DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo de Chamada Pública nº 09.003/2025 CP e 09.004/2025 CP. A
Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE torna público, para conhecimento dos interessados,
que estarão abertas as inscrições para os EDITAIS 09.003/2025 CP - Premiação de Pontos
e Pontões de Cultura e 09.004/2025 CP - Seleção de Projetos de Fomento e Formação em
Arte e Cultura, todos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura
- PNAB (LEI Nº 14.399/2022), de Interesse da Secretaria de Cultura do Município de
Aquiraz. As inscrições acontecem no prazo de 10 dias a partir da publicação no mapa
cultural de Aquiraz, link https://mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/, disponibilizado no site da
Prefeitura Municipal de Aquiraz. Os editais completos poderão ser obtidos no site do
município, sítio https://www.aquiraz.ce.gov.br/.
Aquiraz/CE, 14 de abril de 2025
JOSÉ ELOY DA COSTA NETO
Secretário de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2025
A Comissão Especial De Chamamento Público, comunica aos interessados o
resultado do resultado da proposta de programa de trabalho e proposta financeira
Chamamento Público N° 007/2025, cujo objeto é a contratação de organização social para
o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de Saúde No Município
De Baturité - CE, declarando: Qualificada/Credenciada /Classificada: Lote 1. Estrategia De
Saude Da Familia - a empresa menor valor foi 1. Isgm - Instituto De Saúde Dr. Giuseppe
Moscati, Cnpj N° 48.386.448/0001-11, valor global de R$ 8.150.933,76 (oito milhões cento
e cinquenta mil e novecentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), e mensal
de R$ 679.249,48 (seiscentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e
quarenta e oito centavos), LOTE 2. Unidade Minicipal De Pronto Atendimento, A Empresa
Menor
Valor
Foi 1.
Isgm
-
Instituto De
Saúde
Dr.
Giuseppe Moscati,
Cnpj
N°
48.386.448/0001-11, valor global de R$ 11.375.207,88 (onze milhões, trezentos e setenta e
cinco mil duzentos e sete reais e oitenta e oito centavos), e mensal de R$ 947.933,99
(novecentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e noventa e nove
centavos) totalizando o valor global para 12 (doze) meses, os 02 lotes de R$ 19.526.141,64
(dezenove milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e quarenta e um reais e sessenta
e quatro centavos). Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão Especial De
Chamamento Público, declara aberto o prazo recursal conforme prevê Lei Federal nº
14.133/21.
Baturité/ CE, 10 de abril de 2025.
FRANCISCO SAMUEL GONÇALVES FURTADO
Membro da Comissão Especial De Chamamento Público.
AVSO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.02/2025-SRP
O Ordenador de Despesas das unidades gestoras do município de Baturité/CE,
comunica aos interessados a anulação/revogação da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2602.02/2025-SRP, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e
eventual
contratação
de serviços
de
manutenção
corretiva
e preventiva
de
ar
condicionados, para suprir as demandas das diversas secretarias do município de Baturité-
ce. fundamentação legal: na lei 14.133/21. informações junto a comissão de licitação.
Baturité (CE), 11 de abril de 2025.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador De Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.14.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.001, cujo objeto é
(o) Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de
equipamentos, banheiros químicos, entre outros serviços para os eventos Municipais
atendendo as necessidades das unidades Administrativas do Município de Boa Viagem/CE,
conforme especificações em anexo, parte integrante deste Processo, que se realizará no
dia 07 de Maio de 2025 (07/05/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei
14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site
do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 14 de abril de 2025
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE040701/2025
Intenção de Revogação de Pregão - Processo Administrativo Nº 066/2025
Pregão Eletrônico Nº PE040701/2025. Considerando o disposto na Lei nº 14.133, de 1º
de
abril de
2021, que
estabelece normas
gerais de
Licitação e
contratos
administrativos, bem como a necessidade de adequação do certame às exigências
legais e ao interesse público, manifesta-se a presente intenção de revogação do Pregão
Eletrônico supracitado, com fundamento no artigo 71, inciso I, da referida lei.
Fundamentação Legal: Nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, a administração
pública pode
revogar a
licitação por
razão de
interesse público
superveniente
devidamente justificado, que enseje a inoportunidade ou inconveniência da contratação
pretendida. Ademais, é assegurada a ampla defesa e o contraditório aos interessados,
conforme previsto no artigo 71, § 3º e Art. 165, inciso I, alínea "d", da mesma lei,
decorrendo-se o prazo de 03 (três) dias uteis para a manifestação ao contraditório.
Motivação: A revogação se justifica diante da identificação de inconsistência na
quantificação dos itens e na estimativa de valores, o que compromete a vantajosidade
e o planejamento da contratação. Assim, para evitar prejuízos à Administração e
garantir a correta aplicação dos recursos públicos, propõe-se a revogação do certame
com base no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Decisão: Diante dos fundamentos
apresentados e considerando o interesse público envolvido, manifesta-se a intenção de
revogação do presente certame licitatório, garantindo-se o direito ao contraditório e à
ampla defesa aos interessados, nos termos do artigo 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.
Publique-se a presente decisão para conhecimento dos interessados e adote-se as
providências cabíveis.
Campos Sales - CE, 14 de abril de 2025
GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4.10.02/2025
A Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04.10.02/2025,
em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação
aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviço
de Mão de Obra Complementar, por Hora Trabalhada, para Execução de Atividades de
Apoio Administrativo, Operacional e de Manutenção, incluindo a Conservação do
Patrimônio Público Diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Abertura das
propostas:
05/05/2025
às
09:00hs
(Horário
de
Brasília)
no
sítio
https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação na CPL na Praça Major José Estelita
de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.
Capistrano - CE, 14 de abril de 2025.
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.CHP.SMS/2025
Aviso de Credenciamento por Chamamento Público Nº 05.CHP.SMS/2025 - A
Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o
Credenciamento de Pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços Médicos
Clínicos Generalistas, Plantonistas e Especialistas Diversos, para atendimento nas Unidades
Básicas de Saúde e Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cariré-
CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praça Elísio
Aguiar, Nº
141 Centro,
CEP: 62184-000, bem
como disponibilizado
nos Sites:
www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP.
Cariré-CE, 11 de Abril de 2025.
RAILA AGUIAR PORTELA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.11.01
Objeto: Aquisição de material permanente, odontológico, medicamentos de uso
veterinário e material de consumo diversos de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, do
Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de disputa: Aberto e fechado. O Pregoeiro
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia
30.04.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos sites: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cariús-CE, 14 de abril de 2025
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SMS
O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que
realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 009/2025 - SMS,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de
Atenção Especializada em Saúde/Hospital Municipal Dr. Gentil Domingues, do Município de
Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo
Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília)
dia 30/04/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão
Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro - Catarina
- Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
Catarina/CE, 11 de abril de 2025
LUIZ ARTEMAR RODRIGUES MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2025 - SEIFR
A Prefeitura Municipal de Choró-CE, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura do Concorrência Eletrônica Nº 002-2025 - SEIFRA - CE, cujo objeto
é Prestação de Serviço de Manutenção, Conservação, Recuperação e Execução de
Pavimentação em Pedra Granitica/Tosca e Cúbica) em Diversas Ruas da Sede e Zona Rural
do Município de Choró, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município
de Choró-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 15 de Abril de 2025. Data do
Certame: 05 de maio de 2025 às 10:00hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de
Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos
sites: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Choró -CE, 14/04/2025
JOÃO JUNIOR COSTA LIMA
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.04.11.1
Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Construção do CAPS
Infantil no bairro Seminário no município do Crato/CE,conforme Proposta Nº
11737.4710001/24-002,
NOVO
PAC.
Id
contratação
PNCP:
07587975000107-1-
000027/2025- Edital nº 94111/2025 - Processo: Concorrência Eletrônico Nº. 2025.04.11.1-
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria
Municipal de Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade
concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de
preços: 27/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e
seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 14 de Abril de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
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