DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMERGENCIAL/HOSPITALAR; 02.05.01.10.302.0020.2048.0000 FUNC. E MANUT.MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE MAC; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSU M O.
VALOR DO CONTRATO: R$ 92.661,00 (noventa e dois mil e seiscentos e sessenta e um
reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025.
ASSINATURAS: Sr.º. Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho
(DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 04 de abril de 2025 - Thiago Martins Santos
/Secretário Municipal de Saúde.
RESENHA DO CONTRATO Nº 073/2025. RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº
001/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível
(gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das
secretarias do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no
C.N.P.J. Nº 30.939.625/0001-84 e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita
no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei
Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes
à espécie.
VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31 de
dezembro de 2025.
DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 02.06 FUNDO MUNICIPAL DESENV. ENSINO BASICO FUNDEB; 02.06.00
FUNDO
MUNICIPAL
DESENV.
ENSINO
BASICO
FUNDEB;
02.06.00.12
EDUCAÇÃO;
02.06.00.12.122 ADMINISTAÇÃO GERAL; 02.06.00.12.122.0005 MANUT. E REVET. DO ENS.
FUNDAMENTAL; 02.06.00.12.122.0005.2019.0000 FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02.06 FUNDO MUNICIPAL
DESENV. ENSINO BASICO FUNDEB; 02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DESENV. ENSINO BASI CO
FUNDEB;
02.06.00.12
EDUCAÇÃO;
02.06.00.12.361
ENSINO
FUNDAMENTAL;
02.06.00.12.361.0005
MANUT.
E
REVET.
DO
ENS.
FUNDAMENTAL;
02.06.00.12.361.0005.2019.0000 FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$ 556.804,50
(quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). FORO:
Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.º.
Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DO CONTRATO).
Arari/MA, 04 de abril de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação.
RESENHA DO CONTRATO Nº 074/2025. RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº
001/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível
(gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das
secretarias do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa MEARIM DERIVADOS DE P E T R O L EO
LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e
Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02.02.04
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO;
02.02.04.12
EDUCAÇÃO;
02.02.04.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL; 02.02.06.12.361.0005 MANUT. E REVIT DO ENS.
FUNDAMENTAL;
02.02.06.12.361.0005.2024.0000
FUNCIONAMENTO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02.02.06
MANUT. E DESENV. DO ENSINO MDE; 02.02.06.12 EDUCAÇÃO; 02.02.06.12.361 ENSINO
FUNDAMENTAL;
02.02.06.12.361.0037
TRANSPORTE
ESCOLAR;
02.02.06.12.361.0037.2023.0000 MANUT. E PROG. TRANSPORTE ESCOLAR; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$ 238.630,50
(duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca
de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da
Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA,
04 de abril de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação.
RESENHA DO CONTRATO Nº 075/2025. RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº
001/2025.
OBJETO: contratação
de
empresa
especializada em
fornecimento
de
combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as
demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa MEARIM
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015,
Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de
dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.02 PREFEITURA MUNICIPAL;
02.02.12 SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 02.02.12.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL; 02.02.12.08.122
ADMINISTRAÇÃO
GERAL;
02.02.12.08.122.0015
ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA;
02.02.01.08.122.0015.2058.0000 FUNC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL; Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.950,00 (vinte e oito
mil e novecentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSIN AT U R A :
31 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.ª. Kátia Regina Muniz Silva (CONTRATANTE) e Sr.º.
Leão Santos Filho (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 04 de abril de 2025 - Kátia Regina
Muniz Silva/Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISOS DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, TORNA
PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N°
001/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025. OBJETO: registro de preços da
contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo
diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das secretarias do município de
Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita
no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita
no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar
nº 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses. VALOR DA ATA: ITEM: 1, ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA COMUM, MARCA: PETROBRAS,
UNIDADE: LITROS, QUANTIDADE: 70000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove
centavos), VALOR TOTAL: R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos reais); ITEM: 2,
ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL COMUM, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUAN T I DA D E :
150000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), VALOR TOTAL: R$ 870.000,00
(oitocentos e setenta mil reais); ITEM: 3, ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL S10, MARCA: PETROBRAS,
UNIDADE: LITROS, QUANTIDADE: 80000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove
centavos), VALOR TOTAL: R$ 471.200,00 (quatrocentos e setenta e um mil e duzentos reais).
FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.º.
Plínio Peterson Bezerra de Brito (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DA ATA).
Arari/MA, 4 de abril de 2025.
PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO
Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 001/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 004/2025. OBJETO: registro de preços da contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para
atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 97.552.407/0001-63 e a empresa M EA R I M
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015,
Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VALOR DA ATA:
ITEM: 1, ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA COMUM, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS,
QUANTIDADE: 77000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos),
VALOR TOTAL: R$ 445.830,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta
reais); ITEM: 3, ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL S10, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS,
QUANTIDADE: 50000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos),
VALOR TOTAL: R$ 294.500,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). FORO:
Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025. ASSINATURAS: Thiago
Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DA ATA).
Arari/MA, 04 de abril de 2025
THIAGO MARTINS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
003/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 001/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 004/2025. OBJETO: registro de preços da contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para
atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa M EA R I M
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015,
Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VALOR DA ATA:
ITEM: 1, ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA COMUM, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS,
QUANTIDADE: 33000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos),
VALOR TOTAL: R$ 191.070,00 (cento e noventa e um mil e setenta reais); ITEM: 3,
ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL S10, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTI DA D E :
20000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), VALOR TOTAL: R$
117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA
DE
ASSINATURA:
28
de
março de
2025.
ASSINATURAS:
Thiago
Martins
Santos
(CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DA ATA).
Arari/MA, 04 de abril de 2025
THIAGO MARTINS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
004/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 001/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 004/2025. OBJETO: registro de preços da contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para
atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 30.939.625/0001-84 e a empresa
MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº
8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VALOR
DA ATA: ITEM: 1, ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA COMUM, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE:
LITROS, QUANTIDADE: 73500, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove
centavos), VALOR TOTAL: R$ 425.565,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quinhentos e
sessenta e cinco reais); ITEM: 2, ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL COMUM, MARCA:
PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTIDADE: 140000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,80 (cinco
reais e oitenta centavos), VALOR TOTAL: R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais); ITEM:
3,
ESPECIFICAÇÃO:
ÓLEO
DIESEL
S10,
MARCA:
PETROBRAS,
UNIDADE:
LITROS,
QUANTIDADE: 105000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos),
VALOR TOTAL: R$ 618.450,00 (seiscentos e dezoito mil e quatrocentos e cinquenta reais).
FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025. ASSINATURAS:
Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DA ATA).
Arari/MA, 4 de abril de 2025
ALEXANDRE DA COSTA ALVES
Secretário Municipal de Educação.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº
005/2025 DO
PREGÃO ELETRÔNICO
EM
SRP N°
001/2025 DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 004/2025. OBJETO: registro de preços da contratação de empresa
especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo
diesel s10) para atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a
empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-
23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº
8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VALOR
DA ATA: ITEM: 1, ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA COMUM, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE:
LITROS, QUANTIDADE: 31500, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove
centavos), VALOR TOTAL: R$ 182.385,00 (cento e oitenta e dois mil e trezentos e oitenta
e cinco reais); ITEM: 2, ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL COMUM, MARCA: PETROBRAS,
UNIDADE: LITROS, QUANTIDADE: 60000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,80 (cinco reais e oitenta
centavos), VALOR TOTAL: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais); ITEM: 3,
ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL S10, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTI DA D E :
45000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), VALOR TOTAL: R$
265.050,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e cinquenta reais). FORO: Comarca de
Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025. ASSINATURAS: Alexandre da Costa
Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DA ATA).
Arari/MA, 4 de abril de 2025
ALEXANDRE DA COSTA ALVES
Secretário Municipal de Educação.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 006/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 001/2025 DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 004/2025. OBJETO: registro de preços da contratação de empresa
especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo
diesel s10) para atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-
14 e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº
10.524.491/0001-23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019,
Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses. VALOR DA ATA: ITEM: 1, ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA COMUM, MARCA:
PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTIDADE: 15000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,79 (cinco
reais e setenta e nove centavos), VALOR TOTAL: R$ 86.850,00 (oitenta e seis mil e
oitocentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de
março de 2025. ASSINATURAS: Sr.ª. Kátia Regina Muniz Silva (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão
Santos Filho (DETENTOR DA ATA).
Arari/MA, 4 de abril de 2025.
KÁTIA REGINA MUNIZ SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2025, cujo objeto
contratação de
empresa especializada em Construção de Unidade Básica de Saúde Porte III na
sede do município de Arari/MA. Homologar o objeto ao seguinte proponente:
CAMPOS DE MELO ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 27.810.823/0001-39,
no valor de R$ 1.914.305,09 (um milhão, novecentos e quatorze mil, trezentos e
cinco reais e nove centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Arari/MA, 08 de abril de
2025.
THIAGO MARTINS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde.
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