DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500230
230
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 003/2025- Contrato nº 115/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ Nº: 11.339.813/0001-27. Contratado: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE
PROTESE DENTARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 21.677.530/0001-49. Objeto: CREDENCIAMENTO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE
DENTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO BRASIL
SORRIDENTE, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA. Valor
global de R$ 96.750,00 (noventa e seis mil setessentos e cinquenta reais). Data de
assinatura 14/04/2025. Vigência do contrato: 14/04/2025 a 31/12/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 22 de Janeiro de 2025
- Pg.179. Referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025 DA EMPRESA: SERVIÇOS
MEDICOS DRA LANIA REINALDO LTDA - ME- CNPJ Nº 27.252.884/0001-28. Onde se lê:
totalizando o valor de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa
reais), Leia-se: totalizando o valor de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e
novecentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tecidos e plásticos para
atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor preço
global do lote. Sessão de abertura: 30/04/2025 às 09h:00. As condições e especificações
constam
do
EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação
continuada na rede municipal de ensino para profissionais da educação, assessoria e
consultoria em assuntos educacionais, com orientação e assistência prestados ao sistema e
ao processo educacional. Suporte e acompanhamento semanal em atividades de apoio à
Secretaria Municipal de Educação do Município de Macajuba - BA. Conforme Termo de
Referência. Sessão de Abertura: 29/04/2025, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br.
Informações: telefone: (74) 3259 2126.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público - Abertura de propostas
dia 28/04/2025, às 8:30h, objeto: Constitui a presente licitação, republicação do lote
fracassado - lote 04, do PERP 002-2025, o qual objetivou : Aquisição, de forma futura e
parcelada, de arames, telhas de fibrocimento e zinco, produtos de pvc, bloco de argila,
manta asfáltica, pisos, pias, janelas de alumínio, produtos químicos e correlatos visando
atender demandas advindas das secretarias do município de Macaúbas. Maiores
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
,
PNCP,
Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 14 de Abril de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP
O MUNICÍPIO DE MAETINGA-BA, objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de (02) dois veículos para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde
no transporte de pacientes, conforme especificações do Termo de Referência. Realização
no
dia 25/04/2025,
às
09h00min,
no endereço:
https://bnccompras.com.
Mais
esclarecimentos, na Prefeitura Municipal de Maetinga. Edital e demais atos, disponíveis no
endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/
Maetinga - BA, 14 de abril de 2025.
EDMAR QUEIROZ LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.004/2025
NA FORMA ELETRÔNICA
O
Município de
Maragojipe/Bahia, avisa
que
realizará licitação
na
modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº. 90.004/2025, objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de ruas com varrição,
roçagem, capina, pintura de meio fio, poda de árvores, desassoreamento de canais e
córregos, roçagem mecanizada com trator, e retirada e transporte de resíduos e
entulhos, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, veículos e máquinas
necessários para a execução dos serviços, em atendimento as demandas do Município
de Maragojipe-Bahia. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO. Edital
disponível em 15/04/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até
05/05/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei
123. Maragojipe/Bahia, 14/04/2025. Manuela de Andrade Pestana da Silva - Agente de
Contratação.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PA 6.495/2025. Contratação de Profissional para
ministrar aulas complementares para atividades da Oficina de Inclusão Produtiva de
Confecção de Ovos de Páscoa, com fornecimento de material, para os usuários do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV - Projeto Amor e Vida, para atender as
demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, a ser custeada com Recurso Federal,
através do PSB/FNAS/MDS, no Município de Mata de São João/BA. Contratada: Marcia
Almeida Cavalheiro, DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
RECURSO: PSB/FNAS/MDS. 11/04/2025.
Mata de São João Bahia 11 de Abril de 2025.
RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE
MIRANTE/BA, torna público para
conhecimento dos
interessados a realização de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, Lei
14.133/2021, Art. 28, I. cujo objeto é Contratação de Solução de Tecnologia da Informação
de Cessão de Uso de Softwares para Gestão Pública (Contabilidade Pública, Transparência
(SIAFIC), RH, Folha de Pagamento, Portal do Servidor, Patrimônio, Tributos, Nota Fiscal
Eletrônica) e Serviços de Migração, Conversão De Banco De Dados, Implantação De
Softwares, Treinamento e Capacitação De Servidores, para atender as Necessidades do
Município de Mirante-BA. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem
previamente
credenciados
na
Plataforma
LICITANET
-
Licitações
Eletrônicas
(www.licitanet.com.br). LINK DO EDITAL: https://www.mirante.ba.gov.br/site/diariooficial;
https://licitanet.com.br/processos e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Data da Sessão Pública, 29/04/2025 às 09:00h, Informações complementares: Poderão ser
obtidas pelo e-mail: licita-@mirante.ba.gov.br,
Mirante/BA, 11 de abril de 2025.
WENDERSON KAIO DA SILVA DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Santo Coparticipação: Secretaria
Municipal de Educação e Cultura Objeto: Constitui objeto a contratação de empresa para
fornecimento de caixas em MDF e cúpulas em vidro temperado para atender as
necessidades no museu do sertão. Valor estimado da Contratação: R$ 54.125,32
(Cinquenta e Quatro Mil Cento e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos) Período de
Proposta: de 15/04/2025 às 08:30 horas até 23/04/2025 às 08:30 horas Disputa: dia
23/04/2025
às
08:30
horas
Local:
http://www.licitacoes-e2.bb.com.br
E-mail:
dispensamontesanto@gmail.com
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE1-2025-3
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para
execução de serviços de construção de UBS - (Unidade Básica de Saúde) no bairro
Triângulo Leal, localizado no Distrito de Itabatã - Mucuri / BA, conforme termo de convênio
firmado entre o município de Mucuri-BA e o Ministério da Saúde, através do Programa de
Aceleração do Crescimento (NOVO PAC), proposta n° 11487.4040001/24-001. Pelo
presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o objeto da
Licitação Concorrência Eletrônica nº CE1-2025-3, em favor da empresa AMBIENTE
SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 96.818.745/0001-31, pelo valor de
R$1.819.627,24 (um milhão oitocentos e dezenove mil seiscentos e vinte e sete reais e
vinte e quatro centavos), nos termos Artigo 74, inciso II e parágrafo 2° da Lei Federal nº
14.133, de 1° de abril de 2021.
Mucuri-BA, 14 de abril de 2025.
ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA,
torna pública CONCORRENCIA Nº 6/2025 Abertura: em 06/05/2025 às 09h:00min Local
Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras/serviços de QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NOS PADR Õ ES
FNDE, no município de Muniz Ferreira/Bahia, descritos neste instrumento de projeto
básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada
por preço global.
O
Edital
encontra-se
disponíveis
Portal
da
Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 3663-2193.
Muniz Ferreira-Ba, 10 de abril de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Abertura:
em 06/05/2025 às
14h:00min Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, no município de Muniz Ferreira/Bahia,
descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço,
segundo o regime de execução de empreitada por preço global.
O
Edital
encontra-se
disponíveis
Portal
da
Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 3663-2193.
Muniz Ferreira-Ba, 11 de abril de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação