DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Caculé, Estado da Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei Federal nº 14.133/21, ADJUDICA o resultado da Concorrência Eletrônica nº
001/2025, com o objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços comuns de engenharia, objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde
(UBS) no município de Caculé, referente ao eixo da Saúde no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme proposta nº 12419.4780001/24-001 e
condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em favor
da empresa CONSTRUTORA BVG LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.875.055/0001-62, com
um valor global de R$ 1.825.990,57 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos
e noventa reais e cinquenta e sete centavos). O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais e ciente de que foram cumpridos todos os trâmites das leis que regem
esse procedimento, HOMOLOGA o processo licitatório acima especificado.
Caculé-BA, 11 de abril de 2025.
PEDRO DIAS DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação:
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACULÉ, CNPJ nº 13.676.788/0001-00, COPARTICIPAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
CACULÉ, CNPJ
nº 12.419.478/0001-30.
CONTRATADO:
CONSTRUTORA BVG LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.875.055/0001-62, com sede na
Fazenda Lagoa do Caminho, s/n, Zona Rural, Mortugaba - Bahia. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia,
objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Caculé,
referente ao eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo
PAC), conforme proposta nº 12419.4780001/24-001, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.825.990,57 (um
milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e sete
centavos). ASSINATURA: 11 de abril de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: 420 dias, a partir da
Ordem de Serviço. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 540 dias
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O município de Caém-BA realizará dia 05.05.2025, às 08:30, no site
www.bnc.org.br - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para obra de construção de uma escola de 09 salas - Padrão FNDE, no Povoado de Piabas,
Caém/BA. Edital: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3636 2012,
e-mail: licictacao@caem.ba.gov.br, das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM.
Em 14 de abril de 2025.
THAINE SILVA BOMFIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PA Nº. 069/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais
de expediente, a fim de atender às necessidades das diversas secretarias do Município de
Caetanos - Bahia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, -
Sessão será realizada no dia 30/04/2025 as 09:30 - Informações: Prefeitura Municipal de
Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121
O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de
Licitações, e no Dario Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 065/2025 / Número da Licitação:
90025/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000070/2025 / Data de Homologação: 11/04/2025 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do município de Caetité-Ba./ Licitante: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº:
49.074484/0001-02 / Grupo 01 e 02 / Valor Total: R$: 32.605,00 (trinta e dois mil,
seiscentos e cinco reais). / Licitante: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº:
10.731.996/0001-69 / Grupo 03 / Valor Total: R$: 370.327,90 (trezentos e setenta mil,
trezentos e vinte e sete reais e noventa centavos). / Licitante: MIX BAHIA DIS T R I B U I C AO
LTDA CNPJ Nº: 51.949.786/0001-29 / Grupo 04 / Valor Total: R$: 598.570,00 (quinhentos e
noventa e oito mil, quinhentos e setenta reais). / Licitante: VIVRE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01 / Grupo 05 / Valor Total: R$:
828.318,00 (oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e dezoito reais)
Caetité - BA, 11 de abril de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 30/04/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de
iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para atendimento aos
eventos do calendário cultural e esportivo do município de Caetité-BA durante todo o
ano de 2025, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-
br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no
Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através
do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda,
pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 14 de abril de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Administrativo 056/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Material de Expediente Para Atender A Demanda da Secretaria de Ed u c a ç ã o .
A sessão ocorrerá no dia 30/04/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO
LICITANET.
O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro:
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Administrativo 057/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Atender A Demanda da Secretaria de
Educação. A sessão ocorrerá no dia 30/04/2025, às 13h00min, no PORTAL DE LICI T AÇÕ ES
DO LICITANET.
O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo Nº 5713/2024. Objeto: Registro de Preço Para Futuras Aquisições
de Material de Expediente (Pilha, Bateria, Fita, Grampo, Marcador, Lápis, Giz e Massa de
Modelar), os Quais Irão Atender As Demandas da Administração Municipal. Ata de Registro
de Preços nº 059/2025; Empresa: STAR BOSS COMERCIAL DE MATERIAIS PARA PINTURA
LTDA, com valor global lote 01 R$ 28.021,20; 02 R$ 37.212,60; 03 R$ 56.009,60; 04 R$
13.490,00 e 05 R$ 12.588,60. Data assinatura: 04/04/2025. Vigência da ata: 12 meses.
JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - SRP
UASG: 983431 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
consumo (produtos e EPIs), de limpeza/higiene, e utensílios para atender às demandas das
diversas secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h, no site
www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/
licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações,
nos
dias
úteis,
das
08h
às
12h,
de
segunda
a
sexta
ou
pelo
email:
licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba-BA, 14 de abril de 2025.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2025, Processo Administrativo n° 019/2025,
Tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDO NOS
POVOADOS DE AROEIRA E LAJE DA GAMELEIRA. conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às
10:00 horas do dia 06 de maio de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br
Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL
e
sitio
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dúvidas
e
esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 14 de abril de 2025.
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE
REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA- PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 055/2025, Tipo Menor Preço global; Abertura: 30/04/2025 às 09:30h.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, no Município de Capela do Alto
Alegre/Bahia, conforme Proposta nº.11286.3930001/24-001, Novo PAC, de acordo com as
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações:
cplcaa2017@yahoo.com.
Capela do Alto Alegre-BA, 11 de Abril de 2025.
REILA SOUZA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas
preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro,
auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras,
armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso
- Ba. Credenciados: 53.599.200 Felipe de Oliveira Silva, CNPJ Nº: 53.599.200/0001-79, Valor: R$
56.760,00; 60.341.506 Josiacacio de Abreu Silva, CNPJ Nº 60.341.506/0001-96, Valor: R$
50.400,00
Capim Grosso - BA, 14 de abril de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
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