DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.073
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025
Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 701.123060531.2.077 Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento
3.3.90.30.07;
Exercício
2025
Atividade
0701.123060531.2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07;
Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.076 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 10 de Abril de 2025 a 10 de Abril de 2026: Comarca
de São Benedito/CE. D ata da assinatura: 10 de Abril de 2025. Signatários: pela Contratante
Lucia de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada - Antonia Cicera Sá Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2025.04.10.02. Contratante: Município de São Benedito / Fundo
Municipal de Educacao; Contratada: KBM Representacoes e Comercio de Generos
Alimenticios Eireli. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para
atender a demanda anual dos alunos da rede municipal de ensino de São Benedito/CE .
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90030-2024-PE. Fundamento Legal: Lei
Federal N° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 352.374,50 (trezentos e
cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Programa
de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa
Nacional de
Alimentação Escolar
-Ensino Fundamental
, Classificação
econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2025 Atividade
0701.123060531.2.073 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-
escola ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material
de consumo,
Subelemento
3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.076 Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0701.121220112.2.069
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025
Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.077 Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento
3.3.90.30.07;
Exercício
2025
Atividade
0701.123060531.2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ;
Vigência: 10 de Abril de 2025 a 10 de Abril de 2026: Comarca de São Benedito/CE. Data da
assinatura: 10 de Abril de 2025. Signatários: pela Contratante Lucia de Fatima Goncalves de
Paula; pela Contratada - Antonio Kleiber Barreto Militão.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2025.04.10.03. Contratante: Município de São Benedito / Fundo
Municipal de Educacao; Contratada: NC Industria e Comercio de Carnes LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender a demanda anual dos
alunos da rede Municipal de ensino de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 90030-2024-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. valor: R$ 652.577,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos
e
setenta
e
sete
reais).
Programa
de
Trabalho:
Exercício
2025
Atividade
0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino
Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07 Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.073 Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.075
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025
Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.077 Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento
3.3.90.30.07;
Exercício
2025
Atividade
0701.123060531.2.076 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07;
Exercício 2025 Atividade 0701.121220112.2.069 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 10 de Abril de 2025 a 10 de Abril de 2026: Comarca
de São Benedito/CE. Data da assinatura: 10 de Abril de 2025. Signatários: pela Contratante
Lucia de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada - Maria Celiane Venancio Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025-CE
Edital de Concorrência Nº 90004/2025-CE - Processo Administrativo Nº
2025.03.26.02. A(s) Secretaria de Saúde, exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia
06/05/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de uma Unidade Básica de
Saúde Porte II, no Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE, conforme Proposta
11099.8320001/24-002 (Ministério da Saúde). As condições, quantidades e exigências estão
estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos,
que
podem
ser
acessados
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 14 de abril de 2025.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025-CE
Extrato
de
Edital
de
Concorrência
Nº
90005/2025-CE
-
Processo
Administrativo Nº 2025.03.26.03. A(s) Secretaria de Saúde, exercendo suas atribuições
legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº
54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de
Concorrência, Dia 07/05/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação
dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de
uma Unidade Básica de Saúde Porte I, no Bairro Vila Franco, Município de São
Benedito/CE, conforme Proposta 11099.8320001/24-003 (Ministério da Saúde). As
condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que
podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 14 de abril de 2025.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-PE
Pregão
Eletrônico
Nº
90010/2025-PE
-
Processo
Administrativo
Nº
2025.03.12.01 - O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 06/05/2025 às 10h (horário de Brasília)).
O objeto é a Contratação de serviços de castração de animais de rua (cães e gatos) e
pertencentes a famílias hipossuficientes do município de São Benedito/CE. As condições,
quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser
acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 14 de abril de 2025.
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1404.01.2025
A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde,
torna público que, a partir do dia 15 de abril de 2025, estará recebendo a documentação
dos interessados ao edital de Credenciamento N.º 1404.01.2025, visando a Prestação de
serviços médicos e de outros profissionais, essenciais à saúde, conforme demanda de
plantões, objetivando a complementação dos serviços e atendimentos aos usuários do SUS
no âmbito da atenção especializada e atenção básica de saúde, especificamente a
realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem
necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município
de São Luís do Curu - CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços
descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de
Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS do Município de São
Luís do Curu - CE.
São Luís do Curu - CE, 14 de abril de 2025.
FRANCISCO FABRÍCIO MARQUES GOMES
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 76/2024-SMS Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0076/2024-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde
(SMS). CONTRATADA: J.C. MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA (NORTEC GÁS), CNPJ nº
04.485.540/0001-63. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato N°
0076/2024-SMS, decorrente do P227949/2022, PE N° 23003-SMS, A.R.P. Nº 038/2023 - SMS,
conforme o processo P375073/2025. Prazo: prorrogado o prazo de vigência e execução por
mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, período de 15/04/2025 até 12/10/2025. Fundamentação
Legal: art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Data da Ass.: 11/04/2025. Signatários:
Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada:
Luis Carlos Oliveira Linhares. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 101/2023-SMS Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0101/2023-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde
(SMS). CONTRATADA: L & K TECONOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.298.172/0002-20. Objeto: a
RENOVAÇÃO do Contrato N° 0101/2023-SMS, proveniente do processo P340584/2023, da
A.R.P. N° 11/2023, decorrente da CP N° 04/2022 da Prefeitura de Eldorado do Sul. Do Valor:
a ser renovado será de em R$ 983.400,00 (Novecentos e oitenta e três mil e quatrocentos
reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 19/04/2025 a
18/04/2026. Da Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993, bem como a
CLAÚSULA 13º do Contrato nº 0101/2023-SMS. Data da Ass.: 10/04/2025. Signatários:
Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada:
Antonio Prudente de Almeida Neto. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CD25001 - SMS
Aviso de Chamada Pública - Processo Nº P376944/2025. Edital de Chamada
Pública Nº CD25001 - SMS. Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 16/04/2025 ÀS 08:00H. FIM DO ACOLHIMENTO DAS
DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 30/04/2025, ÀS 09:00H. SESSÃO PÚBLICA PARA
ABERTURA DOS ENVELOPES: 30/04/2025, ÀS 09:00H. OBJETO: Celebração de contrato de
gestão com organização social, sem fins lucrativos, especializada nos serviços
especializados de gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do
Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORM AÇÕ ES :
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 11 de Abril de 2025.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CD25001-SMS
Aviso
de
Credenciamento.
Processo
Nº
P360783/2025.
Edital
de
Credenciamento Nº CD25001-SMS. Central de Licitações. Início do acolhimento dos
documentos de habilitação e das propostas: 16/04/2025 ÀS 08h. Fim do acolhimento dos
documentos de habilitação e das propostas: 16/04/2026, ÀS 23h59min. Objeto:
Credenciamento de empresas especializadas em exames de Citopatologia de acordo com a
tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPM
do
SUS.
VALOR
DO
EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES:
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 11 de Abril de 2025.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Objeto: Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos,
qualificadas como organização social, na área da saúde, junto ao Município de
Solonópole, para seleção da gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de
Saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de
Solonópole/CE. Proponente: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a
Infância de Lavras da Mangabeira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.609.365/0001-67, com o
valor global de R$ 8.483.579,03 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e três mil,
quinhentos e setenta e nove reais, três centavos). Ratifico o presente processo na forma
da Lei.
FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde