DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 34/2025 - Processo 100/2025. Aquisição
de veículos de passeio 05 lugares 0km com primeiro emplacamento em nome do
município. Data da Sessão: 30/04/2025 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no
site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - Registro de Preços. OBJETO:
Contratações de empresas especializadas nas prestações de serviços gráficos para atender
as Secretarias demandantes, bem como aos convênios firmados com o Município de
Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 08:31 do dia 02/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE
TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08:30 do dia 05/05/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico
objetivando a aquisição de um veículo novo, zero quilômetro, tipo SUV (Sport Utility
Vehicles/Utilitário Esportivo) a ser utilizado no desenvolvimento das ações diárias do
Legislativo Municipal.
Fronteira/MG, 14 de abril de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08:30 do dia 06/05/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico
objetivando a aquisição de equipamentos fisioterapêuticos, eletrodomésticos e mobiliários,
a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias da Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais - APAE.
Fronteira/MG, 14 de abril de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo de Licitação nº 55/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO da Concorrência Pública Nº 1/2025 -
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 55/2025 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs), em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura de Frutal/MG, localizada na Rua das
Laranjeiras, nº 205 loteamento Jardim dos Pomares no Município de Frutal/MG. Abertura
da sessão pública: Início da fase de lances: 08h30min (horário de Brasília) do dia 26 de
Maio
de
2025.
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponibilizados
pelo
sítio:
www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-
mail
Frutal/MG, 14 de Abril de 2025
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais médicos fracassados/desertos no pregão 008/2025,
processo administrativo 0168/2025, destinados ao atendimento dos pacientes usuários do
SUS na Fundação Hospital Frei Gabriel, garantindo a segurança, a eficiência operacional e
a continuidade dos serviços assistenciais prestados à população, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, pelo período estimado de 12 (doze) meses. Abertura da
sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 30 de abril de
2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela
recepção via e-mail.
Frutal/MG, 14 de abril de 2025.
ELIAS ANDRÉ DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna
pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço. REFERE-SE à registro de preços em relação aos
medicamentos fracassados e desertos no pregão eletrônico nº: 011/2025, processo licitatório
0172/2025 para atender as demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel por um período de 12
(doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura da
sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2025.
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponibilizados
pelo
site:
www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-
mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 11 de abril de 2025.
THALITA GARCIA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 027/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
O Prefeito Municipal de Goiabeira, Estado de Minas Gerais, Senhor Samuel
Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve, AUTORIZO a INE X I G I B I L I DA D E
DE LICITAÇÃO N.º 012/2025, nos termos dos requisitos legais do art. 74, inciso I, da Lei
Federal nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO
ABASTECIMENTO
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS
E
EQUIPAMENTOS
PRÓPRIOS
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DE ACORDO COM O RESULTADO EXARADO PELA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PARECER JURÍDICO DESTA INSTITUIÇÃO, NO VALOR GLOBAL DE
R$ 3.760.200,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA MIL E DUZENTOS REAIS), DE
ACORDO COM A PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA EM ANEXO A ESTE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO, UMA
VEZ QUE, A EMPRESA
CUMPRE AS EXIGÊNCIAS
QUANTO À
D O C U M E N T AÇ ÃO.
OS
PREÇOS
PROPOSTOS
PELA
PRETENSA
CONTRATADA
ESTÃO
EM
CONFORMIDADE COM OS VALORES PRATICADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, o que se
comprova através dos diversos contratos em anexo, DEMONSTRANDO QUE NÃO HÁ
SUPERFATURAMENTO NO CASO EM ESTUDO.
Indico como prestador dos serviços à empresa: WS AUTO POSTO GOIABEIRA
LTDA, inscrito sob o n.º do CNPJ 38.210.062/0001-09, com na sede na Avenida Agostinho
Antônio dos Santos n.º 05, Centro, Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais, CEP:
35.248-000 - Tel.: (33) 9 99701-1088 - e-mail: wsautopostogoiabeira@gmail.com.
INTIME-SE A EMPRESA CITADA, PARA A FORMALIZAÇÃO DO COMPETENTE
TERMO DE CONTRATO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG, aos 11 (onze) dias do
mês de abril de 2025.
Goiabeira/MG, 14 de abril de 2025
SAMUEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
II TERMO ADITIVO AO CTR 44/23. PRC 36/23-TP 2/23-Contrat. serv. reforma e restauração
da Igreja Matriz Stº Antônio-Cv 1481001929/2022-SEDESE. Contratado: 11.437.973/0001-
09-AB PROJETOS LTDA-ME-Prorrogação da vigência p/12 (doze) meses-13/3/25 a 12/5/26-
Art. 57 Inc. II. L.8.666/93.
II TERMO ADITIVO AO CRT 47/24. PRC 40/24, CE 3/24. Contratante: PREF MUNIC GRAO
MOGOL.
Contratado:
24.113.786/0001-11-IMPULSO
EMPREEND.
LTDA-EPP.
Objeto:
Prorrogação da vigência p/03 (três) meses 6/3/25 a 6/6/25, art. 107 L.14.133/21.
IV TERMO ADITIVO AO CRT 45/24. PRC 54/24, DP 7/24. Contratante: PREF MUNIC GRAO
MOGOL. Contratado: 45.677.095/0001-10-RGA CONST. LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da
vigência p/03 (três) meses-31/3/25 a 30/6/25, art. 107, L.14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Torna público o PROCESSO 3/25-PE 1/25-Aquisição de bancos e anteparos religiosos CV n°
1 4 8 1 0 0 1 9 2 9 / 2 0 2 2 - S E D ES E - F R AC A S S A D O - l i c i t a c a o g r a o m o g o l . m g @ g m a i l . c o m-www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
PROCESSO Nº 25/2025 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90010/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Água,
Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros para atender as demandas das Secretarias
Municipais de Guaraciaba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Data da sessão pública: 06/05/2025 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.gov.br/compras. O
Edital na íntegra poderá ser
obtido no site:
www.guaraciaba.mg.gov.br
Maiores
informações:
licitacao@guaraciaba.mg.gov.br
e
(31)3893- 5130.
Guaraciaba, 14 de abril de 2025
WILMA DAS GRAÇAS DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
PROCESSO Nº 20/2025 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90006/2025 - O Município de Guaraciaba/MG, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Transportes, torna-se público, a RETIFICAÇÃO ocorrida no Edital do
pregão eletrônico n° 006/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de máquinas
pesadas e caminhões, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Transportes de Guaraciaba/MG, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Nova Data da sessão pública: 08/05/2025 às
08:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital
Retificado na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores
informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, 14 de abril de 2025
JOEL DA CRUZ DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte