DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORDEM DE SERVIÇO
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU,
no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 002/2025 - PMU;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, CONSIDERANDO o que
dispõe o Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que homologou a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2025 e em cumprimento ao contrato n° 127/2025, visando à
Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de Construção de Unidade
Básica de Saúde UBS PORTE I, Nova Conquista, no Município de Urucurituba/Am. resolve;
I - Autorizar a empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA LTDA, CNPJ
Nº.: 31.249.668/0001-09, a executar obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde
Porte I, objeto do contrato acima indicado, localizado no endereço Rua Perimetral, SNº,
Nova Conquista, em estrita observância às orientações e exigências técnicas descritas nas
portarias GM/MS Nº 381 de 06 de fevereiro de 2017 e Portaria GM/MS Nº 3.617, de 23 de
Abril de 2024. II - Ficará a CONTRATADA do objeto da Licitação obrigada a apresentar
garantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor contratado reajustado da
proposta R$ 84.400,00 (Oitenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), a qual é condição sine
qua non para a assinatura do instrumento contratual. III - O valor global é de R$
1.688.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil reais), em conformidade com a
proposta apresentada e o pagamento será efetuado mediante: a)Os pagamentos
decorrentes dos serviços executados serão efetuados no prazo de até 05 (cinco) dias
corridos a contar da emissão da Nota Fiscal, devendo essas serem encaminhadas ao
CONTRATANTE. b)Para o pagamento das Notas Fiscais, a CONTRATADA deverá anexar
cópias: Planilha de Medição, Relatório Fotográfico, Diário de Obra, Folha de Pagamento
analítica e sintética e respectivas guias de recolhimento do INSS (GPS), FGTS (GRF), GFIP
completa (comprovante de declarações a recolher, relação de trabalhadores), que deverão
ser emitidos especificamente para a execução da obra objeto da presente Licitação e
demais documentos pertinentes ao pagamento. IV - O prazo da vigência contratual do
serviço será de 18 (dezoito) meses a contar a partir da assinatura do contrato, sendo
obedecido o prazo de execução. V - Prazo de execução será de 10 (dez) meses, a partir da
assinatura da ordem de serviço. VI - Atuará como Gestor do Contrato o servidor público a
ser designado pela Prefeitura Municipal. VII - Atuará como fiscal, acompanhando e
fiscalizando a execução da contratação advinda do referido processo licitatório, o servidor
a ser designado pela Prefeitura Municipal. VIII - Os casos omissos serão resolvidos pela
Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei14.133/21 e suas alterações. Urucurituba-AM, em
11 de abril 2025. LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal, de Urucurituba
WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº. 31.249.668/0001-09
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/Ba.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: RC
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.722.366/0001-09.
VALOR: R$ 74.804,75 (setenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e setenta e cinco
centavos). VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: D.R.D AR AU J O
LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.683.419/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para desenvolvimento dos serviços de pinturas e papéis de paredes
personalizados para inclusão social, interação e desenvolvimento nas escolas das zonas urbana
e rural da rede municipal de ensino do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$
2.280.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de móveis, visando atender as
necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA .
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: FARMA
FORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.028.286/0001-70. VALOR: R$ 20.046,00 (vinte mil
e quarenta e seis reais). VIGENCIA: 13/03/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 30/04/2025, às 08h:30, horário de Brasília.
Contratação de empresa para Aquisição futura de materiais de consumo e expediente,
destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Abaira/BA,
observadas as especificações do Termo de Referência. Local da disputa e Edital: no site
https://bnc.org.br/.
Informações:
(77)
98111-
7200,
e-mail:
licitacaoecompras.pma@gmail.com
e/ou
pelo
site
https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. Lamar Silva Reis - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 30/04/2025, às 09h:00, horário de Brasília.
Contratação de Empresa (s) para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O
CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025 do Município de
Abaira/BA, observadas as especificações do Termo de Referência. Local da disputa e Edital:
no
site
https://bnc.org.br/.
Informações:
(77)
98111-7200,
e-mail:
licitacaoecompras.pma@gmail.com
e/ou
pelo
site
https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.
LAMAR SILVA REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC02-2025
Processo administrativo nº 010/2025. Objeto: Registro de Preço Para Eventual
Contratação de Empresa Especializada, Para Sob Demanda Prestar Serviços de Reparo,
Reforma, Manutenção e Conservação Em Predios Públicos Pertencentes Ao Municipío
de Alcobaça-Ba, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos,
Conforme Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas, Orçamento, Cronograma, e Demais
Especificações. Valor estimado: R$ 5.542.901,65 (cinco milhões quinhentos e quarenta
e dois mil novecentos e um reais e sessenta e cinco centavos). Encaminhamento das
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 13 de maio de 2025, às
09:00 horas. Início da disputa: às 09h:15min. do dia 13 de maio de 2025.
Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São
Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download no seguinte endereço
eletrônico: https://bnccompras.com
Alcobaça - BA, 14 de abril de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/2025 Licitação modalidade de concorrência pública eletrônica
autuada sob o Nº 01/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Alcobaça CNPJ:
13.761.721/0001-66 CONTRATO Nº: 044/2025 CONTRATADA: GTR ENGENHARIA E SER V I CO S
LTDA CNPJ: 50.513.518/0001-05 ENDEREÇO: Avenida Otavio Santos, Nº. 201 - Edif.
Conquista Prime Andar 4 Sala 509, Bairro Recreio, Cidade de Vitoria Da Conquista - Estado
da Bahia, CEP: 45.020-750. OBJETO: contratação de empresa especializada, para construção
de nova unidade de saúde para a UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), situada na RUA
PROJETADA, S/N - BAIRRO FAROL, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas, orçamento, cronograma,
e demais especificações (CÓPIA EM ANEXO I), proposta de preço apresentada nos autos do
processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N°
005/2021, aprovado pelo decreto municipal N° 892/2021 (CÓPIA EM ANEXO II). DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE ABRIL DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O
PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ ATÉ 30/04/2026. VALOR CONTRATADO: R$
1.544.019,90 (um milhão e quinhentos e quarenta e quatro mil e dezenove reais e noventa
centavos). INICIO DA OBRA: IMEDIATO. ALCOBAÇA, 14 DE ABRIL DE 2025. GIVALDO MUNIZ
PREFEITO MUNICIPAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Extrato de Contrato nº 44/2025, publicado no Diário Oficial da
União, no dia 14 de abril de 2025, Edição: 71, Seção: 3, Página 202, Onde-se lê: "CNPJ nº.
04.032.302/0001-00" Leia-se: "CNPJ nº. 50.513.518/0001-05". Alcobaça/ BA, 14 de abril de
2025. Givaldo Muniz - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Erivelton Gomes Santos Credenciamento: N° 005/2025; Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos esportivos
e serviços de juiz e locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025,
promovidos pela secretaria municipal de esportes, juventude e lazer no Município De
Anguera - Ba, em conformidade com as especificações descritas no edital e no termo de
referência; Vigencia: 31/12/2025; Valor: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais);
Assinatura Contrato: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Elias Santana Da Silva Credenciamento: N° 005/2025; Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos esportivos e serviços
de juiz e locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025,
promovidos pela secretaria municipal de esportes, juventude e lazer no Município De
Anguera - Ba, em conformidade com as especificações descritas no edital e no termo de
referência; Vigencia: 31/12/2025; Valor: R$ 52.271,39 (cinquenta e dois mil duzentos e
setenta e um reais e trinta e nove centavos); Assinatura Contrato: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Murilo Resende Da Silva, Credenciamento: N° 005/2025; Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos esportivos
e serviços de juiz e locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025,
promovidos pela secretaria municipal de esportes, juventude e lazer no Município De
Anguera - Ba, em conformidade com as especificações descritas no edital e no termo de
Referência; Vigencia: 31/12/2025; Valor: R$ 52.271,39 (cinquenta e dois mil duzentos e
setenta e um reais e trinta e nove centavos); Assinatura Contrato: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Jose Romeu Pereira Santos, Credenciamento: N° 005/2025; Objeto: Credenciamento De
Pessoas Físicas Para Prestação De Serviços De Arbitragem Para Os Campeonatos Esportivos
E Serviços De Juiz E Locução Para Os Demais Eventos Municipais Realizados No Ano De
2025, Promovidos Pela Secretaria Municipal De Esportes, Juventude E Lazer No Município
De Anguera - Ba, Em Conformidade Com As Especificações Descritas No Edital E No Termo
De Referência; Vigencia: 31/12/2025; Valor: R$ 59.222,87 (cinquenta e nove mil duzentos
e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos); Assinatura Contrato: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Moisés Bispo De Jesus, Credenciamento: N° 005/2025; Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos esportivos e serviços
de juiz e locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025,
promovidos pela secretaria municipal de esportes, juventude e lazer no Município De
Anguera - Ba, em conformidade com as especificações descritas no edital e no termo de
referência; Vigencia: 31/12/2025; Valor: R$ 26.474,26 (vinte e seis mil quatrocentos e
setenta e quatro reais vinte e seis centavos); Assinatura Contrato: 09/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 009/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição
parcelada de serviços e materiais gráficos e de comunicação visual, em atendimento às
necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 30 de abril de 2025, às
09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia
e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário
Oficial do Município. Caculé/BA, 14 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 010/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição
parcelada de equipamentos de informática e afins para atender às necessidades das
diversas Secretarias Municipais, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias
Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos, no dia 30 de abril de 2025, às 14h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé-BA, 14 de abril de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
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