DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços nº 025/2025, Processo Administrativo nº 2025000707, referente ao
Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto prestação de serviços de hospedagem em hotel,
incluindo fornecimento de alimentação, sob demanda, para pacientes que realizam
tratamento na Cidade de Barretos, Estado de São Paulo. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social CNPJ: 14.963.960/0001-61. Contratadas: Oliveira Pádua Pousada Ltda.,
CNPJ 08.189.711/0001-68, Valor: R$ 850.000,00; Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Tipo: Menor Preço Por Item
A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 30/04/2025, às
08:30, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, tipo menor preço por
item, visando a aquisição de refeições (tipo marmita), para atender os funcionários da
Secretaria Municipal de Saúde e para usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que
estejam aguardando regulação na Unidade de Pronto Atendimento de Urgência/UPA-
24horas. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema
eletrônico:
https://www.ceres.go.gov.br/home.
Local de
realização:
http://bnc.org.br.
Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para
participação poderão ser obtidas no site:www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da
Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica,
s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62)3307-7613, no horário de expediente.
Ceres/GO, 14 de abril de 2025
RENATA OLIVEIRA SEABRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Errata do Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, publicado
no dia 14 de abril de 2025 no DOU seção 3 Pág 219. Onde se lê: Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de Patrulha Mecanizada, através do contrato de repasse nº
905933/2022 celebrado entre o Município de Cidade Ocidental e a União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Leia-se:
Aquisição de Patrulha Mecanizada, através do contrato de repasse nº 905933/2022
celebrado entre o Município de Cidade Ocidental e a União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
GILBERTO MONTEIRO
Secretário Municipal de Compras, Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2025
Modalidade: pregão eletrônico - sistema registro de preços. Tipo: menor preço
por Item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de refeição self-
service e marmitex na cidade de Diorama/GO para todos departamentos da gestão
municipal (administração, educação, saúde, agricultura, assistência social e transporte),
para o ano de 2025. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia
05 de maio de 2025, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando
www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar
cópia do edital de Pregão Eletrônico-SRP nº. 09/2025, no sitio eletrônico da Prefeitura
Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão,
onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às
11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site
da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br.
Diorama-GO, 14 de abril de 2025
ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
AV I S O
JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 933/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
EDEALINA torna público que, após análise das manifestações de intenção de recurso
apresentadas pela empresa COVEZI CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, decidiu-se pelo não
conhecimento dos recursos, em razão da não apresentação das razões recursais no prazo
legal, conforme disposto no art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e no edital do certame.
Mantém-se, portanto, a decisão de inabilitação das referidas empresas.
Edealina - GO, 14 de abril de 2025
JHONATAN AMÉRICO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O MUNICÍPIO DE FLORES DE
GOIÁS por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF)
sob nº 11.479.852/0001-20, telefone: (62) 9 9923-4154, torna-se público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30 de ABRIL de 2025 às
08:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC,
https://bnc.org.br/, na
forma da Lei nº
14.133/2021 e Decreto
Municipal nº
1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2025, menor preço por item,
disputa aberta, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E CONGÊNERES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante
do
edital
que
encontra-se
disponível
no
PNCP,
no
site
do
Município
https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Portal da Bolsa Nacional de Compras
- BNC. Publique-se.
Flores de Goias/GO, 14 de abril de 2025
ELAINE DOS REIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo Administrativo: 306/2025. Modalidade: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Contrato n.º: 002/2025 - CPL. Contratante: FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratado: AUTO POSTO
CHAFARIZ LTDA, CNPJ nº 04.806.169/0001-94. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços
nº 084/2024 decorrente do Pregão Eletrônico n° 018/2024 processo administrativo nº
6070/2024 - Aquisição de combustível tipo gasolina comum e óleo diesel S-10. Fundamento
Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.Prazo: 20/01/2025 até
20/01/2026. Valor total: 45.025,00 (quarenta cinco mil e vinte cinco reais). BRUNO ALVES
DA SILVA - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
CONCORRENCIA 003/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANIRA
Contratado: WFL COMERCIAL E PRESTADORA EIRELI - ME
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE
ENGENHARIA - Construção da UBS Lago Azul II, município de Goianira/GO.
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do(a) emissão da
Ordem de Serviços, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, na forma dos artigos 106 e
107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor Total: R$1.500.000,0000 (um milhão quinhentos mil reais).
Dotação Orçamentária:
05.14.10.301.1099.1.041.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES P/ ATENÇÃO BASICA
EM GERAL.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
ALDENIVIA MARQUES SABINO Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Goianira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio
da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica no dia 29 de maio de
2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo por objeto: contratação de serviço
especial de obra de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para a
execução da construção da unidade básica de saúde - padrão 1, conforme projetos,
memorial descritivo e planilhas em anexo. Proposta Nº 11474.0360001/24-002 do
ministério da saúde. Por meio do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações
desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 99966-
2425, licitacao@inaciolandia.go.gov.br.
Inaciolândia-GO, 14 de abril de 2025.
BARBARA ARANTES QUEIROZ DIAS
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 229/2023.Tipo do
Contrato: Primeiro Termo Aditivo Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE I T A P AC I
Contratado: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao
contrato n° 229/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 008/2023, firmados entre o
Município de Itapaci e a empresa BWS PRIME ENGENHARIA LTDA, onde tem por objeto a
Reforma de unidade de atenção especializada em saúde (HOSPITAL MUNICIPAL DE
ITAPACI-GO), município de Itapaci -GO, com recursos provenientes da emenda Parlamentar
Federal n° 936510/2022/MSAUDE/Caixa e contrapartida municipal. Vigência: 06 de
novembro de 2024 à 06 de novembro de 2025. Forma Pagamento: O pagamento será
efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Data da
Assinatura: 06 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12677/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que
fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para contratação de empresa
especializa no fornecimento de insumos e materiais hospitalares para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, conforme especificações constantes do Edital,
disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26,https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/
,
e
no
site
da
Prefeitura:
https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações.
Abertura: 05/05/2025 - às 09h. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO,
na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro -
CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: licitacaosaude@jaragua.go.gov.br/Telefone: (62) 3326-4445.
Jaraguá-GO, 14 de abril de 2025.
MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA
Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12698/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que
fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para contratação de empresa
especializa
no fornecimento
de
medicamentos de
Atenção
Básica, Farmácia
Básica,
medicamentos de Alto Custo e medicamentos para o Serviço de Atendimento de Urgência
(SAMU), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, conforme
especificações
constantes
do
Edital,
disponível
no
site:
https://pncp.gov.br/
app/editais/10550278000196/2024/26,https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e no site
da Prefeitura: https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg-
link: Licitações. Abertura: 12/05/2025 - às 09h. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de
Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios
Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: licitacaosaude@
jaragua.go.gov.br/Telefone: (62) 3326-4445.
Jaraguá-GO, 14 de abril de 2025.
MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA
Pregoeira