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DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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222
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMUM DE ENGENHARIA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E IMPLANTAÇÃO
DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 07/05/2025
às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de
Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPON I B I L I DA D E
DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às
16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com. Rio Largo, 11 de abril de 2025.
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMUM DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE PARTO NATURAL PERI-
HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 08/05/2025 às 09h00min. Local:
Sistema 
ComprasGov.
UASG: 
982853. 
Comissão 
Permanente
de 
Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL
E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail:
licitariolargo@gmail.com.
Rio Largo, 14 de abril de 2025.
SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS 
DOS 
TIPOS 
ÔNIBUS, 
CAMINHÕES
E 
MÁQUINAS 
PESADAS 
COM
CONDUTOR/OPERADOR E SEM COMBUSTÍVEL. Abertura: 06 de Maio de 2025 as 09h00m.
Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e
suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de
18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.DISPONIBILIDADE DO
EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N
Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-
AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 14 de Abril de 2025.
HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCERIRADA. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo
Menor
Preço. Abertura:
05
de
maio de
2025
as
08:00h. Local:
comprasgov.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos Municipal nº 01 e 11 de
04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br COMPRASGOV
através da UASG: 982869.
DALMO SILVA DE LIMA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2040014/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025
DAS PARTES: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001-09
e A2 ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 54.951.803/0001-50. - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PORTE III, EM SISTEMA CONSTRUTIVO CONVENCIONAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. - DO VALOR: R$ 1.717.436,91 (um milhão e setecentos e
dezessete mil e quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos). - DO PRAZOS:
O prazo de vigência é de 540 dias. DOS SIGNATÁRIOS: George Clemente Vieira pela
CONTRATANTE e Andersson Cardoso Araújo Monteiro pela CONTRATADA. - PROCESSO
ADM: Nº 02040014/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA -TERMO DE CONTRATO Nº 23/2025 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7010029/2024
Contratada MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.035.491/0001-22.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
De Viçosa.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para executar serviços de pavimentação rural no município de Viçosa - AL.
Valor Global: R$1.515.487,59. Vigência: 12 (doze) meses, sendo prorrogável na forma do
artigo 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinatura: 10/04/2025.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS
Processo Administrativo 0255/2024-SEMSA/PMPBA. Ata de Registro de Preços nº
082/2024-SEMSA/PMPBA, do PE nº 010/2024-CPL/PMPBA, da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, lotes 02 e 13, na quantidade de 50%
(cinquenta por cento) de todos os itens, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CALÇOENE - SEMSA/PMC, no valor total de R$ 69.233,56 (sessenta e nove mil duzentos
e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), com a empresa - MED LAB
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 41.326.932/0001-06.
Processo Administrativo 20.17.02-02.2024. Ata de Registro de Preços nº 01/2024-
FMS/SEMSA/PMO, do PE nº 02/2024-SEMSA/PMO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE OIAPOQUE, lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, na quantidade
de 50% (cinquenta por cento) de todos os itens, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CALÇOENE - SEMSA/PMC, no valor total de R$ 1.187.275,00 (um milhão
cento e oitenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais) - MUNDIMED HOSPITALAR
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.580.442/0001-78.
Processo Administrativo 20.17.02-02.2024. Ata de Registro de Preços nº 02/2024-
FMS/SEMSA/PMO, do PE nº 02/2024-SEMSA/PMO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE OIAPOQUE, lotes 02 e 13, na quantidade de 50% (cinquenta por cento) de
todos os itens, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE - SEMSA/PMC,
no valor total de R$ 450.850,00 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta
reais) - IMPORT HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 01.324.654/0001-33.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-CIPEMAC
Concorrência Pública SRP n° 003/2024-CPL/CIPEMAC. Processo Administrativo 1Doc nº
4.901/2024.
Órgão Gerenciador:
COMPANHIA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
ENERGIA
SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC. Empresa
Homologada: CONSÓRCIO VEGA - FGTECH, CNPJ nº 60.315.726/0001-45, formado pelas
empresas VEGA FACILITES LTDA, CNPJ nº 27.149.049/0001-67 e FGTECH INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 04.792.477/0001-08. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM
I.P., para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E
AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, no
MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP (REGIÕES URBANA, RURAL E ILHAS). Lote Único. Valor Total
Registrado: R$ R$ 72.998.611,96 (setenta e dois milhões novecentos e noventa e oito mil
seiscentos e onze reais e noventa e seis centavos). Vigência: 09.04.2025 a 08.04.2026. Data da
assinatura: 09.04.2025. Signatários: JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, Presidente da
CIPEMAC/PMM; e ALACID ANTONIO VIEIRA DE SOUZA, representante da empresa detentora.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2024 1 Espécie e data: Primeiro termo
aditivo ao contrato nº 002/2024 celebrado em 01/03/2025. 2. Contratantes: A Prefeitura
Municipal De Coari e a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
23.894.131/0001-65. 3. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo refere-se a
prorrogação de prazo de Vigência pelo período de 12 meses, referente a construção de
escola de 12 salas no bairro Nazaré Pinheiro, Zona Urbana deste município, decorrente da
Concorrência Nº04/2023-CPL e Processo Administrativo nº. 1414/2023- SEMED, oriundo do
Termo de Contrato nº. 002/2024-SEMED. 4. Valor Estimado: O valor global estimado do
presente aditivo será de R$ R$ 7.219.488,73 (sete milhões, duzentos e dezenove mil
quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) 5. Prazo: 12 meses. 6.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: Orgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 41 Secretaria
Municipal de Educação; Proj/Ativ. 1.001 Construção Ampliação e/ou Reforma de Escolas do
Ensino 
Fundamental;
Elemento 
da
Despesa: 
4.4.90.51.00.00.00.00.0107-Obras 
e
Instalações; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115-Obras/Instalações; Elemento
da 
Despesa:
4.4.90.51.00.00.00.00.0224-Obras/Instalações. 
Elemento
da 
Despesa:
4.4.90.51.00.00.00.00.0748-Obras/Instalações; Fontes de Recursos: Recursos do Tesouro:
Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários Órgão: 02 Poder Executivo; Unid.: 41
Secretaria Municipal de Educação; Proj/Ativ. 1.004 Construção de Quadras Poliesportivas
nas
Escolas Municipais;
Elemento da
Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115-Obras e
Instalações; Fontes de Recursos: Recursos do Tesouro: Recursos de Outras Fontes; Recursos
Ordinários Órgão: 03 Poder Executivo; Unid. 41 Secretaria Municipal de Educação;
Proj/Ativ. 1.004 Construção Ampliação e/ou Ref. de Escolas do Ensino Fundamental;
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115-Obras/Instal.; Fontes de Recursos:
Recursos do Tesouro: Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários; Coari, 01/03/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2024 1. Espécie e data: Segundo termo
aditivo ao contrato nº 002/2024 celebrado em 20/03/2025. 2. Contratantes: A Prefeitura
Municipal de Coari e a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENOS LTDA, CNPJ nº
23.894.131/0001-65.3. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo refere-se a prorrogação
de prazo de execução pelo período de 12 (doze) meses, referente a construção de escola de
12 salas no bairro Nazaré Pinheiro, Zona Urbana deste município, decorrente da
Concorrência Nº04/2023-CPL e Processo Administrativo nº. 1414/2023- SEMED, oriundo do
Termo de Contrato nº. 002/2024-SEMED. 4. Valor Estimado: O valor global estimado do
presente aditivo será de R$ R$ 7.219.488,73 (sete milhões, duzentos e dezenove mil
quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) 5. Prazo: 12 meses. 6. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Orgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 41 - Secretaria Municipal de
Educação; Proj/Ativ. 1.001 - Construção Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino
Fundamental; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0107-Obras e Instalações.
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115-Obras e Instalações; Elemento da
Despesa: 
4.4.90.51.00.00.00.00.0224-Obras 
e 
Instalações;
Elemento 
da 
Despesa:
4.4.90.51.00.00.00.00.0748-Obras e Instalações; Fontes de Recursos: Recursos do Tesouro:
Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários Orgão: 02- Poder Executivo; Unidade: 41
Secretaria Municipal de Educação; Proj/Ativ. 1.004 - Construção de Quadras Poliesportivas
nas Escolas
Municipais; Elemento
da Despesa:
4.4.90.51.00.00.00.00.0115-Obras e
Instalações; Fontes de Recursos: Recursos do Tesouro: Recursos de Outras Fontes; Recursos
Ordinários Orgão: 03 -Poder Executivo; Unidade: 41 - Secretaria Municipal de Educação;
Proj/Ativ. 1.004 Construção Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino Fundamental;
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115-Obras e Instalações; Fontes de Recursos:
Recursos do Tesouro: Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários; Coari/AM, 20 de
março de 2025. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 - SRP
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025.
Objeto: Fornecimento de material de consumo odontológico, destinado atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 02 de Maio de 2025, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 - SRP
Fornecimento de material de limpeza, destinado atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 05 de Maio de 2025, às 09:00 horas
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248 
- 
Centro, 
nos 
dias 
úteis 
das 
08:00 
às 
12:00 
horas 
ou 
e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/AM, 14 de Abril de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração

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