DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024/DL/PMNO
DESPACHO 
DE
HOMOLOGAÇAO. 
PROC.
ADM. 
-Nº
052/2024/DL/PMNO. 
TIPO:
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2024/DL/PMNO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DO CRAS-
CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. No
uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo
71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores HOMOLOGO o objeto em
favor das Licitantes, conforme quadro de resultado de vencedor (s) a (s) seguinte (s)
empresa (s) com seu (s) respectivo valor global conforme abaixo: VENCEDORA (S): SIM
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 26.884.260/0001-60. VALOR GLOBAL R$-656.897,66 (seiscentos
e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos).
Nova Olímpia - MT, 25 de março de 2025.
ARI CANDIDO BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 023/2.025 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2.025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão De
Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 09/05/2.025, A Partir Das 09:00hrs, Horário
De Brasília, Estará Aberto A Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para
O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento Para Contratação
De Pessoas Jurídicas Visando A Prestação De Serviços Técnicos Profissionais De Arquitetura,
Urbanismo, Engenharia Civil Pavimentação E Licenciamento Ambiental Para O Município De
Nova Xavantina - Mt, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento
Nº. 004/2.025 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°.
14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De
Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos
Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os
Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De
Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br 
E 
/Ou 
Site
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/.Quaisquer
Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.
Nova Xavantina - MT, 11 de abril de 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DO CONTRATO N° 8/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS 
DE
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EM
PLANEJAMENTO 
ESTRATÉGICO
GOVERNAMENTAL E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E APOIO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS
JUNTO AOS ÓRGÃOS E ÀS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
E ESTADUAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. CONTRATADA: FLORENCE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 48.873.500/0001-
64.VIGÊNCIA: 14/04/2025 à 14/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete
mil reais). NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 0071/2025.
A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela
Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação
complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE
DIVISÓRIAS E FORROS EM DRYWALL E GESSO (INCLUSO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, M O N T AG E M
E DESMONTAGEM), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 30 de abril de 2025.
Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS
PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste
- MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 11 de abril de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO Nº 0141/2025.
A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente,
pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação
complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS FRACASSADOS, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL E
MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo
de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 30 de abril de 2025.
Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E
HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias
de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro
- Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 11 de abril de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissional do setor
artístico, na especialidade de escultor, para a criação de uma obra em tamanho heroico -
com aproximadamente 2,60 metros de altura - em homenagem ao Sr. Gilson Machado. A
escultura será instalada no Estádio Municipal Gilson Machado, localizado no município de
Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo
nº 011/2025; Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Contratada: TOCHA ESCULTURAS E
MONUMENTOS LTDA CNPJ: 49.392.660/0001-54; Autorização: em 01/04/2025, por Mauto
Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 14/04/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA
INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025
Matrícula n. 156.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 1/2025
CUSTO DO PROJETO: R$ 8.447.714,04(Oito milhões, quatrocentos e quarenta sete mil,
setecentos e quatorze reais e quatro centavos). LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO:
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA, OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER, AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE, E DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOS. DATA DE ASSINATURA DO
TP: 14/04/2025. INÍCIO DO PROJETO: 15/04/2025. TÉRMINO: 14/04/2026. OBJETO DO
TERMO DE PARCERIA: Formação de Vínculo de Cooperação, Visando o Fomento e
Realização de Atividades de Interesse Público no Desenvolvimento de Projetos Vinculados
Nas Áreas de Atuação do Poder Público do Município de Santo Afonso - MT. NOME DA
OSCIP: ISO-BRASIL INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL, CNPJ Nº
20.949.690/0001-37. ENDEREÇO: RUA I, LOTE, Nº 105, SALA 64, EDIFÍCIO ELDORADO HILL,
BAIRRO ALVORADA,
CUIABÁ/MT, CEP
78.048-832. TEL.:
(65) 3044-3155.
E-MAIL:
ISOBRASIL@ISOBRASIL.ORG. NOME DO RESPONSÁVEL PELO PROJETO: DIONAS BASSAN EZ I
DUIM - CARGO / FUNÇÃO: PRESIDENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo n 875684/2023. AGRICULTURA FAMILIAR Processo n1003442/2024.
O Município de Várzea Grande-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500
- CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer o Senhor Prof. Dr. Pe. Edson Sestari, torna público para
conhecimento de todos os interessados que realizará PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de
CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕ ES ,
INTERESSADOS
EM APRESENTAR
PROPOSTA
PARA
FORNECIMENTO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
GRANDE/MT, através da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº. 406/2025,
conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista
para o dia 05 de maio de 2025, às 09h00min (horário local), no CREAS - Centro de
Referência Especializada de Assistência Social, localizada na Avenida Castelo Branco, s/n,
Bairro: Água Limpa - Várzea Grande - MT. O Edital completo está à disposição dos
interessados na Superintendência de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Grande
sito a Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700, em dias úteis, das
08h00min às 17h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital ou outro dispositivo
que
permita a
gravação
de arquivos
do interessado
ou
gratuitamente no
site:
www.varzeagrande.mt.gov.br .
Várzea Grande - MT, 9 de abril de 2025
EDSON SESTARI
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
Tornar sem efeito. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação
do Aviso de licitação, referente ao Processo Administrativo nº 038/2025, Concorrência
Eletrônica nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 67,Seção 3, página nº 253,
no dia 08 de abril de 2025. Aviso de Licitação. Processo Administrativo n° 038/2025.
Concorrência Eletrônica n° 001/2025. O Município de Água Clara/MS, torna público
republicação da abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor
e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de
empresa especializada para construção de estação de transbordo de resíduos sólidos.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09h00min horas horário de Brasília do dia 05 de
maio de 2025. Local: www.comprasbr.com.br. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos
interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no
endereço: 
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/.
ou 
pelo
e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás
13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da
sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local
e horário. Água Clara/MS, 14 de abril de 2025. Guilherme Nascimento Barbosa
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
Processo Administrativo nº 061/2024. Pregão Eletrônico nº 015/24. Partes: Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara MS
e a empresa Drogafonte Ltda. Objeto: registro de preços, para futuro eventual
fornecimento de medicamentos injetáveis e correlatos, para suprir as necessidades
diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento ao Fundo
Municipal 
de 
Saúde
de 
Água 
Clara/MS, 
conforme
condições, 
quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total:
17.346,20 (dezessete mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Vigência:
O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir
da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos
da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/04/2025. Vigência Final:
31/12/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves -
Prefeita Municipal.
Secretário Municipal
de Saúde
- Alex
de Oliveira.
Contratada: Drogafonte Ltda - Aryano Lucca Medeiros de Assis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Departamento de Licitação, através de sua Pregoeira, designada através do
Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, considerando a necessidade de
retificação do Edital de Chamada de Licitação publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos
Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição do dia 14 de Abril de 2025, ANO XX |
N°4.686, pag. 860, DOU seção 03 nº 63 no dia 02 de abril de 2025, DOE nº 28.963 pag.
226 e Jornal Estadão de Mato Grosso classificados pag. 07 no dia 02 de Abril de 2025,
do processo licitatório na modalidade Dispensa de licitação nº. 21/2025, processado nos
autos do Processo Administrativo de nº. 153/2025, objetivando a Dispensa de licitação
decorrente do insucesso do PP n. 009/2024 destinado ao Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Locação de
Maquinas e Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
em razão do PP n.009/2024 ter declarado fracassado. Resolve RETIFICAR, para todos os
efeitos como segue: Onde se Lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 020/2025. Leia-se:
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 021/2025. As demais informações permanecem
inalteradas.
Rondolândia - MT, 2 de Abril de 2025.
KEILA TAIANI N. FREIRE
Agente de Contratação

                            

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