DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Saúde. Valor Total da Contratação: R$2.025.266,46. O edital poderá ser obtido no Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br.
Informações
e esclarecimentos
poderão ser
solicitados
no endereço
eletrônico:
licitacao@iuna.es.gov.br ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações,
de segunda à sexta-feira no horário das 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES:
2025.037E0500001.01.0002.
Iúna/ES, 14 de abril de 2025.
ARIÁDIA BEBIANI PROVETTI JACINTO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
2303/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 42/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para
contratação da empresa BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda, inscrita no CNPJ
11.287.164/0001-68, objetivando aquisição de toalha de papel branca para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Administração, no valor de R$ 2.298,00 (dois mil
duzentos e noventa e oito reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0044.
Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Abril de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
2303/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 42/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para
contratação
da
empresa
Cesconetto
Atacado de
Papéis
Ltda,
inscrito
no
CNPJ
06.967.098/0001-37, objetivando aquisição de pasta suspensa kraft marmorizada para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, no valor de R$ 1.000,00
(mil reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0044. Jerônimo Monteiro-
ES, 14 de Abril de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
3054/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 43/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para
contratação da empresa Actcon Soluções Web Ltda, inscrita no CNPJ 07.051.313/0001-18,
objetivando a prestação de serviços especializado de designer, implantação com migração
de dados, customização e atualização do sítio eletrônico oficial, no valor de R$ 10.166,64
(dez mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). ID CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0045. Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Abril de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
906/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 41/2025, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para
contratação do M A Comércio Varejista Ltda, inscrito no CNPJ 41.597.695/0001-18,
objetivando aquisição de pilhas de implante auditivo, frente ao cumprimento da Decisão
Judicial do Processo n° 0000993-35.2015.8.08.0029, no valor de R$ 7.898,00 (sete mil
oitocentos
e
noventa
e
oito
reais).
ID
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2025.039E0700001.09.0043. Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA
CONTRATADA: WR ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Constitui Objeto do Presente Contrato A Contratação de Empresa Especializada
Em Obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Felicio Nicolau da Conceição, Rua Projetada
e
Acesso
à
Creche
Catatau,
Conforme
Contrato
de
Repasse
OGU
N°
908388/2020/MDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E A
UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
VIGÊNCIA: 16/04/2025 à 12/10/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMSLT
ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0005
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra, Estado
do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso
IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 003985/2024,
ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO N° 000006/2024, para aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA E
ELETRONICO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA ,
conforme Emenda Parlamentar Nº 14790.251000/1230-03 do Ministério da Saúde e Fundo
Municipal de Saúde de Laranja da Terra - ES.
EMPRESAS VENCEDORAS:
FADINI SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n.º 48.658.655/0001-88 nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 46.830,00 (quarenta e
seis mil oitocentos e trinta reais) e (item 4/lote 4) no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e
noventa reais) no valor total de R$ 47.320,00 (quarenta e sete mil trezentos e vinte reais),
LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n.º 49.816.576/0001-10 no item (item 2/lote 2) no valor de R$
9.228,00 (nove mil duzentos e vinte e oito reais) no valor total de R$ 9.228,00 (nove mil
duzentos e vinte e oito reais), e MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.354.555/0001-80 no item (item
3/lote 3) no valor de R$ 17.700,00 (dezessete mil setecentos reais) no valor total de R$
17.700,00 (dezessete mil setecentos reais).
Valor Total do Certame: R$ 74.248,00 (setenta e quatro mil duzentos e
quarenta e oito reais).
Laranja da Terra, 14 de abril de 2025.
JUNIO POSSMOSER SIMÃO
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMSLT
ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0005
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra - ES, através
do Agente de Contratação, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico em
epigrafe, informando abaixo as empresas vencedoras:
FADINI SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º 48.658.655/0001-88 nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 46.830,00
(quarenta e seis mil oitocentos e trinta reais) e (item 4/lote 4) no valor de R$ 490,00
(quatrocentos e noventa reais) no valor total de R$ 47.320,00 (quarenta e sete mil
trezentos e vinte reais), LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.816.576/0001-10 no item
(item 2/lote 2) no valor de R$ 9.228,00 (nove mil duzentos e vinte e oito reais) no
valor total de R$ 9.228,00 (nove mil duzentos e vinte e oito reais), e MAQFORT
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 07.354.555/0001-80 no item (item 3/lote 3) no valor de R$ 17.700,00
(dezessete mil setecentos reais) no valor total de R$ 17.700,00 (dezessete mil
setecentos reais).
Valor Total do Certame: R$ 74.248,00 (setenta e quatro mil duzentos e
quarenta e oito reais).
Laranja da Terra, ES, em 14 de abril de 2025.
PAULO CESAR PALACIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08 de
maio de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000015/2025 - FMS, Processo
Administrativo N.º 000986/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTE N Ç ÃO
CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM CÂMARAS PARA
CONSERVAÇÃO DE VACINAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município
de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º
2025.044E0500001.01.0001.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO
ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará
disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Pregão Eletrônico nº 47/2025
Processo nº 82.149/2024
(TCEES): 2025.069E0500001.01.0006
Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de conservação, limpeza,
jardinagem, operador de roçadeira,
operador de empilhadeira, auxiliar de
almoxarifado, para atender necessidade
da sesa/ pms, com fornecimento de material
Abertura da sessão: 06/05/2025 às 09:00.
Pregão Eletrônico nº 55/2025
Processo nº 87.605/2024
(TCEES): 2025.069E0500001.01.0014
Objeto: Aquisição de Material Expediente,
por meio de pregão eletrônico por
Contrato para o ano 2025.
Abertura da sessão: 06/05/2025 às 09:00.
Serra, 31 de Março de 2025.
APARECIDA ROSIMEIRE REBONATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Código CidadES n° 2025.073E0600001.18.0001
O Município de Viana/ES, através de sua Gerente de licitação, TORNA PÚBLICO
a quem possa interessar, a republicação do chamamento público n°002/2025, objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da Agricultura Familiar para atender aos
alunos matriculados na
Rede Pública Municipal de Ensino
de Viana. Processo
n°14.337/2024-SEMED.Limite de acolhimento de propostas: 06/05/2025 às 13:30h.
Inicio da disputa: 06/05/2025 às 14h.
Informações: Edital disponível, no site www.viana.es.gov.br. Tel.: (27) 3354-
4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail:agentecontratacao.viana@gmail.com.
Viana/ES, 14 de abril de 2025.
DANIELA MOSCHEN RIBEIRO
Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 84543/2024. CÓDIGO CIDADES 2025.076E0600009.09.0003
A Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, através da Diretoria de Compras
Governamentais, comunica aos interessados a realização de Chamada Pública, conforme
Processo nº 84543/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL
OU
SUAS
ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O recebimento dos envelopes contendo os Projetos de Venda e Documentos
de Habilitação dar-se-á até o dia 30/04/2025, nos horários de 09h00min às 18h00min,
junto à Diretoria de Compras Governamentais/SEMAD, na Avenida Santa Leopoldina,
840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES - CEP: 29.102-375. A sessão pública para
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05/05/2025, às 09h00min, no Auditório,
localizado no mesmo endereço. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 8 de abril de 2025.
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
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