DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2025
Credenciamento nº 009/2025, visando a prestação de serviços de mão de obra
especializada, com ou sem fornecimento de peças, equipamentos e materiais, na forma
estabelecida em ordens de serviços com planilhas a serem expedidas de acordo com a
necessidade, elaboradas em conformidade com o sistema nacional de pesquisa de custos
e índices da construção civil - SINAP e ORSE - Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe,
incluindo obras e serviços de engenharia desonerada, conforme especificações do Termo
de Referência. Edital: a partir de 15/04/2025 permanecendo aberto até 31/12/2025 das 8h
as 16h,
na prefeitura,
no Setor
de Licitações
e Contratos.
Edital e
Anexos:
https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - PNCP. Inf.: licitapmc2025@gmail.com -
Caraíbas-BA - 14 de abril de 2025.
RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PA Nº 078/2025-TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de
Engenharia para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 - Padrão FNDE
na Sede do Municipio de Caravelas - BA, conforme Termo de Compromisso nº
958972/2024/FNDE/CAIXA entre o Município de Caravelas e a União Federal, por
intermédio do FNDE, Representado pela Caixa Econômica Federal, conforme o Programa de
Aceleração do Crescimento (Novo PAC) de acordo com os projetos, especificações técnicas,
memoriais e demais documentos integrantes do processo licitatório, Data e horário do
inicio da Disputa : 05 de Maio de 2025 as 09:00hrs.
O edital
encontra-se a disposição
nos sites
www.caravelas.ba.gov.br e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
por e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas, 15 de Abril de 2025. Rosileny Rocha Lacorte - Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PA Nº 079/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de
Engenharia para Reforma do Estádio Municipal de Futebol do Município de Caravelas - BA,
conforme Termo de Convênio Nº 002/2025, entre a Superintendência dos Desportos do
Estado da Bahia - SUDESB e o Município de Caravelas/BA de acordo com os projetos,
especificações
técnicas, memoriais
e
demais
documentos integrantes
do
processo
licitatório, Data e horário do inicio da Disputa : 06 de Maio de 2025 as 09:00hrs.
O edital
encontra-se a disposição
nos sites
www.caravelas.ba.gov.br e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
por e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas-BA, 14 de Abril de 2025.
ROSILENY ROCHA LACORTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025
Dispensa de Licitação nº 021/2025 - Processo Administrativo nº: 051/2025 - Contrato nº
054-2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA-BA. Contratada:
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E
AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº.
20.682.667/0001-29, Objeto: Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do
Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva-
BA, para execução dos serviços de engenharia de Implantação de melhorias sanitárias
domiciliares, na Sede, conforme Contrato de Repasse nº 969669/2024 firmado com a
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Valor Global de R$ 367.561,11 (trezentos e
sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e onze centavos). Dotação
Orçamentária: Unidade: 2.05.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura / Proj. Atividade:
1.001 - Investimento em Obras Estruturantes / Elemento: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e
Instalações / Fontes: 1700.0000. Amparo Legal: no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021 e
art. 2º, § 1º, inciso III da Lei 11.107/2005. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão
da ordem de serviços. Cardeal da Silva-BA, 14 de abril de 2025 - Antônio Augusto Sales de
Jesus - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
Dispensa de Licitação nº 020/2025 - Processo Administrativo nº: 050/2025 - Contrato nº
053-2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA-BA. Contratada:
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E
AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº.
20.682.667/0001-29, Objeto: Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do
Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva-
BA, para execução dos serviços de engenharia de Implantação de melhorias sanitárias
domiciliares, na zona rural, conforme Contrato de Repasse nº 969723/2024, firmado com
a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Valor Global de R$ 1.402.192,63 (um milhão,
quatrocentos e dois mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). Dotação
Orçamentária: Unidade: 2.05.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura / Proj. Atividade:
1.001 - Investimento em Obras Estruturantes / Elemento: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e
Instalações / Fontes: 1700.0000. Amparo Legal: no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021 e
art. 2º, § 1º, inciso III da Lei 11.107/2005. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão
da ordem de serviços. Cardeal da Silva-BA, 14 de abril de 2025 - Antônio Augusto Sales de
Jesus - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pelo Agente de Contratação e
equipe de apoio, quanto a Dispensa de Licitação nº 020-2025, cujo objeto é a Contratação
do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste
Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva-BA, para execução dos serviços de
engenharia de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares, na zona rural, conforme
Contrato de Repasse nº 969723/2024, firmado com a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -
FUNASA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, com o menor valor
global de R$ 1.402.192,63 (um milhão, quatrocentos e dois mil, cento e noventa e dois
reais e sessenta e três centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Cardeal da Silva, 14 de abril de 2025.
ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pelo Agente de Contratação e
equipe de apoio, quanto a Dispensa de Licitação nº 021-2025, cujo objeto é a Contratação
do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste
Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva-BA, para execução dos serviços de
engenharia de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares, na Sede, conforme
Contrato de Repasse nº 969669/2024, firmado com a Fundação Nacional de Saúde -
FUNASA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, com o menor valor
global de R$ 367.561,11 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais
e onze centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Cardeal da Silva, 14 de abril de 2025.
ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 05/05/2025, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de hospedagem e transporte local de acompanhantes
e pacientes em tratamento na cidade de Salvador-BA, conforme condições estabelecidas
no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município,
no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras
UASG 983.461.
Cocos-BA, 11 de abril de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
(Processo Administrativo n° 114/2025)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Conde/BA, por meio do(a) Pregoeiro(a) Municipal, realizará licitação, para registro de
preços, na modalidade PREGÃO - Sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICA, cujo
objeto: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONDE-BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com critério de julgamento menor
preço por lote, no modo aberto fechado, compreendendo os itens descritos no Termo de
Referência. Sessão de disputa: 30/04/2025 à 09:30. O Edital encontra-se disponível na
plataforma LICITANET, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2025
O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal torna
público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade
Concorrência Eletrônica sob o n° 002/2025, Processo Administrativo n° 122/2025, do tipo
MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a
contratação de empresa especializada para execução do sistema de esgotamento sanitário,
composto por estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto e rede
coletora no município de Correntina/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 26/05/2025 às
15h00min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra,
na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
HUGO DA SILVA ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado
no dia 06 de Maio de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Concorrência
Eletrônica, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresa para OBRAS DE
ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA ESF JOÃO CANDIDO RODRIGUES NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. Maiores informações constam no edital, que estará
disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º
160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 10 de Abril de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 091/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 05 de Maio de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo:
"MENOR PREÇO" para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços
de mão de obra, para atender as necessidades da secretaria Municipal de educação do
Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário
das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 10 de abril de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação