DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462,
de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei
14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por
LOTE, objetivando Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Kits
didáticos para o Sistema de Ensino da Educação Infantil e livros de ensino religioso para
ensino fundamental (1º ao 9º ano) da rede de ensino do município de Viana/MA. A sessão
será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br,
com data de abertura agendada para 05 de maio de 2025 às 14h30min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal
Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 11 de abril de 2025.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária de Educação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no
14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL ARTESANATO
PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO
PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 01 de Abril de 2025, às 09:00 horas, no endereço
eletrônico www.comprasbr.com.br,
teve como vencedores as
empresas: CAROLINE
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSÓRIOS LTDA - R$ 203.965,87; CYAN
PAPELARIA E MATERIAL DE INFORMATICA EIRELI - R$ 14.081,12; TECIDOS BRAZ LTDA - R$
22.208,55; CASA NOEL LTDA - R$ 54.941,90.
Alto Boa Vista-MT, 11 de abril de 2025
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO, PREGOEIRO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLAUSULA AO CONTRATO Nº. 065/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLAUSULA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLAUSULA AO CONTRATO Nº 065/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA - MT
CONTRATADO: M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA
CNPJ: 07.811.058/0001-64
OBJETO: ALTERAÇÃO DA "CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", A FIM DE
GARANTIR O REGISTRO DAS DESPESAS PROVENIENTES DO REFERIDO CONTRATO
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 28/2024. RETIFICADO.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA,
EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
Informamos que houve a inclusão de alguns itens no edital, itens; (712660) (712670)
(716897) (712669) (712672) (716922) (718660) (718656) (718653) (716900) (718650).
INÍCIO DA SESSÃO: Dia 07/05/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do
Setor de
licitações desta Prefeitura. O
Edital poderá ser adquirido
no site
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 14 de abril de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que na
INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2024, destinada a Credenciamento de
instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos,
impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através
de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas
por meio magnético dos valores arrecadados, teve como credenciados: COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA
portadora do CNPJ: 32.995.755/0001-60, BANCO BRADESCO S.A portadora do CNPJ:
60.746.948/0001-12, ITAU UNIBANCO S.A portadora do CNPJ: 60.701.190/0001-04, BANCO
COOPERATIVO SICOOB S.A. portadora do CNPJ: 02.038.232/0001-64, BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A portadora do CNPJ: 90.400.888/0001-42.
Campo Novo do Parecis - MT, 14 de abril de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 4/2025/PMC
4º TERMO
DE ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO
PARCIAL e
FINAL -
PREGÃO
ELETRÔNICO/SRP Nº. 004/2025/PMC.
Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de
suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA PARCIALMENTE, nos termos do inciso
IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO/SRP nº 004/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 019.871/2024,
que tem por objeto o "Registro de Preços visando o fornecimento de medicamentos para
atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de Cuiabá/MT", conforme
se apresenta abaixo: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (54388280000186)
com os itens: 310 e 311 no valor total de R$ 5.157,79 (cinco mil e cento e cinquenta e sete
reais e setenta e nove centavos). CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA (39610184000147) com o item: 16 no valor total de R$ 11.480,00 (Onze mil
quatrocentos e oitenta reais). DF MEDICAL LTDA (44656846000150) com os itens: 02, 10,
60, 97, 99, 114, 140, 156, 157, 201, 308, 313 e 332 no valor total de R$ 159.141,11 (Cento
e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e onze centavos). DIMASTER
COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (0252082900014) com o item: 361 no valor
total de R$ 272.250,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais).
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os itens: 168 e
366 no valor total de R$ 98.551,60 (Noventa e oito mil e quinhentos e cinquenta e um
reais
e
sessenta
centavos).
F&F
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
(28093678000185) com o item: 397 no valor total de R$ 60.750,00 (sessenta mil e
setecentos e cinquenta reais). G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (47647493000110)
com os itens: 27 e 245 no valor total de R$ 76.910,00 (setenta e seis mil novecentos e dez
reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000102) com o item: 107 no valor total de
R$ 553.522,50 (Quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e
cinquenta centavos). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
(34223536000198) com os itens: 218, 247 e 390 no valor total de R$ 14.748,00 (Quatorze
mil, setecentos e quarenta e oito reais). LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA (21227039000116) com os itens: 08, 93 e 347 no valor total de R$
82.331,68 (Oitenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).
MEDHOSP - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA (33948693000106) com os itens: 56, 79, 147, 163, 184, 225, 240, 290, 355 e 369 no
valor total de R$ 74.826,79 (Setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta
e nove centavos). MT - PHARMACY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS
HOSPITALARES EIRELI - EPP (04227210000178) com os itens: 04, 36, 105, 148, 242, 244,
270, 359, 389 e 392 no valor total de R$ 401.698,04 (Quatrocentos e um mil, seiscentos e
noventa e
oito reais
e quatro
centavos.). SANTANA
FARMA DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA (55007465000166) com os itens: 13, 42, 314 e 385 no valor total de
R$ 85.922,69 (oitenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e nove
centavos). VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (51578226000105) com o
item: 206 no valor total de R$ 7.371,00 (Sete mil, trezentos e setenta e um reais). WF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (43025186000146) com o item: 246 no valor
total de R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais).
Cuiabá - MT, 10 de abril de 2025.
LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO
Secretária Municipal De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, através do Agente de contratação,
designada pela Portaria nº 138/2025, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados o primeiro adendo ao edital da Concorrência Eletrônica nº
001/2025, conforme o que se segue: 1. DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL: 1.1. Inclui-se no item
6. DO CADASTRO NO SISTEMA E DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO, subitem 6.4 Não
poderão participar deste certame licitantes: 6.4.19. Fica estabelecido que não poderão
participar desta licitação as empresas que estejam respondendo a processo administrativo
no Município de Guarantã do Norte-MT. A comprovação dessa condição será exigida como
condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da
proposta classificada em primeiro lugar, onde se verificará o eventual descumprimento das
condições de participação, e a empresa que não apresentar a documentação regular ou
que conste como envolvida em processo administrativo no referido município será
desclassificada. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital, ficando
ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições e seus Anexos, que não colidirem com as
expressas na presente alteração.
Guarantã do Norte/MT, 10 de abril de 2025.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE INTERLAGOS PORTE I, CONFORME PROPOSTA SISMOB Nº 11240.3440001/24-001.
Empresa vencedora: INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº
19.948.145/0001-47. O valor de R$ 1.403.000,00 (um milhão e quatrocentos e três mil
reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 1.403.000,00 (um milhão e
quatrocentos
e três
mil
reais).
O processo
foi
ADJUDICADO
em 08/04/2025
e
HOMOLOGADO em 08/04/2025.
Mirassol d'Oeste, 9 de abril de 2025
MATHEUS GUERREIRO FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.017/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ sob o nº.18.009.871/0001-31. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 04 de abril
de 2025 a 03 de junho de 2025. ASSINATURA: 04 de abril de 2025. FUNDAMENTO: Lei nº
8.666/93.
EXTRATO
DO SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
CONTRATO Nº.101/2024.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n°.18.009.871/0001-31. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato Original por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a partir de 30 de março
de 2025 a 29 de setembro de 2025. ASSINATURA: 30 de março de 2025. FUNDAMENTO: De
acordo com a Lei nº.14.133 de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024/DL/PMNO
DESPACHO DE ADJUDICAÇAO. PROC. ADM. -Nº 052/2024/DL/PMNO. TIPO: CONCORRENCIA
ELETRONICA Nº 005/2024/DL/PMNO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DO CRAS-
CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. No uso
das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 71, IV, da
Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o processo licitatório acima
mencionado, em face do parecer exarado pela Comissão de contratação/Licitação,
devidamente designada. VENCEDORA (S): SIM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 26.884.260/0001-
60. VALOR GLOBAL R$-656.897,66 (seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e
sete reais e sessenta e seis centavos).
Nova Olímpia - MT, 25 de março de 2025.
ARI CANDIDO BATISTA
Prefeito