DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.004/2025
Pregão Eletrônico Nº 23.004/2025 - Tipo: Maior Percentual de Desconto.
Objeto: Aquisição de medicamentos, através da oferta de maior percentual de desconto
sobre a tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA), visando
atender as demandas especiais da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE,
obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital. Abertura das
propostas: 30/04/2025 às 09h30min e Sessão de disputa de lances: 30/04/2025 às 11h. A
cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br - Acesso Identificado no link - licitações públicas; Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE.
Paracuru - Ce, 14 de abril de 2025.
PAULA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 06 de Maio de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Eletrônico Nº
015/2025 - Processo
Administrativo Nº 2025.04.15.01. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de
empresa especializada em serviço de gestão de frota através de aplicativo e suporte
operacional para o gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de
tecnologia QR CODE, como meio de intermediação do pagamento para fornecimento de
combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel S10), e acompanhamento de abastecimento em
tempo real, bem como, reposição de peças, pneus e serviços de manutenção preventiva e
corretiva, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, de responsabilidade
de diversas unidades gestoras do município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Piquet Carneiro-CE, 15 de Abril de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.080425.PE.SEDUC
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º
PMPF.01.080425.PE.SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS
DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE
CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E REGIONAL COM LICENCA PARA USO DE
PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS. PARA A MONTAGEM DE BIBLIOTECAS
DIGITAIS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Data de Abertura: 30/04/2025 - Horário:
09H00M
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br
|
https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de
Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 11 de Abril de 2025.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.04.14.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.04.14.1, cujo o objeto é a
Contratação de serviços a serem prestados na recuperação, reforma e ampliação de
diversas escolas da rede de ensino público do Município de Porteiras/CE. Início de
acolhimento da habilitação e Proposta: 16 de abril de 2025 a partir das 17:00 horas. Data
e horário de encerramento de acolhimento da Habilitação e das propostas: 06 de maio de
2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 06 de maio de 2025
às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca,
nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs, licitação restrita aos pré-
qualificados no âmbito do Processo Auxiliar de Pré-Qualificação nº. 2025.03.18.1 - Edital nº
001/2025, publicado no dia 18/03/2025. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 14 de abril de 2025.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.14.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2025.04.14.1. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus
Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2025 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de maio de 2025 às 08:00, Início da
abertura
da sessão:
06 de
maio
de 2025
às
08:30 horas,
através do
site
(www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José
Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços
eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail:
(licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi/CE, 14 de abril de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2502.02/2025
Secretaria de Educação - SEDUC - Divulgação do Resultado do Chamamento Público
Nº 2502.02/2025. Objeto: Seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos
formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para
o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da merenda escolar
dos alunos da rede de escolas Municipais do Município de Quixeré-CE. Beneficiários
credenciados (habilitados, projetos de venda aceitos, capacidade produtiva aprovada e
amostras aprovadas): Grupo Formal: Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e Vale do
Jaguaribe - COOPAVAQ - CNPJ Nº 51.506.696/0001-63; Representante: Jose Gladimar de
Araujo - CPF Nº ***.889.993-**. Grupo Informal: Grupo informal Nº 01 (Natannael Adler
Ribeiro), Representante: Natannael Adler Ribeiro - CPF Nº ***.557.463-**. Maria Eleneide
Fernandes de Brito - Secretaria da Educação - Prefeitura Municipal de Quixeré/CE.
Quixeré - CE, 14 de abril de 2025.
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.04.2025-SEMUS
A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Maio de 2025 às 09h no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação,
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.11.04.2025-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de
Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de cestas básicas de alimentos para atender
as necessidades dos serviços de Saúde e atendimento em HIV/AIDS assistidos pelo Serviço
de Atenção Especializada - SAE do Município de Russas, vinculada a Secretaria Municipal de
Saúde. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
Anexos do
Edital, o qual se
encontra disponível nos
Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 11 de Abril de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.11.04.2025-SEMED
A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de
Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 05 de Maio de 2025, às 14h no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 002.11.04.2025-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de veículos de grande porte (ônibus escolares) novos, a serem
utilizados para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal de Educação, de acordo
com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital,
o
qual
se
encontra
disponível
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 11 de Abril de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.11.04.2025-DIV
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06
de Maio de 2025, às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003.11.04.2025-DIV, cujo
Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais
permanentes:
equipamentos
de
climatização,
eletrodomésticos,
mobiliários
e
equipamentos diversos, destinados ao atendimento das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de
Russas, o
qual se
encontra disponível
nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 11 de Abril de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1504.15/2025
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Construção
da Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Bairro Rio das Garças no Município
de Santana do Acaraú/CE. Do Tipo: Menor Valor Global. O Pregoeiro da Prefeitura de
Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que do dia 15 de abril de 2025 a 02 de maio de 2025 até às 10h00min.
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação
referentes
a
esta
Concorrência,
no
Endereço
Eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de maio de
2025, às 14h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 14h30min do dia 06 de maio de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão,
a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma
www.licitamaisbrasil.com.br,
e
no
Portal
de
Licitações
do
TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú/CE, 14 de abril de 2025.
CARLOS JOSÉ ARCANJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2025.04.10.01. Contratante: Município de São Benedito / Fundo
Municipal de Educacao; Contratada: Megamix Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender a demanda anual
dos alunos da rede municipal de ensino de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 90030-2024-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. valor: R$ 858.553,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos
e
cinquenta
e
três
reais).
Programa
de
Trabalho:
Exercício
2025
Atividade
0701.121220112.2.069 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07;
Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de
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