DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º TAC Contrato nº 63/2022- CP Nº 17/2021 -SEOP. Partes: Secretaria de Estado
de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Focus Engenharia, Projetos e Consultoria
Ltda - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das instalações da unidade de
monitoramento de desembarque do pescado no lago Tucuruí no Município de Novo
Repartimento, neste Estado - lote III. Valor: R$ 99.393,32. Dotação Orçamentária: 79203
18.541.1527.8365. 449051 fonte Ideflor/Bio 01759000016/02759000016. Foro: Belém. Data
da assinatura: 31/03/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria
de Estado de Obras Públicas.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: a aquisição de 01 (um) equipamento de simulador de voo, para a Aeronave AS350-
B2 "ESQUILO" padrão Advanced Training Device - ATD, conforme especificações do Termo
de Referência - Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação,
oriundo do Termo de Adesão n° 28/2021. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor
Global: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). Programação Orçamentaria:
Previsão Orçamentária:
Investimento; Unidade
Orçamentária: 21106;
Programa de
Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio -
Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 -
CONTA 13.173-3; Natureza de Despesa: 344905224. Contratada: SBPA SIMULADORES DE
VOO E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.296.140/0001-02.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 72/2025 CEL2
PROCESSO Nº 3067/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO.
Abertura: 05/05/2025 às 09:00h. Disputa: 05/05/2025 às 10:00h. Edital disponível
23/04/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h,
fone 081-3412.9051 ou através
do site
www.compesa.com.br
Recife, 10 de abril de 2025
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 98/2024 CPL
Empresa Vencedora: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA EPP Lote 01 R$
784.365,47.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 219/2024 CPL
Empresa Vencedora: CONY ENGENHARIA LTDA Lote 01 R$ 64.000.000,00.
Recife, 8 de abril de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 177/2024 CEL2
Lotes 03 e 05 Fracassados.
Recife, 10 de abril de 2025
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001557/2023-35
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 25014402
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208
Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 011/2024 (90011/2024)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47
CONTRATADO: LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 10.727.029/0001-23
OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de manutenção e adequação nas estradas
vicinais do município de Nossa Senhora dos Remédios-PI
VALOR GLOBAL: R$ 672.478,00 (seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e
oito reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2025
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 DIAS
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade
Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura
Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5071 / Natureza Da Despesa:
44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754.
Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00182 / 2025NR00183
Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025RO03488 / 2025RO03490
SIGNATÁRIOS: 
Pela 
Contratante: 
FELIPE 
DE 
MELO 
EULÁLIO 
- 
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.
Pela Contratada: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO FILHO - LCB DISTRIBUIÇÃO E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90554/2024/SUPEL/RO.
Processo 
Administrativo
0062.000185/2023-22. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar e assemelhadas,
Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e
Mobiliários e Recolhimento Interno dos Resíduos do Grupo "D", visando à obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene em dependências da Policlínica Oswaldo
Cruz - POC, Laboratoriais e Ambulatoriais do Laboratório Estadual de Patologia e Análises
Clínicas - LEPAC e Hospital Regional de Extrema - HRE, pelo período de 5 (cinco) anos de
forma contínua. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua
Pregoeira e Comissão, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº
83/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 25 de outubro de 2024, da Portaria nº
92/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 06 de novembro de 2024, e da Portaria nº
17/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 16 de janeiro de 2025, torna público aos
interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, em
razão de pedido de esclarecimento/impugnação, o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO (TERMO DE
REFERÊNCIA, SAMS, PREÇO ESTIMATIVO), assim, com as alterações, o instrumento
convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais
cláusulas do edital. Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024,
e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, fica reaberto novo prazo inicialmente
estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 28 de abril de 2025 às
10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do
telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.
Porto Velho, 7 de abril de 2025.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 002939/2024
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 5/2025-UASG 93620- DPE/RR
OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de
ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial
existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de
matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia,
nos termos da legislação vigente.
VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/04/2026. VALOR: Bolsa-Auxílio mensal equivalente a R$
1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) e Auxilio-transporte fixo mensal de RS
100.00 (cem reais).
ASSINATURA CONTRATUAL: 01/04/2025. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-
Geral, representante da CONTRATADA e a Sra. BRENA LAGE VASQUES LINHARES Reitora
do Centro Universitário Estácio da Amazônia e, DHANIELLY LOPES ALVES - Estagiária.
PROCESSO Nº 002939/2024
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 6/2025-UASG 93620- DPE/RR
OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de
ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial
existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de
matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia,
nos termos da legislação vigente.
VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/04/2026. VALOR: Bolsa-Auxílio mensal equivalente a R$
1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) e Auxilio-transporte fixo mensal de RS
100.00 (cem reais).
ASSINATURA CONTRATUAL: 01/04/2025.
OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a
Sra. BRENA LAGE VASQUES LINHARES Reitora do Centro Universitário Estácio da
Amazônia e, LARY MITYS LEITE PINHO DE SOUZA - Estagiária.
PROCESSO Nº 002939/2024
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 7/2025-UASG 93620- DPE/RR
OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de
ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial
existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de
matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia,
nos termos da legislação vigente.
VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/04/2026. VALOR: Bolsa-Auxílio mensal equivalente a R$
1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) e Auxilio-transporte fixo mensal de RS
100.00 (cem reais).
ASSINATURA CONTRATUAL: 01/04/2025.
OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e o
Sr. BISMARCK DUARTE DINIZ, Diretor Acadêmico da Faculdades Cathedral de Ensino
Superior e, GISLAYNY PAIVA DOURADO - Estagiária.
PROCESSO Nº 002939/2024
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 8/2025-UASG 93620- DPE/RR
OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de
ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial
existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de
matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia,
nos termos da legislação vigente.
VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/04/2026. VALOR: Bolsa-Auxílio mensal equivalente a R$
1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) e Auxilio-transporte fixo mensal de RS
100.00 (cem reais).
ASSINATURA CONTRATUAL: 01/04/2025.
OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e o
Sr. BISMARCK DUARTE DINIZ, Diretor Acadêmico da Faculdades Cathedral de Ensino
Superior e, AMARILDO DE BRITO SOMBRA JÚNIOR - Estagiário.
PROCESSO Nº 002939/2024
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 9/2025-UASG 93620- DPE/RR
OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de
ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial
existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de
matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia,
nos termos da legislação vigente.
VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/04/2026. VALOR: Bolsa-Auxílio mensal equivalente a R$
1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) e Auxilio-transporte fixo mensal de RS
100.00 (cem reais).
ASSINATURA CONTRATUAL: 01/04/2025.
OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e o
Sr. BISMARCK DUARTE DINIZ, Diretor Acadêmico da Faculdades Cathedral de Ensino
Superior e, - Estagiária FLÁVIA SANTIAGO DE SOUSA.