DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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250
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente de Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no ano Letivo de 2025,
destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais
previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador La Rocque/MA .
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no
dia 20 de Maio de 2025 às 10h00min, com recebimento dos projetos de venda e demais
documentos listados em edital fornecido pelo Setor de Contratações, a partir do dia 16 de
Abril de 2025 às 08h00min, até dia 16 de Maio de 2025 às 18h00min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Senador La Rocque (MA), 10 de abril de 2025.
FRANCISQUINHA MENES DA SILVA MIRANDA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.0034/2025 - SEMED ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 5/2025-SEMED - EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025
CONTRATO Nº 0080/2025 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do
Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61 neste
ato representado pela Secretária Municipal de Educação. CONTRATADO: THAMIPE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF SOB O
Nº 11.xxx.xxx/0001-53, com sede na AV TIRADENTES, QUADRA 512, SALA 01, N 01, BA I R R O
SANTO AMARO, IMPERATRIZ-MA. Objeto: Contratação Por Adesão Ata De Registro De
Preços Nº 001.4/2025 - Pregão Eletrônico Nº 010/2024 Processo Administrativo Nº
031/2024, Originário Do Município De Montes Altos/MA, Para A Contratação Empresa
Especializada Para Aquisição De Material Permanente Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Educação De Sitio Novo/MA, No Exercício Financeiro De 2025 (Dois
Mil E Vinte E Cinco). Na forma do disposto Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021,
regulamentados pelo Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores; O prazo de
vigência deste Termo de Contrato: início na data de assinatura e encerramento em
31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII Unidade Orçamentária: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.4090.0000 -
Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção
do FUNDEB 30% - Educação Infantil 12.361.0403.4088.0000 - Manutenção do Programa
Salário Educação 12.361.0403.4123.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -
MDE Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de
Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 -
Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF542 - Transferência do
FUNDEB - Complementação da União - VAAT 550 - Transferência do Salário Educação 500
- Recursos não vinculados de Impostos 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE.
Valor total sendo R$ 378.922,74 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e dois
reais, e setenta e quatro centavos). Sítio Novo-Maranhão, 14 de Abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025
CONTRATO Nº 78/2025 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0012/2025 - SEMED
CONTRATO Nº 078/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ Nº 06.XXX.XXX/0001-61 CO N T R AT A D O :
CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 32.XXX.XXX/0001-23, estabelecida na Ave.
Santos Dumont, Nº 2027, Canário, Turiaçu/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO ANEXO DA ESCOLA
CORONEL JOÃO PEREIRA NO POVOADO PACIÊNCIA, MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 12.361.0404.3115.0000 - Construção/Reforma de
Escolas Municipais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de
Recursos: 500 - recursos não vinculados de impostos 569 - Outras Transferências De
Recursos Do FNDE Unidade Orçamentária: 12 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
FUNDEB
Programa
de
Trabalho/Projeto/Atividade:
12.361.0404.3092.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Escolas Municipais Natureza
de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - recursos não
vinculados de impostos 542 -Transferências do FUNDEB - complementação da Uniao - VAAT
VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no
Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025,
prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O
valor do presente Termo de Contrato é de R$ 470.895,00 (quatrocentos e setenta mil e
oitocentos e noventa e cinco reais). Sítio Novo-Maranhão, 10 de abril de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.0012/2025 - SEMED
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO ANEXO DA ESCOLA CORONEL JOÃO PEREIRA NO POVOADO
PACIÊNCIA, MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. RESULTADO - Torna-se público, para
conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG:
980929 por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO que nos autos do certame em epígrafe
fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO
à: A empresa CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 32.XXX.XXX/0001-23 os seus
melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$
470.895,00 (quatrocentos e setenta mil e oitocentos e noventa e cinco reais).
Sítio Novo - MA, 9 de abril de 2025.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
(Processo Administrativo n° 001.036/2025-SECDH)
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da
Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro
de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SENDO A FESTA DA MÃES E FESTAS JUNINAS DO ANO 2025
NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n°
14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências
estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 02 de Maio de 2025, 08:30 hs (oito horas
e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional
de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA,
podendo
ainda
ser
obtido
por
meio
de
solicitação
no
e-mail
licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M
(Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de
Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na
Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às
12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 11 de Abril de 2025.
FERNANDA DINIZ DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento
Humano
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
0401104501/2025
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
-
008/2025.
Partes:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PROJETARI EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ
sob
o
nº:
35.980.918/0001-29.
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento de material de construção em geral para atender as necessidades da
Secretaria Municipal De Administração, Gestão e Planejamento do Município de
Tutóia/MA. Valor: R$ 799.544,66 (setecentos e noventa e nove mil quinhentos e
quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 A 09/04/2026. 9 de abril de 2025, Tutóia/MA ,
FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
0401104502/2025
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
-
008/2025.
Partes:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-
72 e PROJETARI EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 35.980.918/0001-
29. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em
geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Tutóia/MA. Valor: R$ 600.082,43 (seiscentos mil e oitenta e dois reais e quarenta
e três centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 A
09/04/2026. 9 de abril de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
0401104503/2025
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
-
008/2025.
Partes:
SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28
e PROJETARI EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 35.980.918/0001-29.
Objeto: a Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em
geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Tutóia/MA. Valor: R$ 399.625,62 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e
cinco reais e sessenta e dois centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 09/04/2025 A 09/04/2026. 9 de abril de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS
SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
0401104504/2025
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
-
008/2025.
Partes:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e PROJETARI EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº:
35.980.918/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
construção em
geral para
atender as necessidades
da Secretaria
Municipal de
Assistência Social do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 200.508,21 (duzentos mil
quinhentos e oito reais e vinte e um centavos). Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 A 09/04/2026. 9 de abril de 2025, Tutóia/MA ,
LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
0401104505/2025
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
-
008/2025.
Partes:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PSAR CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ
sob o nº: 26.384.422/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal
De Administração, Gestão e Planejamento do Município de Tutóia/MA. Valor: R$
1.147.631,60 (um milhão cento e quarenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais
e sessenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025
A 09/04/2026. 9 de abril de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário
Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
0401104506/2025
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
-
008/2025.
Partes:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-
72 e PSAR CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.384.422/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Tutóia/MA. Valor: R$ 860.957,70 (oitocentos e sessenta mil e novecentos e cinquenta
e sete reais e setenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
09/04/2025 A 09/04/2026. 9 de abril de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA
FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
0401104507/2025
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
-
008/2025.
Partes:
SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28
e PSAR CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.384.422/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Tutóia/MA. Valor: R$ 571.852,80 (quinhentos e setenta e um centavos oitocentos e
cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 09/04/2025 A 09/04/2026. 9 de abril de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS
SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
0401104508/2025
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
-
008/2025.
Partes:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e PSAR CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº:
26.384.422/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
construção em
geral para
atender as necessidades
da Secretaria
Municipal de
Assistência Social do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 283.515,90 (duzentos e oitenta
e três mil quinhentos e quinze reais e noventa centavos). Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 A 09/04/2026. 9 de abril de 2025, Tutóia/MA ,
LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
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