DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1166/2025
O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 08h00min do dia 08 de maio de 2025, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada na Construção do Espaço Esportivo Comunitário,
no Município de Codó/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta
Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão
pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 
08:00h 
às 
13:30h, 
pelo 
e-mail: 
comprascodoma@gmail.com 
e 
no 
site:
https://codo.ma.gov.br/transparencia/, 
onde 
poderão 
ser 
consultados 
e 
obtidos
gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc.
IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL.
Pedidos
de
esclarecimentos
deverão 
ser
protocolados
através
do
site:
comprascodoma@gmail.com.
Codó (MA), 11 de abril de 2025.
FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1082-A/2025
O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 10h00min do dia 08 de maio de 2025, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada na Conclusão dos Serviços de Construção da
Quadra Escolar Coberta, Ananias Murad no Municipio de Codó/MA, na forma da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas
regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que
preencherem os
requisitos do
Edital. A sessão
pública acontecerá
pelo site:
https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma,
n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-
mail: comprascodoma@gmail.com e no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/, onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será
divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos
interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados através do site: comprascodoma@gmail.com.
Codó (MA), 11 de abril de 2025.
FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1083-A/2025
O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 14h00min do dia 08 de maio de 2025, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada na Conclusão dos Serviços de Construção da
Quadra Escolar Coberta, Distrito Cajazeiras no Municipio de Codó/MA, na forma da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas
regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que
preencherem os
requisitos do
Edital. A sessão
pública acontecerá
pelo site:
https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma,
n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-
mail: comprascodoma@gmail.com e no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/, onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será
divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos
interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados através do site: comprascodoma@gmail.com.
Codó (MA), 11 de abril de 2025.
FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1083-A/2025
O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 14h00min do dia 08 de maio de 2025, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada na Conclusão dos Serviços de Construção da
Quadra Escolar Coberta, Distrito Cajazeiras no Municipio de Codó/MA, na forma da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas
regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que
preencherem os
requisitos do
Edital. A sessão
pública acontecerá
pelo site:
https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma,
n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-
mail: comprascodoma@gmail.com e no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/, onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será
divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos
interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados através do site: comprascodoma@gmail.com.
Codó (MA), 11 de abril de 2025.
FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, Concorrência 003/2025,
do tipo menor preço, para a escolha da proposta mais vantajosa para Retomada e conclusão
de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Sarney no Município, no dia
07/05/2025 às 08:00 h, através do site: http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital e seus
anexos:http://www.licitacoelhoneto.com.breno:https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar, Concorrência 004/2025, do tipo
menor preço, para a Escolha da proposta mais vantajosa para Retomada e conclusão de
Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Subestação no Município, no dia 07/05/2025
às 08:30 h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital e seus anexos:
http://www.licitacoelhoneto.com.br 
e 
no 
Portal 
da 
Transparência 
no 
endereço:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal
de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 10 de abril de 2025.
WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação referente a abertura da sessão Concorrência Pública nº
003/2025, publicado no DOU (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO), no dia 10 de abril de 2025, nº
69, na página 160:
ONDE SE LÊ:
"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025"
SUBSTITUI-SE PELO TERMO:
"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025"
Estreito - MA, 10 de abril de 2025.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024
A Secretária Municipal de Educação do município de Governador Archer (MA),
acolhendo toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico que
aprovou o edital e minuta do contrato, ADJUDICA e HOMOLOGA, o Credenciamento nº
01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro
de 2021, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, tendo como
credenciadas: 1- Antônio Geyson Maia da Silva, R$ 38.103,75; 2- Adilson Alves dos Santos,
R$ 40.000,00; 3- Antônio Lavor Pereira, R$ 39.990,16; 4- Andreia Braz da Silva Pereira, R$
8.448,00; 5- Maria Isabel de Sousa, R$ 39.883,00; 6- Iderlan Teixeira Lima, R$ 39.996,60; 7-
Valdomiro Reis Arrais, R$ 39.112,00; 8- Paulo Ricardo Medeiros da Silva, R$ 39.977,82; 9-
Paulo Vinicius Teixeira da Silva, R$ 39.998,43; 10- Sueli Faustino da Silva, R$ 39.999,76.
Governador Archer/MA, 11 de abril de 2025.
ALCIONE DA SILVA LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada por preço Global, visando a contratação
de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, destinação e incineração dos
resíduos de serviços de saúde (RSS) do grupo a (risco biológico) e grupo e (perfuro
cortantes) nos PSFS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -
Prefeitura Municipal de Icatu - MA.
ABERTURA: 06 DE MAIO DE 2025, ÀS 08H00MIN, através da plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com
e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 11 de abril de 2025.
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto, Chamamento Público,
objetivando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO,E MÉDIO PARA ATENDER AS DEMANDA DAS SECRETARIAS E
PROGRAMAS FEDERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA.
O presente credenciamento se iniciará dia 21 de maio de 2025 ás 09:30 (nove
horas e trinta minutos) até 31 de dezembro de 2025 onde a documentação será recebida
na Comissão de Contratação de São João Batista, situada na praça da matriz nº 29, centro,
São João Batista (Ma). o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da
transparência do município pelo endereço prefeitura de São João Batista, portal nacional
de 
contratações 
públicas
(pncp) 
ou 
ainda 
pelo
endereço 
email
prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.
São João João Batista - Ma, 14 de abril de 2025.
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0069/2025
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a sessão
pública do Pregão Eletrônico nº 003/2025, com abertura inicialmente prevista para o dia
24/04/2025, às 10h:00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preços para futura
e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Insumos e Reagentes
Laboratoriais, para reposição do estoque, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas, devido a READEQUAÇÃO NO TERMO DE
REFERÊNCIA. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios
de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-
mail: cplsaomateus2021@gmail.com.
São Mateus do Maranhão/MA, 10 de abril de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação