DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 631/2021 - SEMED. Referente ao
Pregão Eletrônico Nº 041/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
empresa OPÇÃO DIESEL MECANICA E AUTO PEÇAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
17.334.036/0001-04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a
renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor e alteração do anexo do
CONTRATO N° 631/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria
Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E
RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando
sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, período de 04 de março de 2025 a 04
de setembro de 2025. Altera-se também a Cláusula Terceira, para renovar o valor do
Contrato principal, acrescendo o valor de R$ 3.238.237,67 (três milhões duzentos e trinta
e oito mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00
12.361.0086.2-061 3.3.90.30.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-078
3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2025. ASSINATURAS: JOSÉ NILTON DOURADO DA
SILVA (CONTRATANTE) E KÉDILA DE QUEIROZ OLIVEIRA (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento
dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica,
do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de
preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bom
Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 06 de maio de 2025 às
11h00min (onze horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas,
abertura e disputa
de preços será exclusivamente por
meio eletrônico, no
endereço:www.licitabomjardinense.com.br.
O 
edital 
completo 
está 
à
disposição 
dos 
interessados 
no 
site:
www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no sistema do
TCE/SINC 
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). 
Esclarecimentos 
adicionais
poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/ MA, 11 de abril de 2025.
JÂNIO GOMES SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento
dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica,
do o menor preço por lote, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de
preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 06 de maio
de 2025 às 15h00min (quinze horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das
propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço:www.licitabomjardinense.com.br.
O 
edital 
completo 
está 
à
disposição 
dos 
interessados 
no 
site:
www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), No sistema do
TCE/SINC 
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). 
Esclarecimentos 
adicionais
poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/ MA, 11 de abril de 2025.
JÂNIO GOMES SOUZA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 202407034/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Administração do Município de Brejo de Areia/MA, CONTRATADA: a empresa M ALENCAR
DA SILVA LTDA CNPJ n.º 43.233.216.0001-00. VALOR: R$ 299.086,67 (duzentos e noventa e
nove mil, oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n°
007/2024. OBJETO: Aquisição e Instalação de Aparelhos de Academia ao Ar Livre e
Playground no município de Brejo de Areia - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação vigorará até 31 de dezembro de 2025 a partir da data de sua assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024. 02 06 SEC. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER;
02 06 06 SEC. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; 27 Desporto e Lazer; 27 813 Lazer; 27 813
0282 ESPORTE DIREITO DE TODOS; 7 813 0282 2030 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES
ESPORTIVAS. Brejo de Areia/MA, 31 de Dezembro de 2024. JOABIO MATIAS MAIA FILHO -
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para
conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025,
nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Corretiva e
Preventiva com Reposição de Peças em Veículos da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA .
A anulação foi motivada pela Comissão de Central de Licitação por inconsistência no Termo de
Referência e Anexos. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça
Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 10 de abril de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
RELANÇAMENTO. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e
demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços
de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE:
Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA:
30/04/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS).
EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 10 de abril de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2025
O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 08h00min do dia 07 de maio de 2025, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada na Conclusão da Construção de Creche Pré-
Escola Tipo 1, Residencial Santa Rita, Município de Codó/MA, na forma da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas
regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que
preencherem os
requisitos do
Edital. A sessão
pública acontecerá
pelo site:
https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma,
n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-
mail: comprascodoma@gmail.com e no site:https://codo.ma.gov.br/transparencia/, onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será
divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos
interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados através do site: comprascodoma@gmail.com.
Codó (MA), 11 de abril de 2025.
FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105/2025
O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 10h00min do dia 07 de maio de 2025, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada na Conclusão da Construção de Creche Pré-
Escola Tipo 1, Bairro São Francisco, Município de Codó/MA, na forma da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas
regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que
preencherem os
requisitos do
Edital. A sessão
pública acontecerá
pelo site:
https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma,
n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-
mail: comprascodoma@gmail.com e no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/, onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será
divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos
interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados através do site: comprascodoma@gmail.com.
Codó (MA), 11 de abril de 2025.
FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097-A/2025
O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 14h00min do dia 07 de maio de 2025, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada na Conclusão da Construção de Creche Pré-
Escola Tipo 1, Bairro Trizidela, Município de Codó/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares.
Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os
requisitos
do
Edital.
A 
sessão
pública
acontecerá
pelo
site:
https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma,
n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-
mail: comprascodoma@gmail.com e no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/, onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será
divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos
interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados através do site: comprascodoma@gmail.com.
Codó (MA), 11 de abril de 2025.
FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1219/2025
O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 16h00min do dia 07 de maio de 2025, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Construção de
Escola de Educação Integral - Escola com 05 salas de aula no Municipio de Codó/ma, na
forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e
demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as
empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site:
https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma,
n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-
mail: comprascodoma@gmail.com e no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/, onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será
divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos
interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados através do site: comprascodoma@gmail.com.
Codó (MA), 11 de abril de 2025.
FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA

                            

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