DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 093/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 30 de Abril de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo:
"MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS-BA. Maiores informações constam no edital, que estará
disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º
160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 10 de abril de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 31/2025
P.A N° 079/2025. OBJ. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde
de Curaçá. Abertura: 22.04.2025 ÀS 8H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br
Curaçá-BA, 14 de abril de 2025.
BRUNO CAIK COSTA ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL,
situada na Av. Romeu de Araujo Veloso, SN, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no
período de 17 de abril a 06 de maio de 2025, das 08 às 14 horas, propostas devidamente
lacradas, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-ão no dia 07 de maio de 2025, às 09
horas na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na sede da
Prefeitura, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar,
Destinados A Elaboração da Alimentação Escolar Para os Alunos da Rede Municipal de
Ensino Que Compreende os Alunos Inseridos Nos Ensinos: Pré-Escola, Fundamental e Ii; Eja;
Creches e Educação Integral e Quaisquer Programas Criados Pela Rede, Mediante Entrega
Parcelada, Durante O Ano Letivo de 2025. O Edital estará à disposição na COPEL e no
Diário Oficial do Município. Entre Rios - Bahia, 14 de abril de 2025. Informações:
licitaentrerios@gmail.com.
ODILON DOS SANTOS SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, Processo Administrativo n° 110/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para aquisição de Pneus, para
atender a demanda da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal da Educação
de Euclides da Cunha-Bahia. Sessão dia: 05/05/2025 às 10h00min. O Edital estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 14 de abril de 2025.
JANESSI O. S. DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS
VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE
EUNÁPOLIS, por meio da plataforma do Sistema Licitações-e - https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Data da sessão de disputa 28/04/2025, às 09h:30min;
Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade
de Eunápolis BA, CEP: 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os
interessados poderão fazer a leitura do edital no Núcleo de Licitação e Contrato, sem
qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário
Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, bem como no
endereço eletrônico: Licitações-e - https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Eunápolis BA, 14 de abril de 2025.
GEFTER SOUZA FROES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo
Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei,
torna público o Pregão Eletrônico nº 015/2025. Constitui objeto: Fornecimento de
combustíveis, para veículos, máquinas e equipamentos, conforme - Termo de Referência do
Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as
12:00 horas do dia 17/04/2025 até as 08:30 horas do dia 01/05/2025, início da disputa dia
01/05/2025 às 09:00 horas no mesmo site, e o Pregão Eletrônico nº 016/2025. Constitui
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Reforço escolar, conforme -
Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico
www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 17/04/2025 até as 08:30 horas do dia
02/05/2025, início da disputa dia 02/05/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do
Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também
pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata,
Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 14 de abril de 2025.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
MENOR PREÇO SRP LOTE UNICO Objeto: Registrar Preços de Aquisição de Material de
Construção
Em
Geral
Para
Secretarias. Início
de
acolhimento
das
propostas: dia
16/04/2025, às 8h, Abertura das propostas: 30/04/2025, às 08h - Sessão da disputa dos
lances dia 30/04/2025, às 10h - site www.blll.org.br.
Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br.
Informações: licitaguaratinga@gmail.com, Data 14/04/2025.
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Fica autorizada a empresa QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 02.335.428/0001-10, doravante designado CONTRATADA, neste ato representada por
Rafaela Fernandes Weyll Pimentel/Sócia Administrativa, iniciar as obras, objeto da
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2024-CONC-E, homologada em 15 de janeiro de 2025,
que tem por objeto a execução de obras de pavimentação Asfáltica em TSD em Entrada de
Povoado, no Povoado de Alvinópolis, Zona Rural, Ibipitanga/BA, (Proposta Transfere. GOV
nº. 051948/2023/ (CR) de nº. 947445/2023 - OP nº. 1089189-11/2023, com fornecimento
de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto
arquitetônico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, Memorial Descritivo e
demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$3.999.999,88 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil,
novecentos
e noventa
e nove
reais e
oitenta e
oito centavos).
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 02.06.00 - 15.451.052.1120 - 4.4.9.0.51.00.00 -1700 - 1500. FISCAL DO
CONTRATO: PAULO RICARDO ROCHA PEREIRA, matrícula nº 548519. vigência do contrato:
08 (oito) meses a contar do dia subsequente à publicação do contrato em site oficial. Prazo
de execução: será de 06 (seis) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA DA ORDEM DE
SERVIÇOS: 08 de abril de 2025. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025
CHAMADA PÚBLICA OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da
Agricultura Familiar
e do
Empreendedor Familiar
Rural ou
suas
organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), para o programa nacional de alimentação escolar nas unidades escolares da Rede
Municipal de Ensino do Município de Inhambupe-BA. com vigência para 12 (doze) meses.
Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e do Projeto de Venda até o dia 05 de maio de 2025, às
14:00 horas, na à Praça Cônego Maximiano, nº 118, Centro, Inhambupe-Bahia. Data da
sessão:
05/05/2025
às
14:00h.
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, e no Portal Nacional de Compra Pública
(PNCP), maiores informações pelo e-mail: licitacaoinhambupe@gmail.com,
Inhambupe-Ba, 14 de maio de 2025.
NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo
menor preço por lote, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº
007/2025. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futuro e eventual
fornecimento de materiais de construção, visando atender a demanda do Município.
Sessão Pública virtual: 30/04/2025 - 9h. Edital: www.irece.ba.gov.br, BNC e PNCP.
Irecê/Ba, 15 de abril de 2025.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SRP
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 06/05/2025 às 09h00min, o PE 012/2025, PA 047/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual Aquisição/Confecção
de
Fardamento, mediante
registro
de
preços, conforme
características
técnicas,
quantidades e demais requisitos descritos no Edital e Termo de Referência, para atender as
diversas secretarias do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br.
Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 14 de abril de 2025.
JOYCE ROCHA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O setor
de licitações
do Município de
Itagimirim torna
público aos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE ITENS PARA CESTAS
BÁSICAS, Sessão Pública de disputa com abertura as 14:00hs do dia 05/05/2025. O
Edital
e
demais
arquivos
deverão
ser
retirados
no
site
https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura
Municipal
de
Itagimirim,
Sessão
Pública de
disputa
realizada
através
do
portal:
https://www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O setor
de licitações
do Município de
Itagimirim torna
público aos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE E CORRELATOS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia
06/05/2025.
O
Edital
e
demais
arquivos
deverão
ser
retirados
no
site
https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura
Municipal
de
Itagimirim,
Sessão
Pública de
disputa
realizada
através
do
portal:
https://www.bll.org.br.
A COMISSÃO