DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025
Processo: 202500002010019. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.937.243/0009-69.
Objeto: Equipamentos médico-hospitalares. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$
368.833,88 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e oito
centavos). Data: 01/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 065-2024
Processo: 202300016019136. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: FCR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 33.585.148/0001-94. Objeto: O
acréscimo de aproximadamente 50 % do valor originalmente contratado, bem como
alteração do item 1.3 da cláusula primeira do contrato originário. Valor total: R$
197.454,90 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa
centavos). Recurso: 27130000/União. Data da Assinatura: 02/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 57/2024 (SISLOG
108345), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Fornecimento de Materiais de consumo
para a clínica odontológica do Comando de Saúde e insumos para a Central de Assepsia do
CBMGO. 
As 
propostas 
e 
documentos 
serão 
recebidos 
virtualmente 
no 
site
www.sislog.go.gov.br até o dia 13/05/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 2/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por
intermédio da Gerência de Compras e Contratos da EMAP, torna público aos interessados
que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 002/2025 -
EMAP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE FORÇA E ILUMINAÇÃO DA ÁREA
PRIMÁRIA DO PORTO DO ITAQUI, EM SÃO LUÍS-MA.
1) A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N° 002/2025 - EMAP, em vista
das alterações realizadas no Anexo II do Edital, fica marcada para as 09:30h, horário de
Brasília-DF, do dia 09 de maio de 2025, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese
de não haver expediente na EMAP nesta data.
2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no sítio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
solicitados pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028.
São Luís-MA, 9 de abril de 2025.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por meio
do seu Pregoeiro, informa a alteração de Edital, bem como a nova data do Pregão
Eletrônico n° 005/2025 (que estava suspenso para avaliação de pedido de esclarecimento),
que será realizado no dia 29/04/2025, às 09:30 horas, horário de Brasília-DF, pelo tipo
menor preço, no modo de disputa aberto, e com orçamento aberto estimado no valor de
R$ 1.796.068,40 (UM MILHÃO SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SESSENTA E OITO REA I S
E QUARENTA CENTAVOS), - EMAP, tendo como objeto da licitação a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - DMA), de
acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 03913/2024 - EMAP, de
03/12/2024 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante
os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e
informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br.
Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028.
São Luís - MA, 11 de abril de 2025.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04944 - SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2025 - GAB/SINFRA, publicado no Diário Oficial do
Estado do Maranhão em 10 de janeiro de 2025, torna público o resultado de julgamento da
fase de análise de habilitação e proposta de preços do PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2025,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS-DE-
ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE COLINAS, CODÓ E CAXIAS.
Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa EPENG
EMPRESA PROJETOS DE ENGANHARIA LTDA, registrada com CNPJ n. 02.315.076/0001-31,
com o valor de R$ 64.590.347,16 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e noventa mil,
trezentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Informa, ainda, que não houve
interposição de recurso.
São Luís, 10 de abril de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo Administrativo n.º 2024.610101.01121
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos para
Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Cisternas de 16 Mil Litros,
Cisternas de 52 Mil Litros com Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão
Produtiva (SAFISP) e Cisterna 52 Mil Litros Escolar, no âmbito do Projeto Amazônico de
Gestão Sustentável (PAGES).
A presente errata tem por finalidade informar a alteração do arquivo de Edital
anteriormente publicado no sítio oficial desta Secretaria de Estado para um novo arquivo,
posto que o arquivo original foi publicado erroneamente.
Neste sentido, o arquivo publicado no sítio da SAF/MA, em 31/03/2025,
nomeado como "Edital do Chamamento Público nº 01_202501_2025 Cisternas PAG ES "
deve ser completamente desconsiderado.
Por fim, considerando-se a alteração de arquivos, os prazos para inscrição e
demais atos do referido Chamamento Público serão reiniciados, conforme cronograma
constante no novo Edital.
São Luís-MA, 9 de abril de 2025.
