DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.03.001/2025 - SRP
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 14 de Abril de 2025 às 16h:00min,
através do
endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.portaldecompraspublicas.com.br, na
Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura
e início da sessão de Disputa de Lances ocorrera 02 de Maio de 2025 09h00min. A licitação
ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o
N.º 17.03.001/2025, com fins o Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de expediente destinado a atender as demandas das diversas
secretárias do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av.
Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Martinópole/CE, 11 de Abril de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001 - A Secretaria de Infraestrutura do
município de Massapê/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2025.02.25.001,
resultante da Concorrência Eletrônica N.º 2025.02.25.001: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.451.0402.1.011. ELEMENTO DE
DESPESA: 44.90.51.00. OBJETO: Execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga
o rio do Canto, Curu e Campestre, conforme PT nº 1077736-95 e Convênio nº 913386/2021
com o Ministério da Agricultura e Pecuária, junto a Secretaria de Infraestrutura do
Município de Massapê/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025.
CONTRATADO(A): DAF ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Daniel
Machado de Aguiar. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Aderbal Neto França. VALOR G LO BA L :
R$ 826.473,23 (oitocentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e
três centavos). Massapê/CE, 14 de abril de 2025. Aderbal Neto França - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.002 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.002 - A Secretaria de Infraestrutura do
município de Massapê/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2025.02.25.002,
resultante da Concorrência Eletrônica N.º 2025.02.25.002: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.451.0402.1.011. ELEMENTO DE
DESPESA: 44.90.51.00. OBJETO: Execução dos serviços de piçarramento da estrada vicinal
da Ladeira do Tanguré aos Grossos e piçarramento da estrada vicinal de Aiuá a Gameleira,
conforme PT nº 1077420-82 e Convênio nº 917628/2021 com o Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de
Massapê/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. CONTRATADO(A):
DAF ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Daniel Machado de Aguiar.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Aderbal Neto França. VALOR GLOBAL: R$ 1.402.536,94 (um
milhão quatrocentos e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e quatro
centavos). Massapê/CE, 14 de abril de 2025. Aderbal Neto França - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° (QUINTO) ADITIVO CONTRATUAL Extrato do 5° (quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº
17.05.001/2023, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
2022.11.03.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 28.311.343/0001-96. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na
Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário Padrão FNDE, no Distrito de Fronteiro,
por intermédio
da Secretaria
Municipal de
Educação Básica
de Milagres/CE.
Do
Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º
da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 67.149,50 (sessenta e sete mil, cento e
quarenta e nove reais e cinquenta centavos), ao valor do contrato original pactuado. Dos
Valores: O valor global do contrato passará de R$ 1.323.456,60 (um milhão, trezentos e
vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) para
R1.323.456,60 (um milhão trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis
reais e sessenta centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria das
Graças Miguel de Figueiredo. Milagres/CE, 14 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento Contratual Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.16.01,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para conclusão da construção da
praça da juventude, conforme Convênio N.º 784064/2013 - Ministério do Esporte, de
interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de
Missão Velha/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir
da data de sua assinatura e vigorará por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir
do dia 17 de março de 2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano - João Fernandes Sobrinho Neto. Contratado: Eletroport Serviços Projetos e
Construções EIRELI EPP. Missão Velha/CE, 14 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contratual Nº 04042501SDS. A Secretaria de Desenvolvimento Social, com sede na
Rua José Frutuoso de Sá Benevides, Nº 241, Bairro Centro, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.063.849/0001-93, e a Sra. Francisca Cione de Lima Evangelista, inscrita no, com
domicílio na Rua José Fagundes, Nº 154, Centro, Mombaça CE, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e
demais normas aplicáveis.
Processo Licitatório
Nº: 2025.03.31.01.
Inexigibilidade Nº: 001/2025SDS. Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial,
localizado na Rua Dr. Enéas Sá, Nº 41, Bairro, Senhora Salete, Mombaça - CE, destinado ao
funcionamento do CREAS (Centro De Referência Especializado De Assistência Social), de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça - CE.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: Francisca Cione de Lima
Evangelista. Valor da Locação: Valor mensal R$ 1.000,00 (mil reais) mensal, totalizando R$
9.000,00 (nove mil reais). Prazo de execução: Da data da assinatura até 31 de dezembro de
2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Dotação
Orçamentária: 1402.08.245.0013.2.057. Elemento de despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15.
Transferência de Recursos do FNAS. Data de assinatura: 04 de abril de 2025. Vigência: A
partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. Foro: Comarca de Mombaça/CE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade 001/2025SDS Termo de Ratificação. Processo Nº: 2025.04.03.01. Data: 03 de
abril de
2025. Eu,
Rafael Ângelo
Marques Gonçalves
E Silva
- Secretário
de
Desenvolvimento Social, ratifico o procedimento de contratação direta para a Locação de
um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Dr. Enéas Sá, Nº 41, Bairro, Senhora
Salete, Mombaça - CE, destinado ao funcionamento do CREAS (Centro de Referência
Especializado de Assistência Social), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Social do município de Mombaça - CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e normativas
aplicáveis. Considerando: A regularidade do
processo de contratação, conforme
documentação anexa; A compatibilidade orçamentária
e financeira, atestada pela
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra
a habilitação da locadora Sra. Francisca Cione De Lima Evangelista, nos termos dos artigos
72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. Ratifico: Diante do exposto e considerando a
adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a
locação do mencionado imóvel. Deliberação: Autorizo a continuidade do processo para
formalização do contrato de locação. Determino o encaminhamento do processo aos
setores responsáveis para as providências necessárias. Validade: Este termo de ratificação
tem validade a partir da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.2025-PEGM Extrato da Ata de Registro de Preços Nº
202503210001; 202503210002; 202503210003 E 202503210004. Extrato da Ata de Registro
de Preços celebrada entre o Município de Monsenhor Tabosa, através da Secretaria de
Educação e as empresas abaixo indicadas, cujo preço está a seguir registrado e
demonstrado, conforme resultado extraído dos lances ofertados no Pregão Eletrônico N°
004.2025-PEGM. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material de
expediente para atender Diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503210003 J G MARQUES LTDA - EPP- CNPJ Nº
40.815.897/0001-26, VALOR: R$ 22.899,32 (Vinte Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Nove
Reais e Trinta e Dois Centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503210001 - IN N OV A
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº 26.615.647/0001-11, VALOR: R$ 359.148,33
(Trezentos e Cinquenta Nove Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Três Centavos);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503210002 - MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - CNPJ
Nº 02.347.734/0001-77, VALOR: R$ 455.724,44 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil,
Setecentos e Vinte Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos); ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 202503210004 e M V DA SILVA LTDA - ME - CNPJ Nº 57.409.510/0001-34,
VALOR: R$ 59.405,38 (Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Trinta e Dois
Centavos). José Renê Felipe de Araújo - Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de
Educação, Juventude e Esporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CP002/2025, cujo
OBJETO é CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS I) - NO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS - CE, ATRÁVES
DO NOVO PAC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0901.10.301.0018.1.034, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA:
WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, declarada vencedora
com Valor Global de R$ 1.715.418,62 (um milhão, setecentos e quinze mil, quatrocentos e
dezoito reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 8 (oito) meses,
contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATA DA :
Francisco Wilton Uchoa Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GI R ÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº SI-CP010/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº965792/2024 E PLANO DE
TRABALHO 1096669-94, VALOR ADITIVADO: R$ 0,01 (um centavo). ASSINA PELA
CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO - Ordenador de Despesas. CONTRATADA :
EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUELLE
QUEIROZ VIEIRA - Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SS-CP002/2025
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº.
SS-CP002/2025, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I
(CAPS I) - NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, ATRÁVES DO NOVO PAC. O presente
processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: WU CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ Nº. 10.932.123/0001-14, declarada vencedora com Valor Global de
R$ 1.715.418,62 (um milhão, setecentos e quinze mil, quatrocentos e dezoito reais e
sessenta e dois centavos.
Nova Russas/CE, 11 de abril de 2025.
MABEL ANDRADE GIRÃO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Secretaria de Educação - Contratação Direta N.º 006/2025-DL - Aviso de
Retificação. A Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará, torna
público a retificação do aviso de contratação direta n.º 006/2025-DL, publicada no DOU dia
14/04/2025, pág. 215 - Seção 3, conforme a seguir: 1) onde se lê: "18/04/2025", leia-se:
"17/04/2025". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do aviso de contratação direta.
Palhano-Ceará, 14 de abril de 2025.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Agente de Contratação em Exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Secretaria de Educação - Pregão Eletrônico N.º 012/2025-PE - Aviso de
Retificação. A Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará, torna
público a retificação do aviso de Pregão Eletrônico n.º 012/2025-PE, publicado no DOU em
09/04/2025, Seção 3, pág. 270, conforme a seguir: 1) onde se lê: "23/04/2025", leia-se:
"25/04/2025". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do aviso de licitação.
Palhano/Ce, 14 de abril de 2025.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Administração do Município de Palhano, Estado do Ceará, torna
público a retificação do aviso de Pregão Eletrônico n.º 013/2025-PE, publicada no DOU dia
10/04/2025, pág. 152 - Seção 3, conforme a seguir: 1) onde se lê: "Recebimento das propostas:
até às 8:30 AM, do dia 24/04/2025. Abertura das propostas: 24/04/2025, às 9:00 AM", leia-se:
"Recebimento das propostas: até às 10:00 AM, do dia 25/04/2025. Abertura das propostas:
25/04/2025, às 10:30 AM". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Aviso de
Licitação.
Palhano - Ceará, 14 de abril de 2025.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Pregoeira
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