DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025
Município: Minaçu - GO Órgão: Poder Executivo N.º do CONTRATO: 116/2025 Tipo de
Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Data da Assinatura: 10 de Abril de 2025 Vigência: 10 de
abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em CONSTRUÇÃO DE PONTE
EM VIA URBANA LOCALIZADA NA RUA 58 NO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO, ATRAVÉS DO
CONVÊNIO COM CONTRATO DE REPASSE Nº 944948/2023 OPERAÇÃO Nº 1087947-89 E
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Nº DO PROCESSO: 0001041/2025 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA: 001/2025. O CONTRATO dá-se a este termo o VALOR de R$ 735.000,00
(setecentos e trinta e cinco mil reais), sendo adstrito ao CONTRATANTE deduzir, por
ocasião de cada pagamento, os impostos ou taxas que for de sua competência reter, nos
termos da respectiva legislação. Tipo do Credor: Pessoa Jurídica EMPRESA: COSAYÃO -
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 11.652.552/0001-09 Fundamentação Legal: Lei
14.133/21.
Dotação: 04.122.1001.1039-4.4.90.51.
MÁRCIO ANDRÉ
LUIZ FERREIRA -
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Nº 004/2025, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo
Municipal de Educação - FME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a
alimentação escolar, diretamente da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural.
Empresa Credenciada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Município de Morrinhos
- COOPERFAT, Nº do Contrato: 185/2025, Valor: R$1.548.807,81; Data da assinatura do
Contrato: 07/04/2025. Vigência do Contrato: 07/04/2026. Morrinhos, 07 de abril de 2025.
Inessa Apolinário da Silveira = Secretária Municipal de Educação =.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023 Município de Nova Roma, 4º Termo Aditivo,
Contrato nº 41/2023. Partes: Município de Nova Roma e Gowt Ltda. Objeto do Contrato:
O objeto deste contrato é a execução pela CONTRATADA, sob regime de execução de
empreitada por preço global, para realização de obra de Pavimentação Asfáltica em vias
públicas no Perímetro Urbano do Município de Nova Roma, Objeto do Contrato de Repasse
Operação nº:1085389-15, Siconv nº: 2773220/22. Valor do Contrato:R$ 557.209,05
(quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e nove reais e cinco centavos). Objeto do
Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do contrato. Vigência do Aditamento:
04/04/2025 até o dia 04/07/2024 Data da Assinatura: 03 de abril de 2024. Eleuses
Rodrigues Gonzaga e, pela Contratada, Hermann Gutemberg Walcácer Lima.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 9/2024. Município de Nova Roma, 2º Termo
Aditivo, Contrato nº 9/2025. Partes: Município de Nova Romae Gowt Ltda. Objeto do
Contrato: O objeto deste contrato é a execução pela Contratada, sob regime de execução
de empreitada por preço global, para Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em
tratamento superficial Duplo C/ capa selante das Ruas: Rua B, Rua C, Rua E, Rua F e Rua
G no Setor Jardim Brasil, em Nova Roma, Conforme Especificações, memorial descritivo,
planilha Orçamentária não Desonerada, Cronograma Físico Financeiro, Projetos Executivos
de Pavimentação, Drenagem e Localização, Objeto da emenda parlamentar 40230003.
Valor do Contrato: R$535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais). Objeto do
Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do contrato. Vigência do Aditamento:
13/02/2025 fica até a data de 13/04/2025 Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2025.
SEleuses Rodrigues Gonzaga e, pela Contratada, Hermann Gutemberg Walcácer Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo: 559/2025 - Concorrência Eletrônica: 001/2025.
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
para 
a
prestação/realização/execução de serviço de Pavimentação Asfáltica, no Município de Novo
Gama - GO. (estradas vicinais interligando os bairros mansões das andorinhas e chácara vale
das andorinhas). Vencedora: F.E MÁQUINAS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA ,
CNPJ n. 09.443.554/0001-38. Valor: R$ 6.410.932,22 (seis milhões e quatrocentos e dez mil
e novecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO E ADJU D I C AÇ ÃO :
Após análise do processo, e estando o mesmo de acordo com a Lei n. 14.133/21,
HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo/procedimento em favor da vencedora.
Novo Gama, 14 de abril de 2025.
CARLOS ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Panamá. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE PANAMÁ - GO.
Data de Abertura: 02/05/2025, horário: 14:00hs, LOCAL: Câmara Municipal De Panamá.
Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço
eletrônico: www.panama.go.gov.br.
Panamá, 14 de abril de 2025.
EDUARDO SOUSA SILVA
Diretor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA- 001/2025 PROCESSO Nº 4749/2025. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA - GOIÁS. CNPJ sob o nº 11.171.868/0001-70.
CONTRATADA: EMPRESA: Cúpula Engenharia LTDA. CNPJ: 27.402.782/0001-41 VALOR R$
1.296.783,76 086/2025.
