DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 030-2025,
Processo Administrativo: 651/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de
Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
MEDICAMENTOS DIVERSOS II (material de consumo), a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 05/05/2025, às 08h30,
horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO 127/2024, firmado em 15/08/24, com a empresa Construtora JR
Conceicao LTDA, CNPJ 27.493.891/0001-11. Objeto: acréscimo de 24,77 % de itens do
contrato. Valor: R$ 83.984,04. Assinatura: 08/04/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE Nº 8/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados
que, no próximo dia
02 de maio de
2025 às
09h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES,
(SEM CONDUTOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA. Demais informações
na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
PE Nº 9/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados
que, no próximo dia
02 de maio de
2025 às
10h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PEÇAS
AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, E OUTROS MATERIAIS
NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS (LEVES E
PESADOS) ASSIM COMO AS MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar
que a partir do dia 16 de abril de 2025, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes e no
portal: https://pncp.gov.br/app/editais, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento
de PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS, GRUPOS E
BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO A FIM DE
ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E INAUGURAÇÕES DES T E
MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. O envelope contendo a inscrição e os documentos de
Habilitação serão recebidos a partir do dia 16 de abril de 2025, na sede da Prefeitura
Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Jose Dias da Rocha, nº 57, centro, Utinga/BA.
Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 14 de abril de 2025.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da
Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.002.763/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios, através de registro de preço, para futura e eventual
aquisição a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Várzea
da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 1.640.247,89. Validade: 14/04/2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Objeto: credenciamento para prestação de serviço de instalação, desinstalação
e manutenção de ares-condicionados, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça - BA e suas Secretarias, conforme as especificações e
condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-
requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. O Edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br.
Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
Várzea da Roça/Ba, 14 de abril de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2025, objetivando a contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios, através de registro de preço, para futura
e eventual aquisição a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.002.763/0001-86, R$ 1.640.247,89.
Várzea da Roça/BA, 14 de abril 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve HOMOLOGAR a
Concorrência Pública nº 006/2025, Processo Administrativo nº 40.543/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, desenvolvendo a
execução de obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS I,
no endereço: Avenida Pampas, s/n, área institucional, Bairro Patagônia, Município de
Vitória da Conquista - BA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, a ser custeada pelo Ministério da Saúde, através da liberação de recursos do
Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac), proposta a objeto da proposta nº
138223970001/24-003, com aporte adicional do Município de Vitória da Conquista-BA ,
para a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, conforme condições, detalhes e
critérios condicionais no edital e seus anexos, com Fontes de Recursos dos Tesouros:
Municipais e Federais. Contrato com vigência de 15 meses, de acordo com as detalhes e
especificações constantes no Termo de Referência. HOMOLOGAÇÃO EM: 01 de abril de
2025. PILAR SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ: 08.605.536/0001-42, vencedora do LOTE
ÚNICO, com valor total de R$ 1.629.428,98 (Um milhão, seiscentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos).
ROMAR SOUZA BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
Nº Processo: 10.955/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS. O qual
encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link
"Processos Licitatórios". Início da sessão: 08/05/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável:
Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
LILIANE BRITO DO PRADO
ROMAR SOUZA BARROS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes
da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU, com endereço à Rua Maria Julia n° 38 - Bairro
- Centro - Cep.62.630-000, inscrita no CNPJ sob nº 36.701.540/0001-50. FUNDA M E N T O
LEGAL: Processo de licitação na modalidade da CHAMADA PUBLICA Nº 0012025CHPFME de
acordo com a Lei Federal no 11.947, de 16 de junho de 2009 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE
Nº 06, de 08 de Maio de 2020. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE.
PREÇO: R$ 422.791,60 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e um reais
e sessenta centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2025. ORIGEM
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da
seguinte dotação
orçamentária: 1002.12.368.0227.2.073 - Programa
Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE - Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferências de Recursos
do FNDE Referente ao Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE e 1500100100 -
Recursos de Impostos e de Transferência de impostos-Educação - Origem de Recursos:
Vinculados - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DO
CONTRATO: Apuiarés, 11 de abril de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra
dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO VALE DO CURU - Luís José de Sousa Guimarães - Representante Legal.
Apuiarés - Ce, 11 de abril de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral
de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 0012025CHPFME
Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE, empresa
vencedora: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU. Valor:
422.791,60 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta
centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o
procedimento de Chamada Pública.
Apuiarés/CE, 10 de abril de 2025.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 12025CHPFME
Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE, empresa
vencedora: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU. Valor:
422.791,60 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta
centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o
procedimento de Chamada Pública.
Apuiarés/CE, 10 de abril de 2025.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2025 PE
Pregão Eletrônico
Nº 15.003/2025
PE. Objeto:
contratação de
empresa
especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos e
odontológicos, de interesse da Secretaria de Saúde e Hospital Manoel Assunção Pires do
Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h
(nove horas) - (horário de Brasília) do dia 07 de maio de 2025, estará recebendo as propostas
de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-
8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 14 de abril de 2025
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
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