DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500246
246
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Av. Milton Lemos s/nº, Centro - Amapá do Maranhão - MA, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.580.959/0001-06, representada neste ato pela Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e em Conforme Lei nº 11.947, de 16 de
junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela
Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020,
alterada pela Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, decreto Federal nº 11.878/24.
Através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamamento Público para
Credenciamento visando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação, município de Amapá do Maranhão /MA.
Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais),
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir das
09h00min do dia 15 de abril de 2025, no endereço onde funciona a Comissão Permanente
de Licitação situada na Av. Milton Lemos s/nº, Centro - Amapá do Maranhão - MA. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no portal da prefeitura, no endereço eletrônico:
https://transparencia.amapa.ma.gov.br/licitacoes. 
Maiores
informações 
poderão
ser
obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura
Municipal e através do e-mail: cplamapa@hotmail.com.
Amapá do Maranhão - MA, 14 de abril de 2025.
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, torna público o resultado
da Concorrência Eletrônica sob o n.º 002/2025. OBJETO: Contratação de Empresa
especializada para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - porte
1, Número da proposta 13990.4050001/24-005, Novo PAC, no Município de Amapá do
Maranhão/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: CACI CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.462.659/0001-01, Valor Total de R$ 1.816.494 (Um milhão,
Oitocentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e quatro reais), considerando que o
critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Global. Declaramos então
a empresa descrita a cima como vencedora da Concorrência Eletrônica n°. 002/2025.
Amapá do Maranhão/MA, 14 de abril de 2025.
RONALDO ARAÚJO DE SOUSA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Amarante do Maranhão avisa aos interessados que na publicação
do Aviso de Licitação da Concorrência nº 001/2025, publicada no Diário Oficial da União -
DOU, no dia 02/04/2025, seção 3 nº 63. ONDE SE LÊ: realizará às 10:00hs (dez horas) do dia
15 de abril de 2025. LEIA-SE: realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 30 de abril de 2025.
Amarante do Maranhão - MA, 9 de abril de 2025.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Amarante do Maranhão avisa aos interessados que na publicação
do Aviso de Licitação da Concorrência nº 002/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU,
no dia 02/04/2025, seção 3 nº 63. ONDE SE LÊ: realizará às 14:00hs (catorze horas) do dia 15
de abril de 2025. LEIA-SE: realizará às 14:00hs (catorze horas) do dia 30 de abril de 2025.
Amarante do Maranhão - MA, 9 de abril de 2025.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Amarante do Maranhão avisa aos interessados que na publicação
do Aviso de Licitação da Concorrência nº 003/2025, publicada no Diário Oficial da União -
DOU, no dia 02/04/2025, seção 3 nº 63. ONDE SE LÊ: realizará às 10:00hs (dez horas) do dia
16 de abril de 2025. LEIA-SE: realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 01 de maio de 2025.
Amarante do Maranhão - MA, 9 de abril de 2025.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO 00000014/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escola 06
salas de aula padrão FNDE, com quadra coberta no Povoado Cocal dos Cabritos em Arame
- MA. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público
que a empresa vencedora da licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, foi: SL
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o
menor valor na ordem de R$ 3.845.074,63 (três milhões, oitocentos quatrocentos cinco
mil, setenta quatro reais e sessenta três centavos).
Arame-MA, 14 de abril de 2025.
INGRACIANE FEITOZA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO 00000014/2025
Pelo presente termo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura
Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento
das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025,
que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa
especializada para construção de Escola 06 salas de aula padrão FNDE, com quadra coberta no
Povoado Cocal dos Cabritos em Arame-MA Foi em toda sua tramitação atendida a legislação
pertinente. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente SL
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o menor
valor na ordem de R$ 3.845.074,63 (três milhões, oitocentos quatrocentos cinco mil, setenta
quatro reais e sessenta três centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão
de Julgamento, do seu objeto.
Arame-MA, 14 de abril de 2025.
ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO 00000014/2025
Na qualidade de Secretário Municipal de Educação - MA, no uso das atribuições
que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº
00000014/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025, HOMOLOGO (de
acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas
alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para Construção
de Poço com Reservatório no Bairro Olaria de Arame - MA, a proponente SL ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na
ordem de R$ 3.845.074,63 (três milhões, oitocentos quatrocentos cinco mil, setenta quatro
reais e sessenta três centavos), conforme Termo de Adjudicação de 14/04/2025.
Arame-MA, 14 de abril de 2025.
ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 078/2025. RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em Construção de Unidade
Básica de Saúde Porte III na sede do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 97.552.407/0001-63 e a empresa CAMPOS DE ME LO
ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 27.810.823/0001-39. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas
alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 08 de junho
de 
2026.
