DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.04.10.1
OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Da UBS
Sertãozinho No Bairro Franca Alencar No Município De Crato/Ce Conforme Proposta Nº
11737.4710001/24-003, Novo PAC. A Agente de Contratação torna público a licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA,
na
forma
ELETRÔNICA.
Id
contratação
PNCP:
07587975000107-1-000026/2025- Edital nº 94101/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO Nº. 2025.04.10.1- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de
Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas e Início
da Sessão de disputa de preços: 26/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site
www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no
sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email
licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 14 de Abril de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.11.01/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
2025.04.11.01/PE/PMC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota
de veículos das secretarias do município de Croatá/CE - Data de Abertura: 30/04/2025 -
Horário:
08H30M
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://bnc.org.br
|
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 14 de abril de 2025
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 2025.04.07-03. Concorrência n.º 2024.12.23.1. Partes: o Município
de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa S A
Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
construção de creche (FNDE - CRECHE TIPO 2), localizada na Rua Aracy Freitas Francelino,
Centro, Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º
959914/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
2.924.619,64 (dois milhões novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e dezenove reais e
sessenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar
Liberalino de Almeida Júnior e Salviano Linard de Alencar. Data de Assinatura do Contrato:
07 de abril de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 2025.04.07-04. Concorrência n.º 2024.12.23.1. Partes: o Município
de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa S A
Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
construção de creche (FNDE - CRECHE TIPO 2), localizada na Rua Aracy Freitas Francelino,
Centro, Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º
959914/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
387.869,06 (trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e seis
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida
Júnior e Salviano Linard de Alencar. Data de Assinatura do Contrato: 07 de abril de
2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação o Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.11.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação
referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº
2025.04.11.1, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n.º 71, página 213, de 14 de
abril de 2025, Onde se lê: "02 (dois) veículos 0 (zero) km", Leia-se: "03 (três) veículos 0
(zero) km". Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 14 de abril de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2024
Aviso de Resultado Final do Certame. O Presidente da Comissão de
Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE torna
público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO
FINAL DO CERTAME da CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2024 - SECULTFOR encontra-se
disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do
link
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2648&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio
do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada Pública
Nº 023/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFO R .
OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento a 20 (vinte) projetos desenvolvidos
por pessoas físicas ou jurídicas voltados à cultura técnica nas diversas formas de
manifestações, visando a valorização dos artistas no centro da técnica. Este Edital é
apresentado com o objetivo de impulsionar a formação e qualificação dos Agentes
Culturais de diversas áreas que residem no município de Fortaleza, por meio do
recurso recebido com base no Art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que
regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
Fortaleza - CE, 14 de abril de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1404001/2025
O(A) Secretaria da Proteção Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 30 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1404001/2025. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios para composição e cestas básicas destinadas a distribuição gratuita as
famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria da Assistência Social do
município de Guaraciaba Do Norte-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone:
(88) 3652-2150
- https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/,
para mais
informações
através do e-mail: licitacaogba25@gmail.com.
Guaraciaba do Norte/CE, 14 de abril de 2025.
LORRANA CARVALHO PINHEIRO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SESA
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de
Educação, faz publicar o Aviso de Adjudicação/Homologação referente a Concorrência
Eletrônica Nº 001/2025-SESA, cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Construção de 01 (UMA) Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS, na Avenida
João de Rabelo Sampaio, Distrito de Piranji, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o Processo
Supracitado em favor da Empresa: MITZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Inscrita No
CNPJ/MF Nº 21.919.236/0001-04. Para a Seguinte Secretária de Saúde - João de Castro
Chagas Neto - conforme o seguinte Valor: R$ 1.507.804,68 (um milhão quinhentos e sete
mil oitocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) em 14/04/2025.
Ibaretama - CE, 14 de Abril de 2025
JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.14.1
O Município de Ipaumirim/CE, comunica que realizará certame licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.04.14.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de copa e cozinha, limpeza e higiene, destinados ao atendimento
das necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 05 de
maio de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 16 de abril de
2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos:
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
licitacaoipaumirimce.com.br,
pncp.gov.br
e
ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-
1525.
Ipaumirim/CE, 14 de abril de 2025
HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 2/2025
Secretaria de Saúde - Chamamento de Interesse Público Nº 02/2025. A
Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o
ADIAMENTO para a Entrega da Documentação, previamente marcada para o dia 24 de
Abril de 2025 das 08h até 17h, fica ADIADA para o dia 29 de Abril de 2025 das 08h até
17h; e o ADIAMENTO da Sessão marcada para 25 de Abril de 2025, às 09h30min, ficando
ADIADA para o dia 30 de Abril de 2025, às 09h30min, no mesmo local previamente
marcado. O Adiamento se faz necessário por razoes de interesse público. O Edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telephone: (88) 3631.5950 (Secretaria
de Saúde) ou no endereço Rua Pergentina Araújo, Nº 711, Centro, Itapipoca/CE, CEP Nº
62502-072.
Itapipoca-CE, 14 de Abril de 2025.
VANESSA BEZERRA COUTINHO
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.12/2025
Aviso do Edital da Chamada Pública para Credenciamento Nº 01.12/2025. O
Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDHA, torna público o Edital de Chamada Publica
para Credenciamento Nº 01.12/2025, cujo Objeto: Credenciamento para Seleção de
profissionais especializados nas áreas de direito e pedagogia destinados a prestarem
serviços nos diversos programas e atividades vinculados à Secretaria de Assistência Social,
Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca - CE, conforme informações a
seguir: DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os interessados
deverão encaminhar seus documentos, em envelope lacrado, para o Setor de Licitação, na
Avenida Anastácio Braga, Nº 195 São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca, Ceará,
impreterivelmente de 15 de Abril a 30 de Abril de 2025, no horário das 08h às 12h e 14h
às 17h, podendo o referido período ser prorrogado a critério da Administração. O Edital e
seus anexos estão disponíveis no site do TCE-CE, Sítio Eletrônico do Município.
Itapipoca-CE, 14 de Abril de 2025.
MARIA CLAUDIANA DA SILVA
Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social,
Direitos Humanos e Habilitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços
visando a Futura e Eventual Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para
Cadastramento de Propostas, de 15 de Abril de 2025 a 29 de Abril de 2025, Fase de Disputa de
Lances: 30 de Abril de 2025, às 13h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 14 de Abril de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
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