RECURSO: Proposta do MINISTÉRIO DA SAÚDE para construção de Unidade Básica de Saúde -
Porte I - Programa Requalifica UBS, localizado na Rua 16, QD 26,Setor Padre Venâncio em
Paraúna/GO, com área total de 389,78 m2. PROPOSTA 11171.8680001/24-002.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta ) dias, a contar da assinatura da ordem de serviço.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do município de Paraúna-GO, no uso de
suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA:CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 001/2025
Processo Administrativo: 4749/2025. Objeto: Contratação de empresa para a construção de
Unidade Básica de Saúde - Porte I - Programa Requalifica UBS, localizado na Rua 16, QD
26,Setor Padre Venâncio no Fundo Municipal de Saúde/GO, com 389,78 m2 de área construída,
sob o regime de empreitada global. Empresa: CÚPULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
27.402.782/0001-41. Valor Contratual - R$ 1.296.783,76 (Um milhão, duzentos e noventa e seis
mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).
Paraúna-GO, 11 de abril de 2025.
VIVIANE BORGES GOMES DE MORAIS ALVES
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMANTO PUBLICO EDITAL Nº 9/2025
MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, por intermédio do Presidente da
Comissão Permanente de Contratações, TORNA PÚBLICO, o Edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 009/2025 - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, ao qual tem como objeto:
Premiação de Agentes Culturais que tenham Prestado Relevante Contribuição ao
Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Pirenópolis, observadas as
categorias descritas no Anexo I do Edital. Inscrições: Das 08h00m do dia 15/04/2025 (Terça
Feira) até 17h00m do dia 06/05/2025 (Terça Feira). Cópia deste edital está disponível no
Site Oficial do Município de Pirenópolis www.pirenopolis.go.gov.br e ainda na Sede
Administrativa do Município, Placar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Informações: Secretaria de Educação e Cultura. E-mail: cultura@pirenopolis.go.gov.br e de
forma presencial no prédio da Secretaria de Educação e Cultura localizado no Centro de
Artes e Música ITA e ALAOR, Rua da Prata, nº 10, Centro Histórico, Pirenópolis, Goiás.
Em 15 de Abril de 2025.
NIVO DE OLIVEIRA MELO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 086/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2024:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 08
(INDAPAMIDA 1,5 MG - COMPRIMIDO OU CÁPSULA) e 33 (FLUOCINOLONA ACETONIDA
0,250 MG, SULFATO DE POLIMIXINA B 10000 UI, SULFATO DE NEOMICINA 3,50 MG,
CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 20 MG, SOLUÇÃO OTOLÓGICA FRASCO GOTEJADOR 10 ML),
revogando os atos que os atribuíram inicialmente à empresa Rio Farma Distribuidora de
Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 24.484.451/0001-00, nos termos do processo
administrativo digital nº 48616/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou
no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64)
3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do
GESTOR, torna
público a todos os
interessados o chamamento
público para
credenciamento nº 001/2025 destinado à Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica
para contratação de prestadores de serviços e clinicas de assistência à saúde, que tenham
interesse em prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, para
procedimentos Hospitalares, Odontológicos e Ambulatoriais de Apoio, Diagnóstico e
Terapêuticos incluindo nas unidades próprias do município, para atendimento das
necessidades de saúde da população do município de Santa Cruz de Goiás, conforme
condições
e
especificações
estabelecidas
no Edital
e
seus
Anexos.
Período
de
credenciamento: 22 de abril de 2025, das 8h às 11h e das 13h às 17h; até 31 de dezembro
de 2025 Data de Abertura: 25 de abril de 2025 ás 09h:00. Local: Auditório da Prefeitura -
Rua Padre Prego, nº 37, Centro, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e-
mail:cplsantacruzgo@gmail.com e estará disponibilizado no Site da prefeitura Outras
informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289.
Santa Cruz de Goiás, 14 de abril de 2024.
MAYRA MAIA LOPES SAMPAIO
G ES T O R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025
O Município de
Santo Antônio do Descoberto-GO,
torna público para
conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação supramencionada, que
tem por objeto Contratação de empresa para execução do Plano de Aceleração do Crescimento
(PAC) 2, terá seu edital revogado em todos os termos tendo em vista as informações contidas
no Termo de Revogação publicado no site oficial do município. Demais informações poderão
ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail
licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br.
Santo Antônio do Descoberto, 14 de abril de 2025.
WELINGTON RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3176/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº
12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica sob o nº 010/2025, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL,
FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS PERMANENTES, TAIS COMO MOBILIÁRIOS, MOBILIÁRIOS
HOSPITALARES E ELETROELETRÔNICOS, SENDO ESTES DIRECIONADOS PARA O HOSPITAL NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e
demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 16/04/2025 às
09:00 horas do dia 07/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do
dia 07/05/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal
Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO., 11 de Abril de 2025.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3283/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº
12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o
nº 011/2025, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA,
DE MEDICAMENTOS FARMACEUTICOS DA LISTA RENAME E REMUNE, de acordo com o Termo de
Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 09h do dia 22/04/2025 às 09:00 horas do dia 14/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 14/05/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no
Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO., 11de Abril de 2025.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro

                            

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