DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 93620 - DPE/RR
PROCESSO Nº. 002939/2024
OBJETO: Nos termos do CONVÊNIO N° 931601/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por
meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO
NACIONAL -DEPEN e a Defensoria Pública do Estado do Roraima, o(a) CONTRATADO(A)
se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto "FOMENTAÇÃO DO
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E VISITAS
FAMILIARES POR VÍDEO-CONFERÊNCIA" PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO
ESTADO DE RORAIMA", tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: Vigência será 13 (treze) meses, a partir de 01/04/2025: ASSINATURA: 01/04/2025.
Valor mensal: R$ 4.604,31, mensal.
OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e o
senhor JOSÉ DOS REIS SALAZAR FILHO - ANALISTA DE PROCEDIMENTO
Boa Vista - RR, 1 de abril de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90050/2025 - Processo 2024/30550/003958. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos orais, destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
07/05/2025 às
08h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira:
Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025
- Pregão Eletrônico. 90051/2025 - Processo 2024/30550/001998. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação de órtese e prótese e
materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia da neurovascular, padronizados
destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 07/05/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025
- Pregão Eletrônico. 90052/2025 - Processo 2024/30550/003335. Objeto:
Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao
Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no
Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
05/05/2025
às
14h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025
- Pregão Eletrônico. 90053/2025 - Processo 2024/30550/007284. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de consumo destinados ao
fechamento de diagnóstico de pacientes com deficiência intelectual, a serem utilizados
pelos profissionais dos Centros e Serviços Especializados em Reabilitação, nos termos
exigidos pelo SUS, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
07/05/2025 às
14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira:
Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349.
Palmas, 11 de abril de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2025 - UASG 925962
Aquisição de equipamentos (trator e ensiladeira). PROC. 2024/33000/00043-
SEAGRO.
O
Edital poderá
ser
retirado
no site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h00min no Portal
de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail: paulolima@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Comunicamos a suspensão do Pregão Eletrônico 005/2025 (COMPRASGOV
90005/2025) - Processo Administrativo nº 23/2025, publicada no D.O.U em 19/03/2025.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de motocicleta, zero quilometro, a fim de
atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de
Brasileia - Acre, conforme edital e seus anexos.
Brasiléia/AC, 11 de abril de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025
Repetição
A Prefeitura municipal de Brasiléia, através da Comissão de Contratação
torna público aos interessados, sobre a REABERTURA do Pregão Eletrônico SRP N°
006/2025 - COMPRAS.GOV 90006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2025 -
Aquisição de peças originais ou genuínas destinadas à manutenção preventiva e
corretiva da frota de máquinas pesadas pertencentes ao Município de Brasiléia.
A Reabertura será realizada em 30/04/2025 às 09h30min (horário de
Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se nos seguintes endereços eletrônicos:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br
e https://www.brasileia.ac.gov.br/.
Em 14 de abril de 2025
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 6/2025 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa EMOT
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.909.332/0001-03
Concorrência Nº 005/2024, Processo Administrativo Nº 2024.12.61. Objeto do presente
instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE
ENGENHARIA para Recapeamento Asfaltico de Ruas no município de Bujari - AC que tem
como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio:
SICONV n° 913402/2021. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem
fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DO
VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 345.999,99
(trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Dotação Orçamentária:
Gestão/Unidade: Programa de Trabalho:
09.010-
Gabinete da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos - 1.005 - Pavimentação
Recuperação Urbana de Vias Públicas; Elemento(s) de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e
Instalações; Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
e 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá
vigência de 06 (seis) meses contados a partir da data de emissão da ordem de serviços,
prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
contratação, referente ao CONCORRENCIA Nº 02/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
02/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, e verificando que
os demais atos da presente CONCORRENCIA encontram- se em conformidade com a Lei nº
14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, AMAZONAS ACRE LTDA
CNPJ: 02.807.795/0001-70.
R$ 1.151.916,21 (um milhão cento e cinquenta e um mil novecentos e dezesseis
reais e vinte e um centavos).
Marechal Thaumaturgo AC, 20 de dezembro de 2023.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Contratação de empresa de engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais
(Ramal Canidé), referente ao Contrato de Repasse (Transferegov.br) N° 923703/2021 -
Ministério do Desenvolvimento Regional.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através
do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 15/04 à 06/05 de 2025.
DATA DE ABERTURA: 07 de maio de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 14 de abril de 2025
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Contratação de empresa de engenharia para Construção de Ponte no Ramal dos
Paulistas, referente ao Contrato de Repasse (Transferegov.br) N° 923708/2021 - Ministério
da Integração e do Desenvolvimento.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através
do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 15/04 à 07/05 de 2025.
DATA DE ABERTURA: 08 de maio de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 14 de abril de 2025
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025
Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Empresa
Especializada em aquisição (sob demanda) de materiais de construção, materiais para
manutenção em geral, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias do
Município de Tarauacá, Estado do Acre. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 10h300 no site
www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 11 de abril 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Prestação de Serviço
especializado em Locação de Barco (Pessoa Jurídica) com condutor, com o objetivo de
atender às necessidades das Secretarias do Município de Tarauacá, Estado do Acre. Entrega
das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2025 às 10h300 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 11 de abril 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação