DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
oito reais e setenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12
do Lote 41, com valor global de R$ 102.098,70 (cento e dois mil e noventa e oito reais e
setenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 42,
com valor global de R$ 102.098,70 (cento e dois mil e noventa e oito reais e setenta
centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 43, com
valor global de R$ 102.098,70 (cento e dois mil e noventa e oito reais e setenta centavos)
e para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 44, com valor global
de R$ 170.280,00 (cento e setenta mil, duzentos e oitenta reais), conforme Ata e Planilhas
apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo
Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente
aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 - CPC/SRP
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
015/2025 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de mobiliários em
geral, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do
executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas
conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de
referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela
Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando
vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2025 - CPC/SRP
as
empresas: E.
A.
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA
- EPP
(CNPJ
nº.
15.353.644/0001-30), para os itens 04, 05, 06, 08, 09, 10, 14, 15, 20, 21, 22, 24, 25, 27,
28, 29, 30, 33, 34, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 53, 55 e 56, com valor
global de R$ 1.020.662,00 (Um milhão e vinte mil, seiscentos e sessenta e dois reais) e R
G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ nº. 32.969.749/0001-38), para os itens 01, 02, 03,
07, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 23, 26, 31, 32, 35, 37, 39, 44, 49, 52 e 54, com valor global
de R$ 870.400,00 (Oitocentos e setenta mil e quatrocentos reais), conforme Ata e Planilhas
apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo
Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente
aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 20 de março de 2025
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro De Preços Nº. 009/2025 Do Pregão Presencial Nº. 012/2025 - CPC/SRP. Objeto:
formação de registro de preços para aquisição de urnas funerárias e serviços fúnebres,
para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de
Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: LILIA LINA FARIAS
DE OLIVEIRA - ME (CNPJ nº. 04.247.736/0001-30), estabelecida na Rua Pedro Tinoco, nº.
631, Bairro Auxiliadora - CEP: 69.280-000, Manicoré/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Assistência Social Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados:
A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: LILIA LINA FARIAS
DE OLIVEIRA - ME (CNPJ nº. 04.247.736/0001-30), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05,
06 07,08, 09, 10, 11, 12 e 13 do Lote 01, com valor global de R$ 305.960,00 (Trezentos
e cinco mil, novecentos e sessenta reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 07,08
e 09 do Lote 02, com valor global de R$ 252.845,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento
vinculado: Pregão Presencial nº. 012/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº.
14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na
Secretaria Municipal de Assistência Social - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo
Aripuanã, 14
de março
de 2025. Assinatura:
Raymundo Lopes
De Albuquerque
Sobrinho/Prefeito Municipal
Registro De Preços Nº. 010/2025 Do Pregão Presencial Nº. 014/2025 - CPC/SRP. Objeto:
formação
de registro
de preços
para
contratação de
empresa especializada
em
recuperação, conserto, manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de veículos,
ônibus, caminhão, trator, entre outros, para atender as necessidades do complexo
administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de
referência. Fornecedor: W. FERNANDES DE SOUZA LTDA - ME (CNPJ nº. 19.494.098/0001-
09), estabelecida no município de Coari - Amazonas, na Estrada Coari Mamia, nº. 2, Bairro
Tauá Mirim - CEP: 69.460-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração
Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços
consigna os preços totais para a empresa: W. FERNANDES DE SOUZA LTDA - ME (CNPJ nº.
19.494.098/0001-09), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do
Lote 01, com valor global de R$ 204.256,80 (duzentos e quatro mil, duzentos e cinquenta
e seis reais e oitenta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11 e 12 do Lote 02, com valor global de R$ 188.911,80 (cento e oitenta e oito mil,
novecentos e onze reais e oitenta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 03, com valor global de R$ 185.199,30 (cento e oitenta e cinco
mil, cento e noventa e nove reais e trinta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 04, com valor global de R$ 109.998,90 (cento e nove
mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 05, com valor global de R$ 191.307,60 (cento
e noventa e um mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos); vencedor dos itens 01,
02, 03, 04, 05, 06 07,08, 09 e 10 do Lote 06, com valor global de R$ 281.358,00 (duzentos
e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 07, com valor global de R$ 38.342,70 (trinta e oito
mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 08, com valor global de R$ 85.456,80 (oitenta
e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); vencedor dos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 09, com valor global de R$
83.674,80 (oitenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos);
vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 10, com valor
global de R$ 56.984,40 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e
quarenta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do
Lote 11, com valor global de R$ 56.984,40 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e
quatro reais e quarenta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11 e 12 do Lote 12, com valor global de R$ 242.431,20 (duzentos e quarenta e dois
mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 13, com valor global de R$ 228.987,00 (duzentos
e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 14, com valor global de R$ 55.380,60 (cinquenta
e cinco mil, trezentos e oitenta reais e sessenta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 15, com valor global de R$ 127.393,20 (cento
e vinte e sete mil, trezentos e noventa e três reais e vinte centavos); vencedor dos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 16, com valor global de R$
113.107,50 (cento e treze mil, cento e sete reais e cinquenta centavos); vencedor dos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 17, com valor global de R$
142.074,90 (cento e quarenta e dois mil e setenta e quatro reais e noventa centavos);
vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 18, com valor
global de R$ 66.528,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais); vencedor dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 19, com valor global de R$
63.331,29 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos);
vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 20, com valor
global de R$ 38.728,80 (trinta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta
centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 21,
com valor global de R$ 90.515,70 (noventa mil, quinhentos e quinze reais e setenta
centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 22,
com valor global de R$ 88.139,70 (oitenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e setenta
centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 23,
com valor global de R$ 92.396,70 (noventa e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e
setenta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do
Lote 24, com valor global de R$ 90.416,70 (noventa mil, quatrocentos e dezesseis reais e
setenta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do
Lote 25, com valor global de R$ 90.416,70 (noventa mil, quatrocentos e dezesseis reais e
setenta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do
Lote 26, com valor global de R$ 93.782,70 (noventa e três mil, setecentos e oitenta e dois
reais e setenta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e
12 do Lote 27, com valor global de R$ 27.828,90 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte e
oito reais e noventa centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11 e 12 do Lote 28, com valor global de R$ 39.431,70 (trinta e nove mil, quatrocentos e
trinta e um reais e setenta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11 e 12 do Lote 29, com valor global de R$ 58.574,34 (cinquenta e oito mil,
quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); vencedor dos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 30, com valor global de R$ 59.019,84
(cinquenta e nove mil e dezenove reais e oitenta e quatro centavos); vencedor dos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 31, com valor global de R$
87.723,90 (oitenta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e noventa centavos);
vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 32, com valor
global de R$ 93.376,80 (noventa e três mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta
centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 33,
com valor global de R$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais);
vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 34, com valor
global de R$ 98.289,18 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezoito
centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 35,
com valor global de R$ 95.121,18 (noventa e cinco mil, cento e vinte e um reais e dezoito
centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 36, com valor
global de R$ 110.979,00 (cento e dez mil, novecentos e setenta e nove reais); vencedor
dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 37, com valor global de
R$ 40.528,62 (quarenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos);
vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 38, com valor
global de R$ 43.560,00 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta reais); vencedor dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 39, com valor global de R$
102.098,70 (cento e dois mil e noventa e oito reais e setenta centavos); vencedor dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 40, com valor global de R$
102.098,70 (cento e dois mil e noventa e oito reais e setenta centavos); vencedor dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 41, com valor global de R$
102.098,70 (cento e dois mil e noventa e oito reais e setenta centavos); vencedor dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 42, com valor global de R$
102.098,70 (cento e dois mil e noventa e oito reais e setenta centavos); vencedor dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 43, com valor global de R$
102.098,70 (cento e dois mil e noventa e oito reais e setenta centavos) e vencedor dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 44, com valor global de R$
170.280,00 (cento e setenta mil, duzentos e oitenta reais), adjudicados para o fornecedor.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 014/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal:
Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se
disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data:
Novo Aripuanã, 24 de março de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque
Sobrinho/Prefeito Municipal
Registro De Preços Nº. 011/2025 Do Pregão Presencial Nº. 015/2025 - CPC/SRP. Objeto:
formação de registro de preços para aquisição de mobiliários em geral, para atendimento
do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo, secretarias
municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias
do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência.Fornecedores:
E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30),
estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Thomas A. Gonzaga, nº. 135, Bairro
Dom Pedro I - CEP: 69.042-560 e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ nº.
32.969.749/0001-38), estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida Raul
Amorim Antony, nº. 9.821, Bairro Tarumã - CEP: 69.041-772. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A
Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: E. A. COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 04,
05, 06, 08, 09, 10, 14, 15, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 36, 38, 40, 41, 42, 43,
45, 46, 47, 48, 50, 51, 53, 55 e 56, com valor global de R$ 1.020.662,00 (Um milhão e vinte
mil, seiscentos e sessenta e dois reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ nº.
32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 01, 02, 03, 07, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 23, 26,
31, 32, 35, 37, 39, 44, 49, 52 e 54, com valor global de R$ 870.400,00 (Oitocentos e setenta
mil e quatrocentos reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado:
Pregão Presencial nº. 015/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria
Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 24 de março
de 2025./Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/ Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
EXTRATOS ORDEM DE SERVIÇO
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU,
no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 - PMU;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, CONSIDERANDO o que
dispõe o Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que homologou a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025 e em cumprimento ao contrato n° 126/2025, que visa à
Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de Construção de Unidade
Básica de Saúde UBS PORTE I da estrada do Arrozal, na Zona Rural, no Município de
Urucurituba/Am. resolve. I - Autorizar a empresa RF - COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº.: 14.207.076/0001-05, a executar obra de construção de uma
Unidade Básica de Saúde Porte I, objeto do contrato acima indicado, localizado no
endereço Estrada do Arrozal, s/n, zona rural, em estrita observância às orientações e
exigências técnicas descritas nas portarias GM/MS Nº 381 de 06 de fevereiro de 2017 e
Portaria GM/MS Nº 3.617, de 23 de Abril de 2024. II - Ficará a CONTRATADA do objeto da
Licitação obrigada a apresentar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o
valor contratado reajustado da proposta R$ 94.334,68 (Noventa e Quatro Mil e Trezentos
e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Oito centavos) a qual é condição sine qua non para
a assinatura do instrumento contratual. III - O valor global é de R$ 1.886.693,68 (um
milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e oito
centavos), em conformidade com a proposta apresentada e o pagamento será efetuado
mediante: a)Os pagamentos decorrentes dos serviços executados serão efetuados no prazo
de até 05 (cinco) dias corridos a contar da emissão da Nota Fiscal, devendo essas serem
encaminhadas ao CONTRATANTE. b)Para o pagamento das Notas Fiscais, a CONTRAT A DA
deverá anexar cópias: Planilha de Medição, Relatório Fotográfico, Diário de Obra, Folha de
Pagamento analítica e sintética e respectivas guias de recolhimento do INSS (GPS), FGTS
(GRF), GFIP completa (comprovante de declarações a recolher, relação de trabalhadores),
que deverão ser emitidos especificamente para a execução da obra objeto da presente
Licitação e demais documentos pertinentes ao pagamento. IV - O prazo da vigência
contratual do serviço será de 18 (dezoito) meses a contar a partir da assinatura do
contrato, sendo obedecido o prazo de execução. V - Prazo de execução será de 10 (dez)
meses, a partir da assinatura da ordem de serviço. VI - Atuará como Gestor do Contrato o
servidor público a ser designado pela Prefeitura Municipal. VII - Atuará como fiscal do
contrato, acompanhando e fiscalizando a execução da contratação advinda do referido
processo licitatório, o servidor público a ser designado pela Prefeitura Municipal. VIII - Os
casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei14.133/21 e
suas alterações. Urucurituba-AM, em 11 de abril 2025.

                            

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