DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025
REGISTRO DE PREÇOS N°026/2025
UASG 984305 - PE 90027 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025
Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento materiais de construção para
atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de
realização: 29/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 1.705.029,07 Fundamentação Legal:
14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no
site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429
2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025
REGISTRO DE PREÇOS N°027/2025
UASG 984305 - PE 90028 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025
Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de sacos plásticos (saco de lixo)
para acondicionamento de resíduos, para atender a demanda de diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 30/04/2025 às 09h Valor
estimado: R$ 5.005.242,16 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
REGISTRO DE PREÇOS N°028/2025
UASG 984305 - PE 90029 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025
Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para
atender às demandas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social da
Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 29/04/2025 às 09h Valor estimado: R$
591.586,57 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com,
no
site
da
Prefeitura
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br
e
pelo
portal
de
compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2025
UASG 984305 - PE 90007 Processo Licitatório Nº 46/2025
Tipo: Menor preço por global OBJETO: Contratação de empresa para reforma e
ampliação do vestiário e drenagem do campo do Dico Leite no município de Cataguases-
MG. Data de realização: 05/05/2025 às 09h Valor estimado: R$ 224.840,52 Fundamentação
Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação
e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte
endereço:
pregaocataguases@gmail.com,
no
site
da
Prefeitura
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br
e
pelo
portal
de
compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail
pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 10 de abril de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
REGISTRO DE PREÇOS N°022/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2025
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques
comunica a todos os interessados que se encontra SUSPENSA a abertura do Processo
Licitatório nº 048/2025 na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2025, Registro de Preços
n° 022/2025, de forma eletrônica pela plataforma de compras do Governo Federal, para
registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento materiais agregados para aplicação na manutenção e conservação das
estradas e logradouros não pavimentados do Município, para atender às demandas da
Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases-MG que estava marcado para o dia 24 de
abril de 2025 às 9 h, devido a análise que está sendo realizada pela unidade requisitante.
Qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34292500, Ramal 149 ou através do e-
mail licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 10 de abril de 2025
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 107/2024 Espécie: Contrato de Obras n°
013/2024 Processo Licitatório n° 268/2023, Tomada de Preços n° 029/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
43.335.683/0001-40, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE
PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto
o acréscimo de serviços no valor de R$ 63.122,14. O prazo de vigência da contratação é a
partir do dia 09 de abril de 2025 e término em 28 de janeiro de 2026. As despesas
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: Secretaria
Municipal de Obras 1.013 - Pavimentação, Calçamento e Drenagens - 4.4.90.51.00.00.00.00
- Obras e Instalações - 1.501.000.0000.000 Outros Recursos Não Vinculados. Cataguases-
MG. Data da assinatura: 09/04/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria
Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
E REDESIGNAÇÃO
PL nº 026/2025.
O Município de Catuji, por intermédio da Agente de Contratação, torna público
para conhecimento dos interessados que a PL nº 026/2025, cujo objeto é Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais), foi considerada DESERTA, tendo em vista a ausência de propostas
válidas/interessados no certame. Diante disso, fica redesignada a data para realização da nova
sessão que deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de 17/04/2025 até às 16:00 horas do dia 07/05/2025, no protocolo geral da Prefeitura
Municipal, localizada na Praça Getulio Vargas, 21 Centro de Catuji/MG. Maiores informações e
entrega de edital no endereço eletrônico: www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone 0800 033 0100.
DAIANE COIMBRA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
Processo Licitatório N° 054/2025 - Contratação de empresa especializada em execução de
serviços de engenharia para reforma e construção de ponte em estrutura mista no bairro
dos barbosas, com fornecimento de todo o material necessário, conforme termo de
referência. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 16 de abril de 2025 até
as 08:29 horas do dia 06 de maio de 2025. A licitação ocorrerá no dia 06 de maio às 08:30
horas.
Conceição dos Ouros (MG), 14 de abril de 2025.
LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023
Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas
pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas
médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de
Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: A.F PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
Coronel Fabriciano/MG, 10 de abril de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Processo de Compra n.º 036/2025 - Processo Licitatório n.º 41/2025
Objeto: aquisição de material de escritório para utilizar na Escola de Governo,
em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de
receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. A abertura da sessão pública ocorrerá em
25/04/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 11 de abril de 2025.
RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo de Compra n.º 114/2024 - Processo Licitatório nº 091/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no
inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no
Processo Licitatório nº 091/2024, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 043/2024, tipo menor preço por item, e, ADJUDICA às empresas: ÁGIL COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA referente ao item 11 ao valor global de R$ 298,00;
SPEED TECNOLOGIA EIRELI, referente aos itens 01 e 02 ao valor global de R$ 12.624,00;
JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES, referente ao item 12 ao valor global de R$ 1.260,00;
GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA referente ao item 07 ao valor
global de R$ 3.288,00; INFINITY OPCOES VAREJISTA LTDA, referente aos itens 06 e 10 ao
valor global de R$ 4.525,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, referente ao item 09
ao valor global de R$ 6.800,00; MACEDO & SANTOS IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E
COMERCIO LTDA, referente ao item 05 ao valor global de R$ 2.000,00; B9 BEBEDOUROS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente ao item 05 ao valor global de R$ 1.560,00 e
DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, referente ao item 03
ao valor global de R$ 4.996,00, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, para
proporcionar a ampliação da capacidade instalada de produção da cozinha comunitária,
equipamento público de Segurança Alimentar, em atendimento à Secretaria de Governança
de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências de Convênios e Outros
Repasses Vinculados a Assistência Social (Plano de Trabalho - nº 5552/2023 - do Edital de
Credenciamento Público - SEDESE nº 11/2023).
Coronel Fabriciano, 11 de abril de 2024.
SADI LUCCA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo de Compra n.° 304/2024 - Processo Licitatório n.° 017/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos para medição dos agentes ambientais e
avaliação da Higiene Ocupacional, atendendo as obrigações das Normas Regulamentadoras
(NR's) para as avaliações quantitativas de segurança e saúde do trabalho, auxiliando nas
medidas de segurança, percepção de adicional de insalubridade e a aposentadoria especial.
Em atendimento as secretarias: Secretaria De Governança De Gestão e Transparência,
Secretaria De Governança De Obras e Serviços Urbanos, Secretaria De Governança Da
Saúde, Secretaria De Governança Assistência Social Secretaria De Governança Educacional
e Cultura do Município de Coronel Fabriciano - MG, Recursos Não Vinculados de Impostos.
Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: FOUR GASES
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, referente aos itens 07 e 10; 53.665.245
CARINA MACHADO ALMASAN, referente ao item 12; C.F.F. DESENVOLVIMENTO DE
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, referente aos itens 01, 02, 04 e 06. E CENTRAL BRASIL
SERVICOS DE MEDICAO LTDA, referente aos itens 03, 05 e 09. Os itens 08 e 11 foram
fracassados.
Coronel Fabriciano, 11 de abril de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Licitatório
Torna público
que se encontra aberto
o Processo nº.
016/2025 -
Credenciamento nº. 001/2025, Inexigibilidade n° 007/2025, cujo objeto é o CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA, PARA
AUTUAÇÃO SOB REGIME DE CARGA HORÁRIA E PLANTONISTA, CONFORME DETERMINAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTÁLIA/MG, em consonância com as
especificações e quantitativos constantes no Anexo I. PRAZO PARA RECEBIMENTO DA
INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS: Início em 29 de abril de 2025 e seu
término no dia 29 de abril de 2026. PRIMEIRA SESSÃO DE ABERTURA: 30 de abril de 2025,
às 09h. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Cristália/MG, situada na Rua Pedreira, nº 525, Centro, Cristália-MG,
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