DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 110401/2025-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº
025/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas
Vicinais - PT 1086092-21, no município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 3.973.918,23 (três milhões,
novecentos e setenta e três mil, novecentos e dezoito reais e vinte e três centavos).
Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.013.000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00.
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 14 de abril de 2025. Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Rcanuto
Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ Nº 41.981.677/0001-35, representado pela Sra.
Amanda Rodrigues Canuto. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Bens Patrimonio - Edital de Leilão 02º/2025 - Modalidade: Eletrônico/Online.
Erico Sobral Soares, leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará - JUCEC nº 031/19 de
11/11/2019, regularmente autorizado pelos Comitentes Vendedores, torna público que
realizará na modalidade eletrônico/online, no dia 30/04/2025, a partir das 15:00h, no site
www.vipleiloes.com.br, leilão público para alienação de bens móveis, equipamentos e
materiais constantes do anexo I deste instrumento, em conformidade com o Decreto Lei nº
21.981/32 e demais diplomas atinentes à espécie, atendidas as seguintes regras e
condições: o leilão será regido por este Edital Público de Leilão nº.02/2025 e pelo Decreto
21.981/32, tipo maior lance ofertado, sem avaliação mínima divulgada, a qual é de
responsabilidade dos comitentes podendo ou não serem divulgadas na hora do pregão,
sendo livre a participação e o aceite das regras e condições aqui estabelecidas. A oferta de
lance em qualquer dos lotes, implica em submissão irrevogável do arrematante a este
edital e todas as suas condições.
Tianguá/CE, 14 de abril de 2025.
ERICO SOBRAL SOARES
Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SEMED
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico
Nº. PE03/2025 - SEMED, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de mobiliário escolar, destinado a suprir as necessidades das escolas da rede
municipal de ensino de Tianguá-CE, com vistas à melhoria da infraestrutura educacional e
ao atendimento das demandas decorrentes de ampliações, reposições e adequações dos
ambientes escolares, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência,
constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 29/04/2025. Abertura
das Propostas: 29/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
29/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá, 14 de abril de 2025.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-DIV
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do (a) agente de contratação
de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 04/2025-DIV, que tem como objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente
destinados a atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O
Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias -
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 30/04/2025. Abertura
das Propostas: 30/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
30/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88
99355-5810.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 14 de abril de 2025.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SME
Data de Recebimento até: Dia 05 de maio de 2025, no horário de 8h00min às
12h00min e de 13h00min às 17h00min na Sala da Comissão de Seleção, situada no prédio
da Secretaria de Educação - Avenida Major Sales nº 454, no Centro desta Cidade de
Uruburetama/CE ou ainda através do e-mail: educacao@uruburetama.ce.gov.br. Objeto:
Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de um projeto voltado à
realização de estudos diagnósticos detalhados sobre as condições de educação, saúde,
bem-estar social e infraestrutura das crianças no Município de Uruburetama, utilizando
tecnologias complementares para a coleta e análise de dados. Modalidade: Edital de
Chamada Pública n° 001/2025-SME. Informações: Secretaria de Educação nos horários, e-
mail e endereço acima estabelecidos.
Uruburetama/CE, 14 de abril de 2025.
CARLOS ANTÔNIO MATIAS DE ANDRADE
Presidente da Comissão de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 15 de
Abril de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007.25-PE-
SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de produção e reprodução de material didático-pedagógico para alunos do 2º,
5º e 9º Ano, em Língua Portuguesa e Matemática, com impressão em gráfica P&B e
registro editorial, acompanhado de material de orientação ao professor, com a
formação de professores, gestores das escolas e técnicos da Secretaria, bem como o
sistema de Teste de Fluência de Leitura e sistema Herby - Correção Digital de Cartões
Resposta, junto a Secretaria de Educação e Tecnologia do Município de Varjota-CE.
Início da Sessão: dia 06 de Maio de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido
no
Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/,
no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
no
Site:
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744,
Acampamento.
Varjota-CE, 11 de Abril de 2025.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.08.1
Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo zero 4x4, para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho
da escola. Empresa Detentora do Registro: A empresa AGRALE SOCIEDADE ANONIMA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 88.610.324/0001-92, totalizando o valor de R$ 716.875,30
(Setecentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). (Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 2/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Homologo e Autorizo o presente
processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei
14.770/2023. Flávio Salviano Lima Filho - Prefeito Municipal da Cidade de Várzea Alegre,
Estado do Ceará. Data da Homologação e Autorização: 11 de Abril de 2025.
Várzea Alegre - CE, 11 de Abril de 2025.
FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 (TP 035/2023). Cód. CidadES/TCE-ES:
2023.004E0700001.01.0043 CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP -
CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e
justificativas apresentadas aos autos do Processo 2025-WHN8Z de 24/03/2025, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
URBANIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY - TERREIRÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-
ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 913205/2021. DO PRAZO: O Contrato e
a execução da obra serão prorrogados por mais 03 (três) meses, vigendo, portanto, do dia
16/04/2025 até o dia 16/07/2025, nos termos do art. 57, §1° da Lei nº 8.666/93. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011001.1545201012.371 - 339039000000 - 150000009999 -
Ficha: 00195 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos).
ASSINATURA: 11/04/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 11/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000003/2025 FMS
Proc. 0BM5N3/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.02.0005
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM
JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE REECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/05/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 07/05/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 14 de abril de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CAMPREZE&
SERVICOS LTDA. OBJETO: Recuperação e reposição de calçamento de blocos inter-travados
de concreto em diversas ruas do município de Conceição do Castelo. VIGENCIA: 11 de abril
de 2025 a 11 de abril de 2026. VALOR: R$ 709.000,00 (setecentos e nove mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001
-Secretaria Municipal de Obras
e Serviços
UrbanosFicha-0043Fonte
de
recursos-15000000000(recurso
próprio);170000009999(convênio federal) e 270000009999(convenio federal). Elemento de
Despesa -4.4.90.51.00000-Obras e Instalações. AMPARO LEGAL: Concorrência Eletrônica n.º
00002/2024, protocolo GED n° 8494/2024, processo Administrativo n° 1451/2024 e Código
de Identificação Cidades/TCES: 2024.021E0700001.01.000. Conceição do Castelo, ES, no dia
11 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
REABERTURA DE EDITAL RETIFICADO
O Município de Ibiraçu, torna público que fica remarcada nova sessão de
abertura de prazo do PE 006/2025, para as 09:00h do dia 30/04/2025, modalidade SRP.
Obj.: Aquisição de Cesta Básica e Kit Material de Limpeza e Higiene, a pedido da
SEMADH. Proc. nº 0313/2025.Local de realização:www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital Retificado deverá ser solicitado através do e-mail licitacao@ibiracu.es.gov.br
ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0700001.02.0002.
Ibiraçu/ES, 14 de abril de 2025.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito
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