DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. - PROCESSO: 03210015/2025
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência
Eletrônica, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de
engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, porte 1, localizada
no residencial Maria de Nazaré, no município de Atalaia - AL.
Data de realização: 15 de maio de 2025, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada, por meio de Registro de Preços,
para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, hidráulicos e
materiais elétricos com desconto sob a Tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Preços
para Insumos - SINAPI, para uso em reparos e manutenções em diversos serviços dos
diversos órgãos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Belém. Data:
05/05/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Edital Disponível
no Portal
Nacional de Contratações
Públicas (PNCP),
no portal
https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php.
Informações
no
email:
cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 14 de abril de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2025-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de combustível automotivo - Data/Horário:
05 de maio de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município,
no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP
57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISOS DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL inscrita no CNPJ nº 12.332.961/0001-
82, sediada a Rua Coronel João Bezerra, s/nº - Centro do Município de Ibateguara/ AL,
torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para Pavimentação na
zona rural do município de Ibateguara/Alagoas - Meta 01/Etapa 01, localizado na zona
rural, município de Ibateguara/Alagoas Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Fundamentação Legal: Resolução Conama 06/1986. Ibateguara - AL, 14 de abril de 2025.
Manoel Geraertes Alves Cruz - Prefeito
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL inscrita no CNPJ nº 12.332.961/0001-
82, sediada a Rua Coronel João Bezerra, s/nº - Centro do Município de Ibateguara/ AL,
torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para Construção de
Creche e Escola de Educação Infantil - Adalberto Botelho - Distrito de Canastra,
Ibateguara/AL - FNDE - Creche Tipo 2, localizado na Estrada de Acesso, S/N, Conjunto
Canastra, Distrito de Canastra, Ibateguara/Alagoas. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental. Fundamentação Legal: Resolução Conama 06/1986.
Ibateguara - AL, 14 de abril de 2025.
MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Repetição
O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações
vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais permanentes, no dia 16 de abril de 2025, às 10:00h, na
plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 11 de abril de 2025. JOSÉ SEVERINO DA
SILVA Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações
vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia, no
dia 16 de abril de 2025, às 10:30h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas,
11 de abril de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações
vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de informática, no dia 16 de abril de 2025, às 11:00h, na
plataforma www.bnc.org.br.
Japaratinga - Alagoas, 11 de abril de 2025.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO N.º 20250224.011
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos veterinários e de ração comercial caracterizada para cães
composta de proteínas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura
do Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 05 de maio de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO N.º 20250116.014
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza
para atendimento aos diversos órgãos da administração pública do Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 02 de maio de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO N.º 20250128.002
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Registro de preços para a futura e eventual aquisição Óleos Lubrificantes,
Hidráulicos e Transmissão, para manutenção da frota veicular dos diversos Órgãos da
Administração Pública do Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 09 de maio de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO N.º 20250218.029
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de água mineral para
atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 06 de maio de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 2067/2024.
O Prefeito do Município de Murici, Estado de Alagoas, no uso das atribuições e
depois de examinar o processo licitatório fundado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril
de 2021 tendo em vista o resultado do Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, resolve
HOMOLOGAR o seu objetivo a licitação vencedora a empresa ANDRADRE ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.697.786/0001-31, com sede na Rua
Dr. Sebastião da Hora, 273, Centro, Porto de Pedras/AL, resultado da CONCORRÊNCIA
ELETRONICA nº 002/2024, com vista a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
AREA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONTINUAÇÃO DO POLO DE TRAQUE DE SALÃO.
Murici - AL, 4 de abril de 2025.
REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12/2025 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - 2ª Cham. - CONTRATANTE:
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20.
CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.541.344/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, decorrente do
processo de Concorrência nº 01/2024 - 2ª Cham. VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.
Valor Global: R$ 658.683,48 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três
reais e quarenta e oito centavos), conforme proposta. Lei Federal 14.133/21. Signatários:
Marcela Silva Gomes de Barros e Sammy Mota de Vasconcelos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS
CONDICIONADORES DE AR visando atender as necessidades dos Órgãos Municipais de
Palmeira dos Índios/Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 01/05/2025,
às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas
(PNCP) -
Informações pelo
e-mail:
licitacoesdiretoria@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 10 de abril de 2025.
ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2025
PROCESSO: 2025.CGM.30.201522871-6
Aquisição em caráter de urgência de materiais de limpeza destinados ao Centro
de Referência de Assistência Social (CRAS), ao Programa Bolsa Família (PBF), ao Programa
Criança Feliz (PCF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),
visando à manutenção e à adequada higienização dessas unidades e programas para a
Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipal de Paripueira/AL.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 23/04/2024.
Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs.
Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br.
Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com
JOSÉ VALTER DE LIMA
CPL