RICARTE ALMEIDA SANTOS
Secretário Adjunto de Organização Produtiva
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 54/2024
Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/10907 - OBJETO: Concessão dos serviços
públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários
à exploração do Sistema Rodoviário Estadual, composto pelo LOTE 2 - Rodovia da Produção:
Rodovias MT-010, MT-160, MT-235, MT-249 E MT-480. Trecho: Entr. BR-364(A) - Entr. MT-
160(A) - Início perímetro urbano São José do Rio Claro - Entr. BR-163(A) - Fim perímetro
urbano Nova Mutum - Início perímetro urbano Campo Novo do Parecis - Fim Duplicação
(Fim perímetro urbano Tangará da Serra), com extensão total de 418,56 KM Lote: Único.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para
conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos
termos 
do
instrumento 
convocatório,
HOMOLOGO 
a
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA
INTERNACIONAL N.º 54/2024, sob o critério de julgamento Menor Valor da tarifa de pedágio,
lote único, sob o Regime de Execução Concessão Comum, e ADJUDICO o Consórcio Rodoviário
Rota da Produção, constituído pela empresa líder Zopone Engenharia e Comércio Ltda, inscrita
no CNPJ n.º 59.225.698/0001-96, e empresa Constral Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º
03.583.828/001- 08, com valor percentual de desconto de 2,30% (dois virgula trinta por cento)
sobre a tarifa básica de pedágio e o aporte no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais). Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 56/2024
Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/10904 - OBJETO: Concessão dos serviços
públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários
à exploração do Sistema Rodoviário Estadual, composto pelo LOTE 5 - Rodovia das
Integração: Rodovia MT-020: Trecho Fim da Pista Dupla (Paranatinga) - Entroncamento
com a MT-326 (Canarana) com extensão de 279,78 km e Rodovia MT-326:Trecho
Entroncamento com a BR-158 - Entroncamento com a MT-020, com extensão de 28,59 km,
perfazendo a extensão total de 308,379 km.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para
conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos
termos 
do
instrumento 
convocatório, 
HOMOLOGO 
a
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA
INTERNACIONAL N.º 56/2024, sob o critério de julgamento Menor Valor da tarifa de
pedágio, lote único, sob o Regime de Execução Concessão Comum, e ADJUDICO a empresa
CS INFRA S.A. CNPJ sob nº 43.312.111/0001-46, com valor percentual de desconto de
8,33% (oito virgula trinta e três por cento) sobre a tarifa básica de pedágio e o aporte no
valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Informações gerais: telefone nº. (65)
3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá, 14 de abril de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 26/2025
Processo Nº SINFRA-PRO-2024/12880- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
a execução Ponte de concreto na rodovia MT-109, sobre o Córrego Água Fria (PT00599),
trecho: início da pavimentação - fim da pavimentação, com extensão 30,00m e largura de
8,80m e Ponte de concreto sobre o Córrego Córgão (PT00580), trecho: Fim PU Pov.
Primavera Fontoura - Entr. MT-412 (Início PU Canabrava do Norte), com extensão de 59,60m
e largura de 8,80m, localizada no município de Canabrava do Norte/MT. Lote: Ú N I CO.
O Edital será disponibilizado no dia 15/04/2025, a partir das 14h00 (horário
local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o
submenu "licitações e editais". Entrega e envio dos documentos de habilitação e das
propostas no SIAG: de 15/04/2025 a 04/05/2025, período integral, e no dia 05/05/2025 até
as 8h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05/05/2025 às 9h00min
(horário 
de
Cuiabá/MT), 
através
do 
site
http://seplag.mt.gov.br/ 
-
link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no
site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e
Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br)
.Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá-MT, 14 de abril de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato
Grosso - SINFRA - MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº. 044/2025 - Contrato - Partes: EPAMIG e PLANTIUN Distribuidora Ltda. Objeto:
Aquisição de defensivos. Proc.n°: 3051002000015/2025. Assinatura: 11/04/2025. Vigência:
11/04/2025 a 23/08/2025. Valor: R$11.583,05. Convênio Embrapa 888689/2019. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Lorival A.Gavioli-PLANTIUN.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1839/2024
Processo Licitatório Nº 3051002000045/2025
SEI 3050.01.00001839/2024-41. Pregão Eletrônico nº 1839/2024.
Objeto: aquisição de trator agrícola do convênio EMBRAPA 967988/2024, conforme
especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas ocorrerá no
dia 05/05/2025 com início às 09:00 hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no
endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG,
gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895004
Em 11 de abril de 2025.
MATHEUS ALMEIDA NEVES
Assessor técnico

                            

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