DOS 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS:
02; 
02.05;
02.05.01; 
02.05.01.10;
02.05.01.10.302; 02.05.01.10.302.0020; 02.05.01.10.302.0020.1022.0000 - 4.4.90.51.00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.914.305,09 (um milhão, novecentos e quatorze mil, trezentos
e cinco reais e nove centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de
abril de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.º. Arley
Michael de Melo Teixeira (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 11 de abril de 2025 -
Thiago Martins Santos/Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 070/2025. RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº
001/2025.
OBJETO: contratação
de
empresa
especializada em
fornecimento
de
combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as
demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a
empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-
23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº
8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas
alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PODER
EXECUTIVO; 02.02 PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO; 02.02.01.04
ADMINISTRAÇÃO; 
02.02.01.04.122 
ADMINISTRAÇÃO 
GERAL; 
02.02.01.04.122.0001
MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO; 02.02.01.04.122.0001.2004.0000 MANUT. E
FUNC.DO GAB. DO PREFEITO; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO;
02.02.01 GABINETE DO PREFEITO; 02.02.01.06 SEGURANÇA PÚBLICA; 02.02.01.06.181
POLICIAMENTO; 02.02.01.06.181.0001 MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO;
02.02.01.06.181.0001.2005.0000 MANUT. E FUNC.DA GUARDA MUNICIPAL; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.02.02 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO FINANCEIRA; 02.02.01.04 ADMINISTRAÇÃO; 02.02.01.04.122 ADMINIST R AÇ ÃO
GERAL; 
02.02.01.04.122.0001 
MODERNIZAÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
DE 
GOVERNO;
02.02.01.04.122.0001.2007.0000 MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTAÇÃO E GES T ÃO
FINANCEIRA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02.02.02 SEC.
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA; 02.02.01.04 ADMINISTRAÇÃO; 02.02.01.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.01.04.122.0001 MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO;
02.02.01.04.122.0001.2145.0000 RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO FEP;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02.02.03 SEC. DE MUNIC. DE
MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS; 02.02.03.18 GESTÃO AMBIENTAL;
02.02.03.18.541 
PRESEVAÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
AMBIENTAL; 
02.02.03.18.541.0114
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE;
02.02.03.18.541.0114.2104.0000
MANUT. E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; 02.02 PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.17 SEC. MUNIC. DE OBRAS,
SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES; 02.02.17.04 ADMINISTRAÇÃO; 02.02.17.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.17.04.122.0027 REVITALIZAÇÃO DOS SERV. MUNICIPAIS;
02.02.17.04.122.0027.2056.0000 MANUT. FUNC. DA SEC. DE OBRAS SERVIÇOS MUNICIPAIS;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$
523.950,00 (quinhentos e vinte e três mil e novecentos e cinquenta reais). FORO: Comarca
de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio
Peterson Bezerra de Brito (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DO
CONTRATO). Arari/MA, 04 de abril de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário
Municipal de Administração e Gestão Financeira.
RESENHA DO CONTRATO Nº 071/2025. RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº
001/2025.
OBJETO: contratação
de
empresa
especializada em
fornecimento
de
combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as
demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 97.552.407/0001-63 e a empresa MEARIM DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto
Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro
de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.05.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.05.01.10 SAÚDE; 02.05.01.10.301 ATENÇÃO BÁSICA;
02.05.01.10.301.0020 
ATEND. 
AMBUL. 
EMERGENCIAL/HOSPITALAR;
02.05.01.10.301.0020.2043.0000
FUNC. DO
PROGRAMA DE
ATENÇÃO BÁSICA
PAB;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02.05.01.10.302 ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
E 
AMBULATORIAL;
02.05.01.10.302.0020 
ATEND.
AMBUL.
EMERGENCIAL/HOSPITALAR; 02.05.01.10.302.0020.2048.0000 FUNC. E MANUT.MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE MAC; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSU M O.
VALOR DO CONTRATO: R$ 222.099,00 (duzentos e vinte e dois mil e noventa e nove reais).
FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. ASSINATURAS:
Sr.º. Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DO
CONTRATO). Arari/MA, 04 de abril de 2025 - Thiago Martins Santos /Secretário Municipal
de Saúde.
RESENHA DO CONTRATO Nº 072/2025. RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº
001/2025.
OBJETO: contratação
de
empresa
especializada em
fornecimento
de
combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as
demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa MEARIM DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto
Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro
de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
02.02.09.10
SAÚDE; 02.02.09.10.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL;
02.02.09.10.122.0069
GESTÃO DA SAÚDE; 02.02.09.10.122.0069.2061.0000 MANUT. E FUNC.DA SEC. DE S AÚ D E ;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02.05.01.10.302 ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
E 
AMBULATORIAL;
02.05.01.10.302.0020 
ATEND.
AMBUL.