DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
REPUBLICAÇÃO. O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025,
para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, Sessão Pública de disputa com abertura
as 09:00hs do dia 05/05/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site
https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura
Municipal
de
Itagimirim,
Sessão
Pública de
disputa
realizada
através
do
portal:
https://www.bll.org.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE PEIXES
(IN NATURA) PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E BENEFICIÁRIOS DE
PROGRAMAS SOCIAIS, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA. Após análise
documental e julgamento das propostas, declara vencedora do processo a empresa
PSICULTURA BASTOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.329.639/0001-04, com proposta final de R$
362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Itaguaçu da Bahia
- BA, 14 de abril de 2025. Itaguaçu da Bahia - BA, 14 de abril de 2025.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE PEIXES (IN
NATURA) PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E BENEFICIÁRIOS DE
PROGRAMAS SOCIAIS, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA. Após análise
documental e julgamento das propostas, declara vencedora para o certame, a empresa
PSICULTURA BASTOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.329.639/0001-04, com proposta final de R$
362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Itaguaçu da Bahia
- BA, 14 de abril de 2025.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025
Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Extrato de Contrato nº 127/2025 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: PSICULTURA
BASTOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.329.639/0001-04. Objeto: FORNECIMENTO DE PEIXES (IN
NATURA) PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E BENEFICIÁRIOS DE
PROGRAMAS SOCIAIS, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA. Proposta final
R$ 362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Itaguaçu da
Bahia - BA, 14 de abril de 2025. Itaguaçu da Bahia - BA, 14 de abril de 2025.
Adão Alves de Carvalho Filho, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação Serviços de Locação de Sistemas e Equipamentos para
Registro e Processamento de Infrações de Trânsito, a fim de atender as demandas da
Superintendência de Trânsito do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das
propostas: 16/04/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 07/05/2025 às
08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 14 de abril de 2025.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP
Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e
parcelada aquisição de peças e acessórios automotivos e prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes às frotas do Município, dos
Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura
de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 29/04/2025 09h05minh. Sitio
eletrônico:
https://bnc.org.br//;
Edital:
https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes;
Informações: (73)3538-1221, licitacao@itirucu.ba.gov.br. Itiruçu, 15 de abril de 2025.
ADRIANA BITENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais de escritório e papelaria para atendimento as
necessidades do Município de Jaborandi, Bahia, abertura dia 30/04/2025 às 09hs00min. O
edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves,
01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77)
3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - Bahia, 14 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos e Móveis, periféricos de informática, para atender as
necessidades do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 05/05/2025 às 09hs00min.
edital
está
disponível
no
comprasgovernamentais.gov.br
-
UASG
986585
e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - Bahia, 14 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 005/2025, cujo
objeto é credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores
individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motorista,
para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia.
Recebimento dos envelopes a partir do dia 29/04/2025, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº
172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou
através do endereço eletrônico: licitacao@jaguaquara.ba.gov.br - Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 15 de abril de 2024.
ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 027-2025.
CNPJ
13.988.316/0001-85.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TIPO "CBUQ", EM
DIVERSAS RUAS DA SEDE, NESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO
N°. 0610477-89 CAIXA/FINISA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO ENDEREÇO ELETRÔ N I CO :
WWW.EMUNICIPIO.COM.BR/JAGUARARI/MODALIDADE/INDEX.PHP
-
ABERTURA
DIA
02.05.2025, ÀS 08:00 HORAS, INICIO DA DISPUTA DIA 05.05.2025 ÀS 08:00 HORAS NO
MESMO SITE. O EDITAL NO SITE WWW.JAGUARARI.BA.GOV.BR/ACESSO/LICITACOES.
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO CORREIO ELETRÔNICO: LICITAJAGUAR@GMAIL.COM.
JAGUARARI-BA, 14 DE ABRIL DE 2025.
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Jeremoabo-BA, CNPJ nº 13.809.041/0001-75, torna público que
fará realizar credenciamento para futura contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios na modalidade marmitex e refeição incluindo café da
manhã, almoço e janta, em conformidade com as normas estabelecidas pela vigilância
sanitária, para atender a todos os departamentos da administração municipal, que
obedecerá às disposições do Artigo 78, I, 79, c/c o caput do art. 74 da Lei Federal nº
14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, regulamentado pelo Decreto Federal nº
11.878 de 09 de janeiro de 2024, Lei Complementar N. 123, de 14 de Dezembro de 2006
e alterações introduzidas pela Lei Complementar N. 147, de 07 de Agosto de 2014 e,
subsidiariamente e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos,
igualmente, o integram. A fase externa será conduzida pela Agente de Contratação, Jéssica
Tuanne de Oliveira Lima Farias, e Ângelo Expedito Mota e Jeferson Silva de Carvalho,
membros da Comissão, designados pelo Decreto nº 008/2025, de 08 de janeiro de 2025.
Edital disponível em: https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes (diário
oficial)
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais sendo que sua documentação deverá ser encaminhada à
Comissão de Contratação, para análise julgamento.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços
para futura e eventual aquisição de diversos materiais de consumo (limpeza, higiene pessoal,
descartáveis e utensílios) destinados a atender as demandas da Secretaria de Assistência
Social da Prefeitura de Jeremoabo-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início
da disputa: 28/04/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo,Em 14 de abril de 2025.
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público aviso REPETIÇÃO do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
003/2025
-
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
MÉDICO/HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO
DE JUSSARA/BA, Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das propostas:
15/04/2025 às 09:00h. O limite de acolhimento das propostas: 29/04/2025 até 13:00h.
Abertura das propostas: 29/04/2025 às 14:00h. A sessão pública iniciará: 29/04/2025
às 14:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no
endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência
ou poderá ser solicitado por e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com. Para mais
informações: no Setor de Licitações ou por telefone (74) 3547-1029.
Jussara/BA, 14 de Abril de 2025.
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação