DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025- SRP
Abertura: 07/05/2025 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de
empresa, via Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de aparelhos
de ares-condicionados e prestação de serviços de instalações com 03 metros de tubulação
de cobre e demais insumos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova
Soure, Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP,
Nova Soure/BA, 14 de abril de 2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 010/2025, com o Objetivo de cadastramento de
pessoa física ou jurídica de FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO, para atender demanda da
Secretaria de Educação do município de Paratinga, conforme especificações constantes do
Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação,
a partir do dia 15/04/2025 até o dia 31/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao
procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação.
Paratinga -BA, 14 de abril de 2025.
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 011/2025, com o Objetivo de Chamamento Público
para credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços de saúde
(Médicos Plantonistas, Cirurgião Geral, Biomédicos e Fonoaudiólogos), para atuarem em
serviços, programas ou ações da área da Saúde, para atendimento aos pacientes do
Município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação
para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 15 de abril
de 2025 a 30 de dezembro de 2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento
de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação.
Paratinga -BA, 14 de abril de 2025.
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP
O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 29/04/2025 às
09:00 hrs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Pau Brasil, Bahia e setores ligados as mesmas. Edital no Site:
www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos
demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/.
15/04/2025. Washington Ribeiro Ferraz - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP
O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 29/04/2025 às
14:00 hrs, para Aquisição de Material Odontológico em Geral para atender as necessidades
da
Secretaria de
Saúde
do
Município de
Pau
Brasil,
Bahia. Edital
no
Site:
www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos
demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/.
15/04/2025. Washington Ribeiro Ferraz - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 30/04/2025 às
09:00 hrs, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de implantação,
intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via web on-line Real
Time, para o fornecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol, Diesel S-500, Diesel S-10 e
Arla 32) com utilização de dispositivos denominados tag's (etiqueta) com tecnologia RFID
ou NFC em estabelecimentos credenciados, para atendimento da frota do município de
Pau Brasil, Bahia. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do
Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do
Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 15/04/2025.
WASHINGTON RIBEIRO FERRAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção
de Espaço Esportivo Comunitário, no município de Poções/BA (Novo PAC) conforme Termo
de Compromisso n° 967890/2024. Conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço
Global ´´ ABERTO E FECHADO``. Data de abertura: 10/05/2025, às 08:00h. Local: Site do
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital
completo. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de
outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site
Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site
https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
Poções-Ba, 14 de abril de 2025.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITYAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP
PA Nº 062/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Contratação de
Empresa Especializada em Reparo, Reforma, Manutenção, Adequação e Conservação de
Prédios Públicos do Município de Prado - BA, através do Sistema de Registro de Preços, nas
condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 02
de Maio de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br
e https://bll.org.br/editais
Prado, 15 de Abril de 2025.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 106/2025. O
Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser
realizado no dia 28/04/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão
Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site
www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 14 de abril de 2025.
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para
Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2025. Local: BNC - Bolsa
Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para contratação de
empresa para locação de veículos leves para atender as necessidades das secretarias deste
município de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da
sessão: 05/05/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da
Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 06/05/2025, às
09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de
Engenharia e
Arquitetura, envolvendo
as atividades
de planejamento,
elaboração,
detalhamento, correção e/ou revisão de projetos; prestação de serviço de assessoria
técnica, apoio, supervisão e fiscalização de obras; serviço de acompanhamento nas
licitações de obras, com a emissão de pareceres técnicos assinados e carimbados por
profissional qualificado; apoio na prestação de contas de convênios, incluindo o
fornecimento de informações para os sistemas governamentais, entre eles, a alimentação
do SIMEC-Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle de Obras do FNDE.
Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 14 de abril de 2025.
EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado
da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está
aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2025. Tipo: Menor Preço Global.
Abertura: 07/05/2025, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo
de engenharia para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, na comunidade de
Laguna - zona rural do município, conforme Termo de Convênio nº 075/2024, celebrado
entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia-
SESAB/Fundo Estadual de Saúde- FES-BA e o Fundo Municipal de Saúde de Riacho de
Santana-Ba, sob o regime de menor preço global. Local de disputa e Edital: no site
https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 14 de abril de 2025.
EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 29/04/2025, às 09h00min (Horário de Brasília).
Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços
para aquisição de material de limpeza hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Rio Real. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº
137/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos
sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em
contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de segunda a
sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real,
Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 14/04/2025. José Horácio dos Santos Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 30/04/2025, às 09h00min (Horário de
Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual prestação de serviços para gestão da frota de veículos
automotores do Município de Rio Real/BA, com operação de sistema informatizado, via
internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços
de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem,
reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento,
balanceamento, serviços de chaveiro e correlatos. Tipo: Menor Taxa de Administração.
Processo Administrativo nº 138/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os
interessados poderão entrar em contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com,
ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui
Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 14 de abril de 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro