrições para a capacitação de servidores da Polícia
Científica do Estado do Espírito Santo - PCIES no CON BRASIL 2025 - "Congresso Nacional de Licitações
e Contratos - Brasília/DF", a ser realizado no período de 19 a 22 de maio de 2025, no formato online.
Contratada: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS EIRELI.
Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 10.45.906.06.128.0027.2077
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recurso: 2.7.13.00000
CARLA OLIVEIRA DE S. SCALZER
Agente de Contratação/SESP
Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vitória, 9 de abril de 2025.
SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO SANEAGO Nº 24/2025
Processo nº 14799/2024
Modo de Disputa: ABERTO
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO (R$/MWh) PARA O LOTE
Regime de Execução: POR PREÇO UNITÁRIO
Licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS será realizada de forma eletrônica
no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br, com
destinação à AMPLA PARTICIPAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA INCENTIVADA 50% (I5), PROVENIENTE DO
AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - ACL, PARA SUPRIMENTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS - UC'S DA
SANEAGO, LOCALIZADAS NO SUBMERCADO SE/CO., conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.
Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.
Limite de Acolhimento de Propostas: 15/05/2025 às 08:00h
Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 08:00h
Data e Hora da Disputa: 15/05/2025 às 09:00h
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.saneago.com.br
Goiânia, 10 de abril de 2025.
CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES
Superintendência de Licitações e Aquisições
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
1º e 2º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CO N T R AT AÇ ÃO
S I S LO G
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
.04
.113370
.Fo r m o s a
.R$503.89294
15/04 até 8h59 de 08/05
08/05 às 9h
.
02
.113519
.Itapaci
.R$1.871.756,80
. .
.113796
.Jatai
.R$462.406,92
.
.
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - 108694
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇ ÃO
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão
Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.Objeto:
Reforma completa na estrutura da mesa e cadeira, e fornecimento e instalação do Tampo e do encosto
e assento novo de mobiliário escolar compreendido por CONJUNTO ESCOLAR ADULTO. Valor total
estimado: R$ 67.501.900,00 (Sessenta e Sete Milhões e Quinhentos e Um Mil e Novecentos Reais).
Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia
07.05.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.O fornecedor interessado em participar do
certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.
O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta
com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão
eletrônica de lances.Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais
documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores
informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ANA MARIA ROCHA CARVALHO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o
Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 2024.0000.501.3636/ SISLOG 105578. Tipo da
Licitação: Menor preço por itens. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer serviços
de transporte terrestre pessoal (estudantes, professores, equipes participantes dos eventos e dos
servidores), Intermunicipal e Interestadual, com veículos de pequeno, médio e grande porte, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Rede Estadual de Educação de
Goiás. Empresas vencedoras: Itens 01, 02 e 05 - JG Transporte e Turismo Ltda - CNPJ n. 31.666.870/0001-
28, no valor de R$ 2.161.731,84; Itens 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11 e 12 - Script Assessoria Eventos e Pesquisa
Ltda - CNPJ n. 26.949.503/0001-00 no valor de R$ 29.871.974,60; Itens 08, 13 e 14 - Rondon - Agência de
Viagens e Turismo Ltda - CNPJ n. 10.886.827/0001-06, no valor R$ 3.355.924,80; Itens 15 e 16 - 2V
Empreendimentos, Negócios e Serviços Ltda - CNPJ n. 46.672.831/0001-00 no valor R$ 141.986,00.
Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG
(sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação