DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025
(Processo Administrativo N° 72/25)
A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº
007/2025 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de computadores, impressoras e notebook das Secretarias
Municipais de Itamarati-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 02 de maio
de 2025, às 08h50m. A retirada do edital será através: cml.itamarati@gmail.com ou no
endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de
Transparência de Itamarati, https://www.comprasitamarati.com.br, e suas atualizações
poderão ser acompanhadas na mesma.
Itamarati - AM, 14 de abril de 2025.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº. 001/2025.
Objeto: credenciamento de empresas especializada em fretamento de aeronaves e uti
aérea para remoção de pacientes nos trechos (manaus/novo aripuanã/manaus), para
atender o complexo administrativo da prefeitura municipal De Novo Aripuanã/Am. Parte
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã. Partes Contratadas:
. .Nº Cartas Contratos
.Empresas Contratadas
. .014/2025
.CUNHA TÁXI AÉREO LTDA-EPP (CNPJ Nº. 35.475.311/0001-91)
. .015/2025
.AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 03.090.756/0001-67)
. .016/2025
.CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 04.984.400/0001-30)
Dotação orçamentária: Os presentes termos de contratos serão empenhados conforme o
consumo correspondente ao total dos serviços realizados, no período de prazo e vigência.
As despesas decorrentes das cartas contratos correrão por conta dos créditos consignados
no exercício 2025 e 2026. Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública para
Credenciamento nº. 001/2025. Fundamentação Legal: Art. 79, Lei n° 14.133/21 justificada
nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/21. Vigência da contratação: 26/03/2025
até 26/03/2026. Data: Novo Aripuanã/AM, 26 de março de 2025. Assinatura: Raymundo
Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº. 002/2025.
Objeto: credenciamento de empresas especializada em serviços de passagens de barcos,
lanchas, serviço de transporte de carga e encomendas fluviais nos trechos (novo aripuanã/
manicoré, borba, manaus), destinados ao atendimento das necessidades do complexo
administrativo da prefeitura municipal de novo aripuanã/am. Parte Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã. Partes Contratadas:
. .Nº Cartas Contratos
.Empresas Contratadas
. .017/2025
.J Q CAVALCANTE - ME (CNPJ Nº. 34.519.912/0001-96)
. .018/2025
. J Q CAVALCANTE - ME (CNPJ Nº. 34.519.912/0001-96)
. .019/2025
.REGILSON BORGES COIMBRA - ME (CNPJ Nº. 84.097.476/0001-82)
Dotação orçamentária: Os presentes termos de contratos serão empenhados conforme o
consumo correspondente ao total dos serviços realizados, no período de prazo e vigência.
As despesas decorrentes das cartas contratos correrão por conta dos créditos consignados
no exercício 2025 e 2026. Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública para
Credenciamento nº. 002/2025. Fundamentação Legal: Art. 79, Lei n° 14.133/21 justificada
nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/21. Vigência da contratação: 26/03/2025
até 26/03/2026. Data: Novo Aripuanã/AM, 26 de março de 2025. Assinatura: Raymundo
Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº. 003/2025.
Objeto: credenciamento de empresas especializada em fornecimento de refeições (café da
manhã, almoço, jantar e lanches), destinados ao atendimento das necessidades do
complexo administrativo da prefeitura municipal De Novo Aripuanã/Am. Parte Contratante:
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã. Partes Contratadas:
. .Nº Cartas Contratos
.Empresas Contratadas
. .020/2025
.LEVY NUNES GOMES (CNPJ Nº. 51.294.319/0001-08)
. .021/2025
.MARCOS PAULO NAJE DE SOUZA (CNPJ Nº. 48.766.142/0001-90)
. .022/2025
.VALMIR DO NASCIMENTO MELO - MEI (CNPJ Nº. 30.700.761/0001-27)
Dotação orçamentária: Os presentes termos de contratos serão empenhados conforme o
consumo correspondente ao total dos serviços realizados, no período de prazo e vigência.
As despesas decorrentes das cartas contratos correrão por conta dos créditos consignados
no exercício 2025 e 2026. Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública para
Credenciamento nº. 003/2025. Fundamentação Legal: Art. 79, Lei n° 14.133/21 justificada
nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/21. Vigência da contratação: 28/03/2025
até 28/03/2026. Data: Novo Aripuanã/AM, 28 de março de 2025. Assinatura: Raymundo
Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº. 004/2025.
Objeto: credenciamento de empresas especializada em hotéis e pousadas, destinados
ao atendimento das necessidades do complexo administrativo da prefeitura municipal
de Novo Aripuanã/AM. Parte Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã.
Partes Contratadas:
. .Nº Cartas Contratos
.Empresas Contratadas
. .023/2025
.ISI FARIAS PINTO (CNPJ Nº. 13.499.741/0001-00)
. .024/2025
. NATALIE GRACIELA DE LIMA VASQUES (CNPJ Nº. 27.862.157/0001-82)
. .025/2025
.HOTEL GONÇALVES NOVO ARIPUANÃ LTDA (CNPJ Nº. 08.640.379/0001-06)
Dotação orçamentária: Os presentes termos de contratos serão empenhados conforme
o consumo correspondente ao total dos serviços realizados, no período de prazo e
vigência. As despesas decorrentes das cartas contratos correrão por conta dos créditos
consignados no exercício 2025 e 2026. Modalidade de seleção das propostas: Chamada
Pública para Credenciamento nº. 004/2025. Fundamentação Legal: Art. 79, Lei n°
14.133/21 justificada nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/21. Vigência da
contratação: 28/03/2025 até 28/03/2026. Data: Novo Aripuanã/AM, 28 de março de
2025. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 - CPC/SRP
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
012/2025 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de urnas
funerárias e serviços fúnebres, para atender as necessidades da secretaria municipal de
assistência social do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de
referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela
Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando
vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2025 - CPC/SRP a
empresa: LILIA LINA FARIAS DE OLIVEIRA - ME (CNPJ nº. 04.247.736/0001-30), para os itens
01, 02, 03, 04, 05, 06 07,08, 09, 10, 11, 12 e 13 do Lote 01, com valor global de R$
305.960,00 (Trezentos e cinco mil, novecentos e sessenta reais) e para os itens 01, 02, 03,
04, 05, 06 07,08 e 09 do Lote 02, com valor global de R$ 252.845,00 (Duzentos e cinquenta
e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao
Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de
Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente aviso na
forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 13 de março de 2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 - CPC/SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO Aripuanã, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
014/2025 - CPC/SRP para formação de registro de preços para contratação de empresa
especializada em recuperação, conserto, manutenção preventiva e corretiva com troca de
peças de veículos, ônibus, caminhão, trator, entre outros, para atender as necessidades do
complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o
termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos
pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão
adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado,
declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2025
- CPC/SRP a empresa: W. FERNANDES DE SOUZA LTDA - ME (CNPJ nº. 19.494.098/0001-09),
para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 01, com valor global
de R$ 204.256,80 (duzentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta
centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 02, com
valor global de R$ 188.911,80 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e onze reais e
oitenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 03,
com valor global de R$ 185.199,30 (cento e oitenta e cinco mil, cento e noventa e nove
reais e trinta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote
04, com valor global de R$ 109.998,90 (cento e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais e noventa centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do
Lote 05, com valor global de R$ 191.307,60 (cento e noventa e um mil, trezentos e sete
reais e sessenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 07,08, 09 e 10 do Lote 06,
com valor global de R$ 281.358,00 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e
oito reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 07, com
valor global de R$ 38.342,70 (trinta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta
centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 08, com
valor global de R$ 85.456,80 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e
oitenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 09,
com valor global de R$ 83.674,80 (oitenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais
e oitenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote
10, com valor global de R$ 56.984,40 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro
reais e quarenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do
Lote 11, com valor global de R$ 56.984,40 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e
quatro reais e quarenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11
e 12 do Lote 12, com valor global de R$ 242.431,20 (duzentos e quarenta e dois mil,
quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 13, com valor global de R$ 228.987,00 (duzentos e vinte e oito
mil, novecentos e oitenta e sete reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11 e 12 do Lote 14, com valor global de R$ 55.380,60 (cinquenta e cinco mil, trezentos e
oitenta reais e sessenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11
e 12 do Lote 15, com valor global de R$ 127.393,20 (cento e vinte e sete mil, trezentos e
noventa e três reais e vinte centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11 e 12 do Lote 16, com valor global de R$ 113.107,50 (cento e treze mil, cento e sete
reais e cinquenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12
do Lote 17, com valor global de R$ 142.074,90 (cento e quarenta e dois mil e setenta e
quatro reais e noventa centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11
e 12 do Lote 18, com valor global de R$ 66.528,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e vinte
e oito reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 19, com
valor global de R$ 63.331,29 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e
nove centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 20,
com valor global de R$ 38.728,80 (trinta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e
oitenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 21,
com valor global de R$ 90.515,70 (noventa mil, quinhentos e quinze reais e setenta
centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 22, com
valor global de R$ 88.139,70 (oitenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e setenta
centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 23, com
valor global de R$ 92.396,70 (noventa e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta
centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 24, com
valor global de R$ 90.416,70 (noventa mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta
centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 25, com
valor global de R$ 90.416,70 (noventa mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta
centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 26, com
valor global de R$ 93.782,70 (noventa e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e
setenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 27,
com valor global de R$ 27.828,90 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e
noventa centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 28,
com valor global de R$ 39.431,70 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e
setenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 29,
com valor global de R$ 58.574,34 (cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro
reais e trinta e quatro centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11
e 12 do Lote 30, com valor global de R$ 59.019,84 (cinquenta e nove mil e dezenove reais
e oitenta e quatro centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12
do Lote 31, com valor global de R$ 87.723,90 (oitenta e sete mil, setecentos e vinte e três
reais e noventa centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do
Lote 32, com valor global de R$ 93.376,80 (noventa e três mil, trezentos e setenta e seis
reais e oitenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do
Lote 33, com valor global de R$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro
reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 34, com valor
global de R$ 98.289,18 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezoito
centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 35, com
valor global de R$ 95.121,18 (noventa e cinco mil, cento e vinte e um reais e dezoito
centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 36, com valor global
de R$ 110.979,00 (cento e dez mil, novecentos e setenta e nove reais); para os itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 37, com valor global de R$ 40.528,62
(quarenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos); para os itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 38, com valor global de R$ 43.560,00
(quarenta e três mil, quinhentos e sessenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 39, com valor global de R$ 102.098,70 (cento e dois mil e
noventa e oito reais e setenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11 e 12 do Lote 40, com valor global de R$ 102.098,70 (cento e dois mil e noventa e

                            

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